Dicionário de Seguros

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Confira os termos mais utilizados

ABALROAÇÃO OU ABALROAMENTO

É o choque ou encontro de um navio ou embarcação com outro navio ou embarcação, cais, bóia, ou qualquer outro objeto que possa gerar algum dano, de maneira acidental. A abalroação pode ser fortuita ou culposa. O seguro só responde pela abalroação fortuita.

ABANDONO

Ato pelo qual o segurado abandona a posse plena dos objetos segurados, reclamando, em troca, o pagamento integral da importância segurada estipulada no contrato de seguro. O conceito é aplicado, essencialmente, no seguro de cascos marítimos.

ABARAM

Associação Brasileira de Árbitros Reguladores de Avarias Marítimas. Criada em julho de 1981 com a finalidade de estudar, coordenar, orientar e promover os princípios e práticas que regem as regulações, arbitragens e liquidações de avarias marítimas.

ABCM

V. Accrued Benefit Cost Method.

ABECOR

Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros.

ABER

Associação Brasileira das Empresas de Resseguros.

ABGR

Associação Brasileira de Gerência de Riscos. Fundada em 1983, é uma entidade sem fins lucrativos, dedicada ao desenvolvimento da gerência de riscos no País e à defesa dos interesses de empresas consumidoras de seguros. Congrega indústrias, empresas comerciais, privada...

ABPA

Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes. Constitui uma sociedade civil de fins humanitários e de proteção social, sem objetivo de lucro, tendo como finalidade promover e difundir a prevenção de acidentes e a saúde do trabalhador, assim como a proteção ao mei...

ABSORÇÃO DE RISCOS

Terminologia de seguro/resseguro que indica a forma de distribuição de responsabilidades de riscos, especialmente os grandes riscos, entre o segurador, a seguradora direta, as possíveis cosseguradoras e os resseguradores.

AÇÃO

Ato do segurador, do segurado ou de terceiros para promover em juízo a recuperação de um prejuízo.

ACASO

Acontecimento independente da vontade humana. De acordo com a teoria do acaso, que consiste em reduzir todos os acontecimentos do mesmo gênero a certo número de casos igualmente possíveis, e que se aplica a todos os domínios do conhecimento, é possível, por meio de cál...

ACCRUED BENEFIT COST METHOD

Método atuarial no regime financeiro de capitalização para cálculo de benefícios de aposentadoria e custos associados a tais benefícios. Um incremento (unidade) de benefício é creditado para cada ano de serviço reconhecido que um empregado trabalhou. Logo, o valor atu...

ACEITAÇÃO DE RISCO

Ato do segurador que indica a concordância com proposta efetuada pelo segurado para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s). A aceitação pode ser também tácita, ocorrendo pela inexistência de manifestação do segurador após o recebimento de uma proposta. Para o ...

ACESSÓRIOS

Equipamentos instalados no veículo do segurado, ou terceiro, para melhoria, decoração ou lazer do usuário (por exemplo: equipamentos de som, vidros elétricos, travas elétricas, etc.).

ACIDENTE

Acontecimento imprevisto ou fortuito e involuntário do qual resulta um dano causado à coisa ou à pessoa. 1. DE PASSAGEIRO Evento com data definida, exclusiva e diretamente provocado por acidente de trânsito com o veículo segurado, súbito, involuntário e violento, ca...

ACONSEG

Associação das Empresas de Assessoria e Consultoria de Seguros. São organizações de caráter estadual.

ACORDO

Ajuste de pagamento de indenização num determinado sinistro. Nos seguros de pessoa é vedado o acordo que importe em pagamento reduzido do capital segurado (artigo 795 do CC).

ACUMULAÇÃO

V. Acúmulo de Responsabilidades.

ACÚMULO DE RESPONSABILIDADES

É a reunião, em um mesmo local e tempo, de riscos normalmente mercadorias originariamente segurados em locais e/ou momentos distintos. Nos seguros de Vida e Acidentes Pessoais, Grupais, Coletivos ou Individuais, diz-se da acumulação de capitais segurados sobre a m...

AD VALOREM

Direito alfandegário coletado segundo o valor das mercadorias. No seguro de transportes, ad valorem significa que a mercadoria teve valor declarado no conhecimento e que o frete foi pago mediante uma percentagem sobre esse valor.

ADESÃO

Ato do segurado em aderir ao contrato de seguro.

ADIANTAMENTO

Importância que se antecipa ao segurado ou, no caso do resseguro, à seguradora, por conta de uma indenização a que o mesmo faz jus e que ainda não foi precisamente determinada em decorrência de um sinistro supostamente coberto.

ADICIONAL

Taxa acrescida à taxa básica do seguro pela inclusão de novas coberturas ou pela agravação do risco. 1. ADICIONAL DE ALTURA Condição do ramo Incêndio que estipula que os edifícios de quatro ou mais pavimentos e seus respectivos conteúdos ficam sujeitos a um adiciona...

ADITIVO

Condição suplementar incluída no contrato de seguro. O termo aditivo também é empregado no mesmo sentido de endosso. V. tb. Cláusula Adicional e Endosso.

ADJACENTE

Aquele que se junta. Muitas das apólices de seguro de propriedade, tal como a apólice de seguro residencial, fornecem uma cobertura estrutural para um prédio adjacente nas mesmas bases fornecidas para o prédio principal.

ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS

V. Gerência de Riscos.

ADVANCE PAYMENTS BOND

Garantia de Adiantamento de Pagamentos. V. Seguro Garantia de Adiantamentos de Pagamento.

ADVANCE PROFITS

V. Seguro Lucros Esperados.

AERONAVE

V. Seguros Aeronáuticos.

AGENCIADOR

É o profissional, autônomo ou assalariado, especializado na angariação de adesões de componentes às apólices de Seguro de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivo. V. tb. Agenciamento.

AGENCIAMENTO

Trabalho de convencimento feito junto a pessoas seguráveis a fim de que elas firmem adesão, de acordo com a regra da SUSEP Circular nº 302/317, ao Seguro de Vida em Grupo e/ou de Acidentes Pessoais Coletivo, total ou parcialmente contributários.

AGÊNCIAS REGULADORAS

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a ...

AGENTES

Aquele que em nome da seguradora comercializa apólices de seguros. No mercado americano, indivíduo que vende apólices de seguro de acordo com as seguintes classificações: 1. INDEPENDENT AGENT Representa, pelo menos, duas companhias de seguro e (ao menos em teoria) s...

AGILIZAÇÃO

V. Cobertura Acessória de Despesas de Agilização.

AGRAVAMENTO DE RISCO

São circunstâncias que aumentam a severidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pelo segurador, independente ou não da vontade do segurado.

AGREGADO

V. Limite Agregado.

AGREGATE LEVEL COST METHOD

Método atuarial, no regime financeiro de capitalização, de calcular benefícios e seus custos para todos os empregados como um grupo, ao invés de realizá-lo para cada empregado individualmente. Os custos dos benefícios são medidos sob a forma de uma porcentagem da folh...

ÁGUA DE CHUVA

Dano excluído das Condições Gerais da Apólice de Seguros de Transportes Terrestres desde que não consequente dos riscos de colisão, capotagem, descarrilamento, tombamento, incêndio, explosão, raio, inundação, transbordamento de cursos d?água, represas, lagos ou lagoas...

AIDA

Associação Internacional do Direito do Seguro.

AIMU (American Institute of Marine Underwriters)

Instituição de caráter privado que representa os interesses do seguro marítimo norte-americano.

AIPRESS

Associação Ibero-Americana de Imprensa de Seguros.

AJUSTADOR DE SINISTRO

V. Regulador de Sinistros.

AJUSTAMENTO ATUARIAL

Modificação nos prêmios, reservas e outros valores para refletir a experiência de perda efetiva, despesas e benefícios que se espera sejam pagos.

AJUSTAMENTO DE PRÊMIO

Cláusula de seguro pela qual, no vencimento ou periodicamente, durante a vigência da apólice ajustável, se apura a importância realmente segurada, calculando-se sobre a mesma o prêmio efetivo.

AJUSTÁVEL

V. Apólice Ajustável e Seguro Ajustável.

ALAGAMENTO

V. Seguro Alagamento.

ALCM

V. Agregate Level Cost Method.

ÁLEA

Acaso, evento, sorte sobre um fato futuro e incerto. A álea é uma das principais características do seguro. Sem ela não há seguro.

ALEATÓRIO

Palavra que designa o que se relaciona ao acaso. A qualificação indica sempre a condição imposta ou admitida em um contrato de seguro, mediante o qual o seu cumprimento ou a exigibilidade da obrigação decorrente depende sempre da realização de evento futuro e incerto....

ALIJAMENTO DE CARGA

Nos seguros marítimos este termo significa o lançamento ao mar de parte da carga ou da aparelhagem do navio, em caso de necessidade ou visando ao salvamento do navio e da carga. O dono das mercadorias alijadas tem direito a recuperar seu prejuízo dos armadores e donos...

ALÍVIO DE CARGA

É a descarga do navio para embarcações auxiliares, nos casos de encalhe e outras emergências.

ALL RISKS

Termo usado para descrever um seguro que cobre casualidades em geral, mas não inevitabilidades, tais como uso ou depreciação. V. tb. Seguro Todos os Riscos.

ALTO-MAR

V. de Alto-Mar.

AM BEST

Fundada em 1899, é a mais tradicional empresa Classificadora de Riscos (ou rating) focada no setor de seguros no mundo.

AMASSAMENTO

Uma das coberturas adicionais às coberturas básicas de Riscos Rodoviários e Riscos Ferroviários do ramo Transportes, tal qual o dano de água de chuva. V. Água de Chuva.

AMBIENTE

V. Meio Ambiente.

ÂMBITO DE COBERTURA

Abrangência da cobertura em determinado tipo de seguro, ou seja, a delimitação dos riscos que estão cobertos e dos que não estão. Em geral, nas condições da apólice, especificam-se os riscos cobertos e, se necessário, os excluídos.

ÂMBITO GEOGRÁFICO

Delimitação geográfica da cobertura dos bens segurados pela apólice.

AMOLGAMENTO

Ato de deformar, amassando ou esmagando. Uma das coberturas adicionais às coberturas básicas de Riscos Rodoviários e Riscos Ferroviários do ramo Transportes, tal qual o dano de água de chuva. V. Água de Chuva.

AMORTIZAÇÃO

É o pagamento parcelado de uma dívida contraída a juros, por meio de parcelas previamente definidas. Dois dos processos mais utilizados para amortização de dívidas têm as denominações de Sistema Francês de Amortização, também conhecido como Tabela Price, e Sistema de ...

ANÁLISE BAYESIANA

Método estatístico que consiste em atualizar (ou certificar) as hipóteses iniciais de um modelo a partir dos dados amostrais obtidos experimentalmente. A Análise Bayesiana é um tipo de análise estatística que descreve as incertezas sobre quantidades de forma probabilí...

ANÁLISE DE RISCO

Estudo técnico que visa à avaliação de determinada situação ou bem com vistas à verificação de seus riscos e à determinação de condições e de preço de seguro apropriados para a aceitação, por parte da seguradora, de determinado risco. V. tb. Inspeção de Risco.

ANGARIAÇÃO

V. Agenciamento.

ANGARIADOR

Aquele que angaria. V. Agenciador.

ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS é a agencia reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pela regulação e fiscalização do mercado de planos de saúde no Brasil. Tem por finalidades institucionais promover a defesa do interesse público na...

ANTISSELEÇÃO DE RISCOS

Procedimento pelo qual são selecionados justamente os riscos com a maior probabilidade de se concretizarem. Pode decorrer da aceitação indiscriminada de riscos, por parte da seguradora, sem cautelas quanto à exposição aos riscos segurados. A antisseleção também pode s...

ANUIDADE

Um produto de previdência, que paga benefícios de renda periódica durante um tempo específico ou ao longo do tempo de vida do segurado. Existem dois tipos básicos de anuidades: diferida e imediata. Denominação que se dá a uma série de pagamentos, ou recebimentos, que s...

ANÚNCIO LUMINOSO

V. Seguro Anúncios Luminosos.

AP

Acidentes Pessoais. V. Acidente Pessoal, Avaria Particular e Seguro Acidentes Pessoais.

APOIO MARÍTIMO

V. de Apoio Marítimo.

APÓLICE

É o instrumento do contrato de seguro pelo qual o segurado repassa à seguradora a responsabilidade sobre o ressarcimento financeiro decorrido de eventos que possam advir dos riscos estabelecidos na mesma. A apólice contém as cláusulas e condições gerais, especiais e p...

APOSENTADORIA

Vencimentos obtidos durante o estado de inatividade de um trabalhador. V.tb. Previdência.

APPRAISEL (AVALIAÇÃO)

Uma perícia para determinar o valor segurável de uma propriedade, ou o risco de uma perda potencial.

APTS

Associação Paulista dos Técnicos de Seguro.

ARBITRAGEM

Alternativa amigável de solução de conflitos de interesses que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, com a cooperação de um (ou mais) terceiro denominado árbitro, especialista na matéria em discussão, de confiança e escolha das partes, cuja decisão tem força def...

ARBITRAGEM (Enfoque Jurídico Brasileiro)

O arbitramento, distinto da arbitragem, é um meio de demonstrar a verdade dos fatos, é um meio de prova. Em Direito Marítimo, por exemplo, assemelha-se à perícia. Na avaria grossa, árbitro é um perito, e não aquele que conduz à solução final, pacífica do conflito de in...

ÁRBITRO REGULADOR

Técnico que, à vista dos documentos examinados, é capaz de definir, num sinistro, as responsabilidades envolvidas e respectivas participações. V. tb. Salvage Association, Regulação de Sinistro e Liquidação de Sinistro.

ARELA

Associação de Resseguradores Latino-Americanos.

ARMAZÉM A ARMAZÉM

V. Casa a Casa.

ARRANHADURA

Uma das coberturas adicionais às coberturas básicas de Riscos Rodoviários e Riscos Ferroviários do ramo Transportes, tal qual o dano de água de chuva. V. Água de Chuva.

ARREBATAMENTO

Nos seguros marítimos este termo significa a retirada, pela força das águas, de mercadoria ou de aparelhagens do navio.

ARRESTO

Apreensão judicial de bem, em virtude de dívida, para garantia da execução. Tem o mesmo significado que embargo. V.tb. Cláusula de Frustração e Confisco e Cláusula Livre de Captura e Sequestro.

ARRIBADA

Diz-se do ato de entrada, de um navio ou embarcação, em um porto que não o de escala ou de destino. A reentrada no porto de onde partiu o navio também é considerada como arribada. A arribada pode ser voluntária, por vontade do capitão, ou necessária, ocasionada por mo...

ARROMBAMENTO

Rompimento, no todo ou parte, de qualquer mecanismo que sirva para fechar ou impedir a entrada em determinado lugar.

ASEL

Associação dos Supervisores de Seguros Lusófonos.

ASSAL

Asociación de Supervisores de Seguros de América Latina.

ASSESSORIA DE SEGUROS (OU PLATAFORMA DE SEGUROS)

Empresa formada por corretores com o objetivo de terceirizar procedimentos operacionais realizados por uma seguradora. Esta situação, ao descentralizar as operações, possibilita maior ganho de escala nos negócios.

ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO

Em economia, assimetria de informação é um fenômeno que ocorre quando dois ou mais agentes econômicos estabelecem entre si uma transação econômica com uma das partes envolvidas, detendo informações qualitativas ou quantitativas superiores às da outra parte.

ASSISTÊNCIA MÉDICA E DESPESAS SUPLEMENTARES (AMDS)

V. Garantia Adicional de Despesas Médico-Hospitalares (DMH).

ASSISTIDO

Aquele que recebe benefício sob a forma de renda.

ASSUMIR

Ato do segurador em aceitar um determinado risco proposto.

AT-49 (ANNUITY TABLE, 1949)

Uma tabela que apresenta o número de pessoas vivas e de pessoas mortas, em ordem crescente de idade, desde a origem até a extinção completa do grupo. Um instrumento para medir probabilidades de vida e de morte de uma população. A AT-49 é a tábua de sobrevivência que s...

ATIVIDADE LABORATIVA PRINCIPAL

Aquela através da qual o segurado obteve maior renda, considerando-se determinado exercício definido nas condições contratuais.

ATIVO GARANTIDOR

Ativo vinculado à garantia de provisões, de reservas e de fundos, conforme disposto em legislação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

ATIVO LÍQUIDO

É o limite baseado no patrimônio líquido da seguradora, a qual fixa o valor máximo de responsabilidade que ela pode reter em cada risco isolado por ramo de seguro que opera. Admite-se, pela legislação brasileira, como valor máximo, até 3% (três por cento) do ativo líq...

ATO DE DEUS

Acontecimento natural além da influência ou controle humano. Diz-se dos atos da natureza, incluindo furacões, terremotos e inundações.

ATO ILÍCITO

É toda a ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a outrem. V.tb. Seguro Responsabilidade Civil Geral. 1. ATO ILÍCITO CULPOSO Ações ou omissões involuntárias, que violem direito e causem dano a outr...

ATUALIZAÇÃO DA APÓLICE

Atualização de dados do contrato de seguro (risco, valor coberto, prazo de cobertura, etc.) por algum índice pré-determinado na apólice.

ATUÁRIA

Ciência que lida com o impacto financeiro do risco e da incerteza. V. Ciências Atuariais.

ATUÁRIO

Profissional que avalia matematicamente a probabilidade de ocorrência de eventos não desejáveis e quantifica os resultados contingentes, a fim de minimizar as perdas associadas à incerteza de eventos indesejáveis. Atuários usam matemática, estatística e teoria finance...

AUDITORIA

Ato de uma empresa proceder ao exame de suas operações contábeis, econômicas e financeiras. Normalmente é realizado por empresas ou profissionais independentes.

AUSÊNCIA

Juridicamente, a ausência é o desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem que dela se tenha notícia. Declarada a ausência, no caso de o desaparecido ter deixado um Seguro de Vida (ou de Acidentes Pessoais, se a causa provável da ausência tiver sido acidental),...

AUTOLESÃO

Também denominada automutilação. É o lesionamento produzido em si próprio por uma pessoa, intencionalmente ou não.

AUTOMATICIDADE

Capacidade automática em valor segurado que tem uma seguradora para assumir um determinado risco sem necessitar avisar seu(s) ressegurador (es) ou adquirir cobertura adicional. O mesmo se aplica aos resseguradores, relativamente aos contratos de retrocessão que mantêm...

AUTOMÓVEL

V. Seguro Automóveis.

AUTORREGULAÇÃO

É a regulação levada a cabo pelos próprios interessados, podendo esta ser privada (se as suas instâncias forem estabelecidas por autovinculação dos regulados, de forma voluntária, na base do direito privado e da liberdade negocial), ou pública (se as instâncias de aut...

AUTORREGULADORA DO MERCADO DE CORRETAGEM

Entidade constituída com personalidade jurídica de direito privado e autorizada a funcionar como órgão auxiliar da SUSEP, com a incumbência de fiscalizar os corretores e as operações de corretagem que estes realizarem, com poder de impor penalidades e excluir membros,...

AUTOSSEGURO

É a condição, intencional ou não, do segurado em assumir um risco, seja de forma parcial através de um seguro insuficiente ou na totalidade quando assume completamente o risco.

AUXÍLIO

No seguro marítimo é a assistência prestada a navios em perigo por embarcações da Marinha de Guerra.

AVALIAÇÃO

É a determinação, na formação do seguro, do valor do objeto a segurar. Na liquidação dos sinistros é a determinação dos prejuízos causados ao risco coberto.

AVALIAÇÃO ATUARIAL

É a aferição do passivo atuarial e de todas as premissas adotadas para calculá-lo, geralmente realizada em base anual e que as entidades de previdência complementar devem enviar ao órgão fiscalizador do mercado, conforme determinação de legislação específica.

AVARIA

Termo empregado no Direito Comercial para designar os danos às mercadorias, em qualquer circunstância, especialmente em trânsito. No Direito, designa todos os danos extraordinários acontecidos ao navio e à carga em viagem, e todas as despesas extraordinárias feitas co...

AVENTURA

Termo marítimo que designa a viagem feita pelo navio com carga ou não, ou seja, o tempo em que a embarcação e sua carga ficam expostas aos riscos.

AVERBAÇÃO

Anotação feita na apólice e pela qual se concretiza a responsabilidade do segurador em determinados seguros. No seguro Transportes, é a declaração das coisas postas em risco, com todos os esclarecimentos relativos ao embarque e viagem e especificação da marca, quantid...

AVERSÃO AO RISCO

Indicador que mensura o comportamento de um consumidor em relação ao seus direitos e bens. Quanto maior a sua aversão, menos risco estará disposto a enfrentar em suas operações. V. Risco.

AVIAÇÃO

V. Seguro Aeronáutico.

AVISO DE SINISTRO

É a comunicação da ocorrência de um sinistro que o segurado é obrigado a fazer ao segurador, assim que tenha o seu conhecimento. A omissão injustificada anula o contrato, se o segurador provar que, oportunamente avisado, lhe poderia ter sido possível evitar ou atenuar...

BAGAGEM

Para fins de seguro, é o conjunto de todos os objetos que o viajante (o segurado e/ou sua família) levar em seu poder, quer em malas, caixas, maletas e/ou pacotes quer soltos, ou em uso pessoal, durante a viagem empreendida, podendo abranger, também, as próprias malas...

BALANCED SCORECARD (BSC)

É uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton.

BALANÇO CONTÁBIL

Relatório contábil que mostra as condições financeiras de uma companhia em uma data particular. Constam neste relatório os ativos, as obrigações, o capital e os lucros da companhia.

BALDEAÇÃO

É a transferência das mercadorias de uma embarcação para outra. A cobertura dessa operação pode ser admitida no ramo Transportes, em condições especiais ou normalmente. Nesse caso, apenas por inavegabilidade ou força maior e sob a cobrança de prêmio adicional.

BARATARIA

Nos seguros marítimos, é a culpa ou prevaricação do capitão ou tripulantes, causadora de perdas ou avarias no navio ou na carga. A barataria pode ser: simples, quando efeito de imprudência, imperícia ou negligência; fraudulenta, quando provém da malícia ou dolo; crimin...

BASE DE RECLAMAÇÃO

A determinação da cobertura é acionada pela data em que o segurado teve conhecimento do evento e notifica a seguradora de uma reclamação. V. Apólice Claims-Made.

BASES TÉCNICAS

Premissas atuariais e financeiras adotadas quando da instituição de um plano de benefícios ou de seguros, tais como: taxa de juros, tábuas biométricas, índice de preços, regime financeiro, etc.

BENEFICIÁRIO

É a pessoa física ou jurídica em favor da qual é devida a indenização ou o capital segurado em caso de sinistro. O beneficiário pode ser certo (determinado), quando constituído nominalmente na apólice; ou incerto (indeterminado), quando desconhecido na formação do cont...

BENEFÍCIO

Importância que o segurador deve pagar na liquidação do contrato e que consiste em um capital ou renda. O benefício, no seguro de vida, recebe o nome de benefício de morte e representa a quantia estabelecida na apólice como o valor a ser pago depois da morte do segurad...

BENS

São todas as coisas, direitos e ações que podem ser objeto de propriedade. 1. BENS CORPÓREOS, MATERIAIS OU TANGÍVEIS Sob o ponto de vista da atividade securitária, as coisas que são objeto de propriedade, com exceção das disponibilidades financeiras concretas (como ...

BID BOND

V. Seguro Garantia de Concorrência.

BILHETE DE SEGURO

É um documento jurídico, emitido pelo segurador ao segurado, que substitui a apólice de seguro, tendo o mesmo valor jurídico da apólice e que dispensa o preenchimento da proposta de seguro. V. tb. Contratação de Seguros.

BILL OF LADING

V. Conhecimento.

BINDER

Designação internacional para a cobertura provisória concedida pela seguradora. V. tb. Cobertura Provisória.

BLANKET

V. Apólice Blanket.

BLANKET FIDELITY BOND

V. Seguro fidelidade.

BLOWOUT

Um dos principais riscos envolvidos nas operações de perfuração de poços de petróleo, em mar ou em terra. Trata-se de uma repentina, incontrolável, acidental e contínua expulsão de óleo, gás, água e fluido de perfuração de um poço devido ao choque de pressões subterrâ...

BOA-FÉ

Um dos princípios básicos do seguro. Esse princípio obriga as partes a atuarem com a máxima honestidade na interpretação dos termos do contrato e na determinação do significado dos compromissos assumidos. O segurado se obriga a descrever com clareza e precisão a natur...

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL

Documento expedido por autoridade policial atestando danos pessoais ou perdas materiais derivadas da ação de terceiros e de danos da natureza, descrevendo a ocorrência do acidente. Documento indispensável ao encaminhamento de determinadas reclamações de sinistros.

BOLSA FAMÍLIA

A concepção do Programa Bolsa Família (PBF) surgiu nos anos 80, quando se iniciou no Brasil um debate mais intenso para a criação de mecanismos para prover assistência às famílias pobres e miseráveis. Segundo o ?site? do PBF do Governo Federal (http://www.mds.gov.br/b...

BÔNUS

É o desconto especial concedido ao segurado, no prêmio, por apresentar, em determinado período de tempo, experiência satisfatória para com a seguradora.

BÔNUS-MALUS

Critério de desconto e agravação de preço de seguro ou resseguro baseado, respectivamente, na experiência individual do segurado ou da carteira ressegurada.

BORDEREAU (BORDERÔ)

Formulário utilizado nas operações de resseguro, especificando os itens individuais das retrocessões e recuperações.

BOTH TO BLAME COLLISION CLAUSE

Na colisão de dois ou mais navios, quando todos os navios estão em falta, os proprietários e os transportadores que tenham interesses monetários na viagem dos navios envolvidos devem partilhar todas as perdas, na proporção dos valores monetários de seus interesses ant...

BOUQUET

Coberturas de seguro/resseguro ofertadas em pacote único.

BPM (BUSINESS PROCESS MANAGEMENT)

Gestão dos processos de negócios, abordagem que consiste em modelar informaticamente os processos de negócios da empresa, quer no seu aspecto aplicativo, quer humano. O objetivo é conduzir uma melhor visão global do conjunto dos processos da empresa, bem como das suas...

BPO (BUSINESS PROCESS OUTSOURCING)

Terceirização de processos de uma empresa. Por exemplo: uma seguradora pode terceirizar seu processo de telemarketing, regulação de sinistros, emissão, cobrança, etc.

BRASIL SALVAGE

Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções. Empresa brasileira criada em 1973 e que adquiriu particularidades que a tornam adaptada às suas funções institucionais. V.tb. Salvage Association.

BRIGADA DE INCÊNDIO

Grupo de funcionários de determinada empresa preparados para prevenir e debelar incêndios e que, em caso de sinistro, toma as primeiras providências necessárias ao seu combate.

BROKER

Pessoa física ou jurídica que intermedeia os negócios entre segurado e segurador ou entre segurador e ressegurador. O broker representa e age em nome do segurado na solicitação, negociação ou compra do seguro, salvaguardando seus interesses. Entre segurador e ressegur...

BUILDER?S RISKS/BUILDING RISKS

É a modalidade de seguro da Carteira de Cascos Marítimos que cobre os riscos da construção naval.

BUREAU DE TAXAÇÃO

Organização que classifica e divulga taxas, utilizando-se da experiência de perdas coletadas para cada ramo de negócio em áreas geográficas específicas.

BURNING COST

Também conhecido como Pure Loss Cost. É um método de apuração da taxa pura de excesso de danos, calculada pela razão entre a quantia correspondente às perdas pelas quais o ressegurador é responsável e a receita de prêmios. No resseguro Catástrofe e Excesso de Danos, a...

BUSINESS INSURANCE

Seguro que cobre os riscos de doença ou de acidente em pessoas essenciais aos negócios de uma empresa (sócios e empregados-chave), ocasionando transtornos ao fluxo normal daqueles negócios. O beneficiário desse seguro pode ser a própria empresa ou seus acionistas ou c...

BUSINESS INTERRUPTION

Interrupção de negócios e do fluxo operacional da empresa ou do faturamento, em decorrência de um sinistro coberto e de todas as suas consequências em relação à perda de produtividade do negócio. V. Seguro Lucros Cessantes.

C & I (COST AND INSURANCE)

Custo e Seguro.

CABOTAGEM

Navegação costeira que se faz entre os portos de um mesmo país e mesmo entre estes e outras costas vizinhas, segundo determinação das legislações vigorantes que estabelecem os seus limites.

CADUCIDADE

Ato pelo qual se perde um direito pela inércia ou renúncia de seu titular; qualidade do que ficou caduco, tornando-se ineficaz em face da ocorrência de algum fato posterior; estado do que se anulou ou perdeu sua validade, por determinação legal, em decorrência da fala ...

CAIS A CAIS

Terminologia utilizada nos seguros de Transportes para designar a cobertura de seguro que é restrita à viagem marítima, não incluindo os percursos complementares.

CÁLCULO DAS PROBABILIDADES

Área da Estatística responsável por modelar o comportamento de variáveis aleatórias com o intuito de compreender a lei de regularidade presente em suas ocorrências. Quando aplicado ao seguro, por exemplo, pode ter o intuito de modelar a ocorrência ou a magnitude de si...

CANCELAMENTO DE APÓLICE

É a ação ou efeito de invalidar, antes do seu vencimento, o contrato de seguro, de comum acordo, ou em razão do pagamento do valor da apólice ao segurado. Não se confunde com não renovação na data aniversária da apólice estipulada por prazo determinado.

CANIBALIZAÇÃO

Termo usado para caracterizar a operação de desmantelamento de grandes unidades (de transportes, máquinas, etc.), com o objetivo de aproveitar algumas peças e, assim, aumentar a sobrevivência de unidades similares ainda economicamente aproveitáveis.

CAPACIDADE

O fornecimento de seguro disponível para atender à demanda do mercado. Depende da capacidade financeira da indústria de seguro para aceitar o risco. Para uma seguradora individual, o montante máximo de risco que pode subscrever com base na sua condição financeira. A a...

CAPITAL

Importância, valor ou bens que possam ser representados em termos financeiros. 1. ADICIONAL Montante variável de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para poder garantir os riscos inerentes à sua operação, conforme disposto em regula...

CAPITALIZAÇÃO

É a contribuição para a formação de um capital por meio de anuidades certas colocadas a juros. a) Em Matemática Financeira, diz-se do regime financeiro pelo qual ocorre a sucessiva incorporação dos juros ao principal, ao longo dos períodos de tempo, podendo ser classi...

CAPOTAGEM

No seguro Transportes Terrestres, é o risco amparado na cobertura básica de Riscos Rodoviários (RR). Na liquidação de sinistro causado por capotagem, assim como por qualquer um dos riscos incluídos na cobertura básica, não se aplica franquia.

CAPTURA

Os riscos de captura, sequestro, arresto, restrição ou retenção e suas consequências são cobertos pelas Cláusulas de Guerra para os seguros marítimos e aéreos pelo Instituto de Seguradores de Londres mediante pagamento de prêmio adicional.

CARÊNCIA

Período de tempo entre a data do início de vigência da apólice (o seguro) e a de entrada em vigor de uma ou mais coberturas (ao sinistro).

CARGA E DESCARGA

V. Operações de Carga e Operações de Descarga.

CARGA, SEGURO DE

V. Seguro Transportes.

CARREGAMENTO DE SEGURANÇA

Margem adicionada ao prêmio estatístico ou à taxa estatística para fazer face aos desvios desfavoráveis de sinistralidade.

CARREGAMENTO DO PRÊMIO

Acréscimo ao prêmio puro ou à taxa pura de seguro para fazer face às despesas administrativas, às comissões de corretagem e ao lucro do segurador.

CARROCERIA

Espaço destinado ao transporte da carga, acoplado à parte traseira do chassi do veículo.

CARTÃO-PROPOSTA

Formulário de adesão ao seguro de vida e acidentes pessoais com informações cadastrais do proponente, declaração de beneficiários e declaração pessoal de risco e saúde.

CARTA-PATENTE

Documento oficial que concedia às seguradoras o direito de operar em seguros. Na atualidade, a autorização de funcionamento de seguradoras prescinde desse documento, não mais utilizado.

CARTEIRA

Denominação dada ao conjunto de contratos de seguros, de um mesmo ramo ou de ramos afins, emitidos por uma seguradora ou cobertos por um ressegurador.

CAS

V. Casualty Actuarial Society.

CASA A CASA

Terminologia utilizada nos seguros de Transportes para designar a cobertura de seguro que se estende desde o estabelecimento do vendedor até o estabelecimento do comprador da mercadoria coberta pelo seguro.

CASCOS

Cobertura de seguro oferecida no ramo Cascos Marítimos, quando se tratar de embarcações, no ramo Automóveis, no caso de veículos automotores, e no ramo Aeronáutico, quando se tratar de casco de aeronave.

CASO FORTUITO

Segundo Arturo Orgaz, citado por Amilcar Santos, que dele discorda, Caso Fortuito ?é o acontecimento que não se pode prever, mas, ainda que previsto, não se pode evitar?. Do ponto de vista do seguro (e não do jurídico), essa definição não é incorreta, uma vez que, em ...

CASUALTY ACTUARIAL SOCIETY

Associação que fornece as designações ACAS (Associate of the Casualty Actuarial Society) e FCAS (Fellow of the Casualty Actuarial Society). Para receber tais designações, os candidatos devem submeter-se a uma série de exames sobre matemática atuarial e tópicos relacio...

CATÁSTROFE

1. Acontecimento súbito de consequências trágicas e calamitosas. No seguro diz-se, genericamente, da acumulação de sinistros em razão de um mesmo evento ou série de eventos decorrentes de uma mesma causa. 2. Cobertura de resseguro não-proporcional, na qual a responsab...

CATIVA

V. Seguradora Cativa.

CAUDA

Período durante o qual sinistros referentes a um determinado contrato de seguros ou cobertura podem ser avisados. V. SHORT TAIL; LONG TAIL.

CAUSA PRÓXIMA

É a causa que, numa sequência natural e contínua, não interrompida por qualquer outra causa nova e independente, produz um efeito. Sem ela, tal efeito não teria se manifestado. 1. DOUTRINA Moldada por decisões de tribunais internacionais, sustenta que um prejuízo so...

CBRN

V. Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares.

CEDENTE

Segurador, ressegurador ou entidade assemelhada (como uma entidade de previdência) que transfere a outrem parte ou a totalidade dos riscos diretamente aceitos. Para fins da Lei Complementar nº 126/ 2007, considera-se cedente a sociedade seguradora que contrata operaçã...

CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR)

Título emitido por produtor rural ou suas associações, inclusive cooperativas, na forma da lei.

CEPS

Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Antigo centro de estudos que não existe mais.

CERTIFICADO DE AVARIA

Documento passado pelo Comissário de Avarias no qual são consignadas as causas, a natureza e a importância do dano sofrido pelo objeto segurado.

CERTIFICADO DE SEGURO

Nos seguros em grupo, é o documento expedido pela seguradora provando a existência do seguro para cada indivíduo componente do grupo segurado.

CERTIFICADO DO PARTICIPANTE

Em previdência, é o documento particular do Participante que contém as características principais do plano contratado.

CESSÃO

1. Ato de transferência, pelo segurador, ressegurador ou entidade assemelhada (como uma entidade de previdência), de parte ou da totalidade das responsabilidades diretamente aceitas. 2. Transferência expressa do Direito Legal ou do interesse de uma pessoa, em uma apól...

CHANCELA

Rubrica ou assinatura de representante do segurador, aposta [colocada] mecanicamente nas apólices, endossos, bilhetes e certificados, para validar esses documentos.

CHARTER PARTY

É um contrato bilateral negociado para o uso de um navio ou parte do mesmo, por um determinado período de tempo ou para uma viagem. São tipos de Charter Parties: Voyage Charter, Time Charter, Demise ou Bareboat Charter.

CHARTERED PROPERTY CASUALTY UNDERWRITERS SOCIETY (CPCU)

É uma designação profissional em seguros acidente de propriedade e gestão de riscos. Cerca de 65.000 pessoas ganharam a designação, desde a sua criação em 1942. O currículo inclui cursos pós-secundários de graduação, ou pós-graduação, abordando temas como legislação de...

CIÊNCIAS ATUARIAIS

As Ciências Atuariais nasceram com Edmund Haley, em 1693, com o desenvolvimento de estudos de tábuas de mortalidade para o cálculo de rendas vitalícias. Historicamente, fundamentada na matemática superior, conjugando as matemáticas pura, financeira e estatística, além...

CIF

Cost, Insurance and Freight. V. Condições CIF.

CIRCUNSTÂNCIAS

Ato ou fato relativo ao objeto ou interesse segurado, cujo conhecimento prévio influencia na aceitação do seguro ou no cálculo da taxa, que o segurador pode arguir, para exonerar-se da responsabilidade pela indenização.

CLAIM

V. Aviso de Sinistro, Notice of Loss.

CLAIM PAYING ABILITY

O termo significa Capacidade de Pagar Sinistros, servindo como referência na nota de uma classificação de riscos.

CLASSE DE EMBARCAÇÕES

1. QUANTO À NAVEGAÇÃO – De longo curso, de grande cabotagem, de pequena cabotagem, de alto-mar, interior, fluvial e lacustre, interior de travessia, interior de porto, costeira, de apoio marítimo, regional. 2. QUANTO À PROPULSÃO – A vapor, a motor, a vela, sem propulsã...

CLASSE DE RISCO/CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

1. É o agrupamento correspondente ao objeto do seguro, sob o aspecto físico ou moral, no qual o risco deverá ser incluído com propósito de tarifação. 2. O termo é usado também por uma empresa de rating, que fornece conceitos para seguradoras de acordo com seu nível de...

CLASSIFICAÇÃO DE INCÊNDIOS

É a classificação empregada para distinguir a natureza do fogo a extinguir, de acordo com o material incendiado. V. tb. Incêndio (Classes A, B, C e D).

CLASSIFICAÇÃO DE NAVIOS

Enquadramento dos navios em determinadas categorias efetuado por entidades internacionais reconhecidas. O objetivo é certificar as condições de navegabilidade e o grau de segurança da embarcação. V. tb. Cláusula Especial de Classificação de Navios Para Seguros.

CLÁUSULA

É a denominação dada aos parágrafos e capítulos contendo as condições gerais, especiais e particulares dos contratos de seguro. 1. A – Conjunto de cláusulas do Instituto de Seguradores de Londres que formam a garantia básica mais abrangente no Seguro de Transportes Mar...

CLÁUSULAS DOS SEGUROS DE VIAGENS INTERNACIONAIS

As cláusulas usualmente empregadas nos seguros de Viagens Internacionais, do ramo Transportes, são as seguintes: - Cláusula para Alimentos Congelados (exclusive carne congelada). - Cláusula de Animais (Gado). - Cláusula de Aves Vivas. - Cláusula de Bacalhau...

COEFICIENTE DE AGRAVAÇÃO

Expressão numérica calculada pelo segurador para agravar a taxa básica do seguro, por meio da relação existente entre a importância segurada e o valor em risco dos bens na data da contratação, ou pela contratação de determinado limite de importância segurada que é sup...

COEFICIENTE SINISTRO/PRÊMIO

De modo geral, é o quociente da divisão do somatório dos sinistros pagos, em determinado período, pelo somatório dos prêmios auferidos no mesmo período, expresso percentualmente. Em algumas aplicações, tais como no critério de Resseguro Excesso de Sinistralidade, a ap...

COFINS

Contribuição para Fins Sociais, cobrada das empresas de seguros.

COINSURANCE

Não tem o mesmo sentido que tem o cosseguro no Brasil. É uma previsão que faz do segurado um coparticipante nos prejuízos, com o fito, geralmente, de reduzir os custos do seguro. Guarda maior analogia com a Cláusula de Rateio que, na língua inglesa, tem as denominaçõe...

COISAS

Tudo aquilo que tem existência material e a que se pode atribuir algum juízo ou medida de valor, como, por exemplo, sua utilidade ou seu valor econômico. As disponibilidades financeiras, como dinheiro, créditos ou valores mobiliários não são coisas, porque não têm exi...

CLUBE DE P&I

V. P & I Protection And Indemn

CLUBE DE VIDA EM GRUPO (CVG)

É sociedade civil que obrigatoriamente deve ter no seu estatuto a estipulação de seguro de vida em grupo, podendo acumular a cobertura do seguro de acidentes pessoais.

CNEN

Comissão Nacional De Energia Nuclear.

CNSEG

Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. Composta por quatro Federações: FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Fenasaúde ...

CNSP

V. Conselho Nacional de Seguros Privados.

COBERTURA (S)

Proteção conferida por um contrato de seguro ou de resseguro. Também empregada com o sentido de garantia, com a qual por vezes se confunde. Exemplo: Cobertura Básica ou Garantia Básica. V. tb. APÓLICE, CONTRATO DE SEGURO, GARANTIA E RESSEGURO. 1. ABERTA – V. APÓLICE AB...

COBRANÇA DE PRÊMIOS

A cobrança dos prêmios das apólices, endossos, aditivos e contas mensais emitidas pelas seguradoras que operam no mercado brasileiro é feita por meio de carnê, fatura ou boleto a ser pago, obrigatoriamente, na rede bancária nacional, em nome da seguradora garantidora ...

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

Sancionado pela Lei n° 7.565, de 19.12.86, regula as atividades aeronáuticas no Brasil.

COLETIVO

Seguro que se caracteriza pela contratação de uma apólice por um estipulante, à qual poderão aderir os membros do grupo segurável. Seguro que possui mais de um segurado na mesma apólice.

COLISÃO

Embate recíproco de dois corpos, choque, batida, abalroamento. No ramo Transportes Marítimos a colisão é conceituada como o choque entre a embarcação e o cais, pontões ou qualquer flutuante que não se destine à navegação, distinguindo-se da abalroação, que é o embate ...

COLOCAÇÃO

Ato pelo qual o segurador, ou o ressegurador, repassa os excedentes da sua capacidade retentiva, automaticamente ou de forma facultativa, no mercado doméstico ou no exterior. V. tb. Capacidade, Resseguro, Retrocessão e Seguro.

COMBINADO OPERACIONAL

Indicador que mensura o grau de eficiência nas seguradoras. No numerador, temos os sinistros, somados às comissões mais as despesas administrativas. No denominador, os prêmios. 1. AMPLIADO Diferencia-se do tradicional, somando-se, aos prêmios, o Resultado Financeiro.

COMBUSTÃO

Ato de arder, comburir. Processo de oxidação acompanhado de calor e, por vezes, de luz. 1. ESPONTÂNEA É a combustão que não tem como desencadeador um agente externo, devendo-se às propriedades do próprio agente e das condições em que é armazenado. 2. NUCLEAR É o m...

COMISSÃO

Retribuição em um trabalho de intermediação. 1. DE CORRETAGEM É a remuneração do corretor pelo seu trabalho de intermediação. Em geral é uma percentagem do prêmio comercial. V. tb. Corretagem de Seguros, Corretor De Seguros. 2. DE RESSEGURO Comissão que é paga pel...

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

Criada pela Lei n° 4.118, de 27.08.62, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a CNEN é uma autarquia federal. Exerce o monopólio nuclear, previsto na Constituição de 1988, na qualidade de órgão superior de orientação, planejamento...

COMISSÁRIO DE AVARIAS

Também conhecido como vistoriador, é a pessoa física ou jurídica, tecnicamente habilitada e credenciada, encarregada pelas seguradoras de efetuar a vistoria de mercadorias, bens e equipamentos avariados durante o seu trânsito em viagens aéreas, marítimas e terrestres ...

COMMUTATION CLAUSE

Cláusula de resseguro prevendo o encerramento de um contrato e completa desoneração do ressegurador, ou retrocessionário, com relação aos eventos sob responsabilidade do seu período contratual, ainda não avisados ou indefinidos quanto ao seu valor final. Este encerram...

COMORIÊNCIA

Morte de duas ou mais pessoas, ocorrida simultaneamente, sem que se possa, a rigor, determinar qual delas tenha falecido em primeiro lugar. Esta ocorrência tem capital importância nos seguros de pessoas nos quais haja instituição de pecúlio (capital segurado pagável p...

COMPANHEIRA/O

É a mulher ou o homem que vivem em estado conjugal, sem que essa situação tenha sido oficializada pelo matrimônio. A(o) companheira(o) é passível de ser indicada(o) como beneficiária(o) do Seguro Vida ou Acidentes Pessoais, sem que haja risco de nulidade da designação...

COMPANHIA CATIVA

V. Seguradora Cativa.

COMPENSAÇÃO DE RISCOS

É a operação técnica por meio da qual o segurador e o ressegurador buscam distribuir os riscos que assumem de conformidade com o seu objetivo, seu valor, sua natureza e a duração do contrato, neutralizando ou atenuando, assim, os efeitos negativos que a heterogeneidad...

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA

É qualquer tipo de renda, temporária ou vitalícia, que se agrega aos proventos auferidos pela entrada em aposentadoria, a fim de suplementá-la. De modo geral, do ponto de vista estritamente previdenciário, essa renda deve provir de um seguro ou de um plano de previdên...

COMPONENTE

Designação genérica para uma pessoa que integra um grupamento profissional, associativo, familiar ou de outra natureza, com condições de ser coberta por apólices de Seguro Vida em Grupo e/ou de Acidentes Pessoais. O componente pode ser segurável (potencial) ou segurad...

COMPROVANTE DE PAGAMENTOS

Carnê de pagamentos encaminhado ao segurado por ocasião da emissão da apólice do seguro.

COMUNICAÇÃO DE COBERTURA

V. Cobertura Provisória, Cover Note e Nota de Cobertura.

COMUNICAÇÃO DE SINISTRO

V. Aviso de Sinistro.

COMUTAÇÃO

1. Na linguagem de seguro, tem o significado de conversão de uma obrigação ou de um benefício, pecuniário e futuro, integralizado ou em curso, no seu valor atual. Encontra aplicação, na generalidade, nos seguros que têm como base a duração da vida humana, embora possa...

CONCAUSA

Causa concorrente com outra, na ocorrência de um evento coberto pelo seguro.

CONCESSÃO DE BONIFICAÇÕES

De conformidade com a legislação brasileira, as seguradoras não podem conceder aos segurados comissões ou bonificações de qualquer espécie, nem vantagens especiais que importem dispensa ou redução de prêmio.

CONCILIAÇÃO

Meio alternativo de solução de conflitos, de forma amigável, utilizando-se um terceiro conciliador, de forma imparcial, na condução da solução do conflito, e que apresenta soluções às partes quando estas não se entendem. V.tb. arbitragem e mediação.

CONCORRÊNCIA DE APÓLICES

A concorrência de seguros, ou de apólices, ocorre quando para o mesmo objeto do seguro existem duas ou mais apó1ices do mesmo tipo, podendo o valor segurado cumulativo ultrapassar o valor real do interesse segurado. Entretanto, o pagamento da indenização está limitado...

CONCUBINA(O)

Amante; amásia(o). O concubinato pode dar causa à nulidade da instituição de uma concubina(o) como beneficiária(o) de um homem ou mulher casados, na constância da sociedade conjugal, tanto em seguros Vida quanto de Acidentes Pessoais. Não confundir concubina(o) com com...

CONDIÇÕES

Bases do contrato de seguro, onde estão definidos, por meio de cláusulas, os riscos cobertos, os riscos excluídos da cobertura e todos os direitos e obrigações do segurado e do segurador. 1. CIF (COST, INSURANCE AND FREIGHT) Essas condições determinam que a mercador...

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO

Reunião das Federações Associativas de Seguros Gerais (FenSeg), de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e de Capitalização (FenaCap), deliberada em assembleia no dia 20 de agosto de 2008.

CONHECIMENTO

É um documento imprescindível no despacho de mercadorias. O conhecimento de embarque pode ser nominativo, à ordem ou ao portador. É geralmente emitido em várias vias, sendo a primeira via chamada conhecimento original, e as demais, cópias não negociáveis. O original é...

CONJUGAÇÃO

Combinação entre duas ou mais modalidades de seguro.

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPC)

Órgão colegiado, normativo, de deliberação, coordenação, controle e avaliação da política nacional das entidades fechadas de previdência complementar, integrante da estrutura regimental do Ministério da Previdência Social e regulamentado pelo Decreto nº 7.123, de 3 de...

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

Órgão de cúpula do Sistema Nacional de Seguros Privados, de deliberação coletiva, ao qual compete, privativamente, fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados e regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização daqueles que exerçam ati...

CONSIGNANTE

Pessoa jurídica responsável exclusivamente pela efetivação de descontos em folha de pagamento dos prêmios devidos pelos segurados e pelo seu respectivo repasse em favor da sociedade seguradora.

CONSÓRCIO

Denominação dada a uma forma particular de resseguro que consiste na repartição dos riscos segurados por certo número de participantes. 1. BRASILEIRO DE RISCOS NUCLEARES (CBRN) Criado e administrado pelo IRB, com a sua participação e a adesão compulsória das segurad...

CONTINGÊNCIAS

Aquilo que é possível, mas incerto. Em seguro tem o sentido de ocorrências que podem tornar as exigibilidades maiores do que as previstas. V. tb. Álea, Aleatório E Provisão de Contingência.

CONTRAGARANTIAS

Conjunto de garantias dadas pelo tomador em favor da sociedade seguradora.

CONTRATAÇÃO DE SEGUROS

A contratação de qualquer seguro – no Brasil – só poderá ser feita mediante proposta assinada pelo interessado, seu representante legal ou por corretor registrado, exceto quando a contratação se dá por meio de bilhete de seguro. A seguradora dispõe do prazo de 15 (quin...

CONTRATO AUTOMÁTICO

V. Resseguro Automático.

CONTRATO DE ADESÃO

V. Adesão.

CONTRATO DE RESSEGURO

V. Resseguro.

CONTRATO DE SEGURO

É aquele pelo qual o segurador, mediante o recebimento de uma remuneração, denominada prêmio, obriga-se a ressarcir o segurado, em dinheiro ou mediante reposição, dentro dos limites convencionados na apólice, das perdas e danos causados por um sinistro ou sinistros, o...

CONTRATO EXCESSO DE DANOS

V. Resseguro Excesso de Danos.

CONTRATO FACULTATIVO

V. Resseguro FACULTATIVO.

CONTRATO NÃO-PROPORCIONAL

V. Resseguro Não-Proporcional.

CONTRATO PROPORCIONAL

V. Resseguro Proporcional.

CONTRIBUIÇÃO

Em previdência, é o valor pago pelo Participante e/ou Instituidora para o custeio do Plano. 1. DEFINIDA Em previdência, trata-sa do plano em que o valor e a periodicidade da contribuição podem ser previamente estipulados, ficando facultado ao participante efetuar co...

CONTROLE DO ESTADO

No Brasil, é competência privativa do Governo Federal formular a política de seguros privados, legislar sobre suas normas gerais e fiscalizar as operações do mercado nacional, por meio dos órgãos instituidos no Decreto-Lei no 73/66. V. tb. Sistema Nacional De Seguros ...

CONVENÇÃO DE BRUXELAS (COMPLEMENTAR À CONVENÇÃO DE PARIS E PROTOCOLO ADICIONAL)

Assinada em Bruxelas em 31 de janeiro de 1963, marcou importante progresso no que se refere ao aumento do limite máximo de indenização (até 120 milhões de unidades de conta do Acordo Monetário Europeu que, na época, equivalia a 120 milhões de dólares norte-americanos)...

CONVENÇÃO DE BRUXELAS SOBRE NAVIOS NUCLEARES

Aprovada na 11a Conferência Diplomática sobre Direito Marítimo (25 de maio de 1962), aberta à adesão de todos os países da ONU e da AIEA. Fixou o limite de responsabilidade do operador de navios nucleares em 1.500.000 [1,5 milhão de] francos (definido o franco como un...

CONVENÇÃO DE BRUXELAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO CAMPO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MATERIAIS NUCLEARES

Assinada em Bruxelas, em 17 de dezembro de 1971, entrou em vigor em julho de 1975, visando a dirimir dúvida quanto à responsabilidade das partes envolvidas, exonerando o transportador, desde que o operador da instalação nuclear seja o responsável em virtude da Convenç...

CONVENÇÃO DE PARIS

Foi a primeira Convenção Internacional sobre responsabilidade civil por danos nucleares, nascendo no âmbito da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DECO). Assinada em Paris, em 20 de julho de 1960, teve a adesão inicial de 16 países europeus (Alemanh...

CONVENÇÃO DE VARSÓVIA

Convenção que regula os riscos do transporte aéreo, assinada originalmente em 1929.

CONVENÇÃO DE VIENA

Tratando de Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, foi aprovada na Conferência Diplomática de Viena, em 21 de maio de 1963. Realizada por iniciativa da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), tem âmbito internacional, aberta à adesão de todos os países d...

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES

Na medida em que vários países iniciavam o aproveitamento industrial da energia nuclear, dentro de diferentes sistemas jurídicos impunha-se a necessidade de um regime especial de responsabilidade civil de âmbito mundial. As convenções internacionais sobre responsabilid...

CONVÊNIO DE SEGURO DPVAT

Era o antigo Convênio firmado pelas seguradoras aderentes, tendo a Federação Nacional de Seguros Privados (FENASEG) como mandatária, com a finalidade de operacionalizar o seguro DPVAT. O Seguro DPVAT, a partir de janeiro de 2008, passou a ser administrado pela Segurad...

CONVERSÃO (DIREITO DE)

Dispositivo das apólices temporárias de Seguro Vida em Grupo, garantindo ao segurado que se retirar do grupo segurado o direito de converter o seu seguro, sem exigências de natureza seletiva, em uma apólice de Seguro Vida Individual. Esse direito não encontra aplicaçã...

COOPERATIVA MÉDICA

Cooperativa formada por médicos para prestar serviços na área de saúde.

CORRETAGEM DE SEGUROS

É a intermediação feita por profissionais habilitados na colocação de seguros, mediante o recebimento de uma comissão sobre o prêmio auferido pela seguradora. No Brasil, as seguradoras só podem receber propostas de seguro por intermédio de corretores legalmente habili...

CORRETOR DE SEGUROS

É o intermediário entre um cliente e uma companhia de seguros. Os corretores trabalham por comissão e geralmente pesquisam o mercado para uma cobertura mais adequada aos seus clientes. Perante a legislação brasileira, o corretor é o intermediário, pessoa física ou jur...

CORRETORA DE RESSEGURO

Pessoa jurídica, na forma da legislação em vigor, autorizada a intermediar operações de resseguros e retrocessões.

COSSEGURO

É a operação que consiste na repartição de um mesmo risco, de um mesmo segurado, entre duas ou mais seguradoras, podendo ser emitidas tantas apólices quantas forem as seguradoras, ou uma única apólice, por uma das seguradoras, denominada, neste caso, Seguradora Líder,...

COTAÇÃO

Ato do segurado ou do corretor de seguros em realizar tomada de preços junto a mais de um segurador ou ressegurador para a realização do contrato de seguro ou da cessão de resseguro.

COVER NOTE

Nota emitida pelo corretor, informando o ressegurado de que o risco proposto foi aceito e que a cobertura está em vigor. É a denominação internacional para a cobertura provisória formalizada pelo agente ou corretor.

CPR

Cédula de Produto Rural.

CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

V. Seguro Crédito À Exportação.

CRÉDITO INTERNO

V. Seguro crédito interno.

CRÉDITO RURAL

De conformidade com as disposições legais, nenhuma operação de crédito rural pode ser realizada sem que fique comprovada a efetiva realização do seguro rural.

CSO (COMISSIONERS STANDARD ORDINARY)

Sigla que designava uma série de tábuas de mortalidade norte-americanas, preparadas pelo Committee of the National Association of Insurance. Essa sigla era seguida por um número de dois algarismos, indicador do ano em que fora concluída a experiência. V. tb. Tábua de ...

CULPA

Efeito insubstancial de ato imprudente, negligente, imperito ou temerário, sem o propósito preconcebido de prejudicar, mas do qual advenham danos, lesões ou prejuízos a terceiros. A responsabilidade civil decorre, em geral, de um ato culposo. V. tb. Seguro Responsabil...

CULTURA

Cultivo realizado de determinado produto. 1. CONSORCIADA Cultura plantada ou semeada simultaneamente com uma cultura de outra espécie vegetal, na mesma unidade de cultivo. 2. INTERCALAR Cultura implantada nas entrelinhas de uma cultura já estabelecida e de espécie...

CUSTO DE APÓLICE

Valor cobrado pelo segurador ao segurado, na conta do prêmio do seguro, pela emissão da apólice ou endosso.

CUSTO DE AQUISIÇÃO

Valor pago pelo segurador ou ressegurador para angariação de negócios, como por exemplo, o valor pago a título de comissão de corretagem.

CUSTO DO RISCO

V. Prêmio Puro.

CUT-OFF

Encerramento de um contrato de resseguro, ficando o ressegurador isento de qualquer responsabilidade, a contar da data pactuada entre as partes, restituindo-se à cedente as provisões técnicas dos riscos em curso, dos sinistros a liquidar e matemáticas, se existentes. ...

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

V. Entregue na Fronteira e Seguro Transportes.

DANO (S)

É todo prejuízo material ou pessoal sofrido por um segurado, passível de indenização, de acordo com as condições de cobertura de uma apólice de seguro. 1. AMBIENTAL – É todo e qualquer dano causado ao meio ambiente. V. SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL POLUIÇÃO AMBIENTAL, ...

DATA

Referência temporal exata da ocorrência de um fato. 1. DE APROVAÇÃO Em previdência, é a data em que a Proposta de Inscrição do interessado em participar do plano é aprovada pela entidade de previdência privada. 2. DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO É a data prevista para a...

DAYS OF GRACE

V. Prazo de graça.

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

V. Entregue com Direitos Pagos e Seguro Transportes.

DDR

Dispensa do Direito de Regresso.

DDU

Delivered Duty Unpaid. V. Entregue com Direitos Não Pagos e Seguro Transportes.

DE

Dano Elétrico. V. Seguro Incêndio.

DE ALTO-MAR

É uma das classificações de embarcações quanto à navegação, adotada pela Capitania dos Portos, sendo obedecida, também, na confecção dos laudos de vistorias do ramo Cascos Marítimos. V. Seguro Cascos marítimos.

DE APOIO MARÍTIMO

V. De alto-mar.

DE GRANDE CABOTAGEM

Classificação de embarcações quanto à navegação, adotada pela Capitania dos Portos, sendo obedecida, também, na confecção dos laudos de vistorias do ramo Cascos Marítimos. V. tb. Seguro Cascos Marítimos.

DE LONGO CURSO

Classificação de embarcações quanto à navegação, adotada pela Capitania dos Portos, sendo obedecida, também, na confecção dos laudos de vistorias do ramo Cascos Marítimos. V. tb. Seguro Cascos Marítimos.

DE PEQUENA CABOTAGEM

Classificação de embarcações quanto à navegação, adotada pela Capitania dos Portos, sendo obedecida, também, na confecção dos laudos de vistorias do ramo Cascos Marítimos. V. Seguro Cascos Marítimos.

DEBÊNTURE

Obrigação financeira sem garantia. A única proteção do credor é o crédito e a reputação do devedor. O método para avaliar a qualidade de debêntures é analisar o poder de compra, o status geral e as perspectivas da corporação devedora.

DEBRIS REMOVAL

Remoção de entulho. V. Cobertura de Despesas de Desentulho do Local.

DECLARAÇÃO

É o documento que o segurado preenche sobre suas exposições à perda em uma proposta de seguro. Por exemplo, em uma proposta de seguro de automóvel, o proponente declara seu nome, endereço, ocupação, tipo de automóvel, quilometragem média por ano etc. Com base nessa in...

DECLINAÇÃO

É a rejeição pela companhia seguradora de uma proposta de seguro.

DECRETO-LEI N° 2.063/40

É a antiga lei federal que estabeleceu, em 07.03.40, os novos moldes das operações de seguro privados e a sua fiscalização. Encontra-se revogado pelo Decreto lei nº 73/66.

DECRETO-LEI N° 53.964/64

É a antiga lei federal que estabeleceu, em 11.06.64, as normas para colocação de seguro e resseguro no exterior.

DECRETO-LEI N° 73/66

É a lei federal que estabeleceu, em 21.11.66, o Sistema Nacional de Seguros Privados, regulamentando as operações de seguros. Permanece em vigor, com diversas alterações na sua redação original, tendo sido recepcionado pela atual Constituição Federal com status de Lei...

DECRETOS-LEIS

Atos, com força de lei, expedidos por Presidentes da República, nos períodos de 1937 a 1946 e de 1965 a 1989. A atual Constituição Federal não prevê essa possibilidade, entretanto, alguns decretos-leis permanecem em vigor.

DEFERRED ANNUITY

V. Renda Diferida.

DEI

Despesa Extraordinária de Importação.

DELIVERED AT FRONTIER

V. Entregue na Fronteira e Seguro Transportes.

DELIVERED DUTY PAID

V. Entregue com Direitos Pagos e Seguro Transportes.

DELIVERED DUTY UNPAID

V. Entregue com Direitos Não Pagos e Seguro Transportes.

DELIVERED EX QUAY

V. Entregue a Partir do Cais e Seguro Transportes.

DELIVERED EX SHIP

V. Entregue no Costado do Navio e Seguro Transportes.

DELIVERED ON FIELD

Entregue em terra. V. Seguro Transportes.

DEMAIS EVENTOS

Antigamente, era a denominação genérica dada aos eventos secundários garantidos por apólices de danos materiais voltadas, notadamente, para um determinado risco.

DENÚNCIA

Ato de revelar a prática de crime ou conduta contrária à lei e normas vigentes à autoridade competente. Serve de base para instauração de processo administrativo pela SUSEP para verificação e punição de infrações cometidas pelas sociedades de seguros.

DENUNCIAÇÃO À LIDE

Modalidade de intervenção de terceiro para trazer terceiro (litisdenunciado) ao processo judicial, a pedido da parte, autor e/ou réu, visando a eliminar posteriores ações regressivas contra o terceiro. É cabível em face da seguradora com base no inciso III do artigo 7...

DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

É a denominação do órgão federal que precedeu a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

DEPENDÊNCIAS DE APOIO

É a denominação dada pela TSIB (Taxa de Seguro Incêndio do Brasil) revogada pela Circular SUSEP nº 321/2006 às edificações ou instalações auxiliares e de uso comum dos prédios e moradias segurados, tais como: restaurantes, lavanderias, saunas, etc. V. Seguro INCÊN...

DEPENDENTE

É toda e qualquer pessoa física, assim considerada com relação a uma outra pessoa, conforme legislação do Imposto de Renda e/ou Previdência Social, ou conforme previsto em uma apólice de seguro ou plano de previdência.

DEPRECIAÇÃO

É a redução do valor de um bem, móvel ou imóvel, segundo critérios matemáticos e financeiros, em razão da idade e das condições de uso, funcionamento ou operação. V. tb. Valor de Novo.

DEQ

DELIVERED EX QUAY.

DERIVATIVO

Ativos financeiros para os quais se estabelecem pagamentos futuros derivados, integral ou parcialmente, do valor e de características de negociação de outros ativos financeiros ou mercadorias que lhes servem de referência.

DERRAMAMENTO

V. Derrame D?Água.

DERRAME

Para fins de seguro, é a perda de líquidos contidos em seus normais contenedores, pelas suas junções ou fissuras, sem que os contentores tenham sofrido danificações de causa externa. O derrame é considerado como uma manifestação de vício próprio, não devendo ser confu...

DERROTA

É o rumo que os navios seguem durante a viagem, com o segurador, em geral, assumindo a responsabilidade do risco marítimo, tendo em vista a derrota estabelecida antecipadamente, de acordo com as escalas normais do navio. V. tb. Seguro Cascos Marítimos e Seguro Transpo...

DES (DELIVERED EX SHIP)

V. Entregue Livre a Bordo do Navio e Entregue no Costado do Navio.

DESABITAÇÃO TEMPORÁRIA

V. Seguro Roubo.

DESATIVACÃO TEMPORÁRIA

É a condição de desligamento temporário da instalação de proteção e detecção de incêndio das instalações industriais, com procedimentos de aceitação de cobertura e/ou de proteção compatíveis. V. tb. Seguro Incêndio e Seguro Riscos Operacionais.

DESCONTO

Alguma forma de abatimento, redução ou diminuição. 1. DE FROTA É o desconto nos prêmios das apólices coletivas de automóveis, concedido em função do maior número de veículos agrupados/cobertos por um mesmo segurado. V. tb. Seguro automóveis. 2. DE PRÊMIO É o abati...

DESENTULHO

V. Remoção de Entulho, Cobertura de Despesas de Desentulho do Local e Seguro Riscos de Engenharia.

DESLOCAMENTO DE PRAZO

É a transferência das datas de início e de término para a realização de um determinado serviço ou obra garantida por apólice de Obras em Construção, em razão de atrasos ocorridos em etapas precedentes do cronograma geral e desde que não ocorra alteração do intervalo d...

DESMONTAGEM/REMONTAGEM

V. Cláusula Particular De Desmontagem/Remontagem.

DESMORONAMENTO

V. Seguro desmoronamento.

DESPESA (S)

Tudo aquilo que se dispende. 1. ADICIONAIS DE OPERAÇÃO – V. COBERTURA ACESSÓRIA DE DESPESAS ADICIONAIS DE OPERAÇÃO. 2. DE AGILIZAÇÃO – São as despesas realizadas em consequência de um sinistro, com o único intuito de agilizar o reparo/retorno do item danificado. V. CO...

DESVIO DE ROTA

É o risco de a embarcação sair da sua rota, ou seja, do caminho preestabelecido pelas necessidades e regras da navegação.

DESVIO DE SINISTRALIDADE

É a diferença, favorável ou desfavorável, na taxa de sinistralidade, em relação à taxa tecnicamente esperada.

DETERIORAÇÃO DE MERCADORIAS EM AMBIENTES FRIGORIFICADOS

V. Seguro Deterioração de Mercadorias em Ambientes Frigorificados.

DEVOLUÇÃO DE PRÊMIO

V. Estorno de Prêmio.

DFI

DANOS FÍSICOS AO IMÓVEL. V. Seguros do SFH.

DH

DIÁRIAS HOSPITALARES. V. Garantia Acessória de Diárias Hospitalares.

DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

São as diárias pagas pela impossibilidade contínua e ininterrupta de o segurado exercer qualquer atividade relativa à sua profissão ou ocupação durante o período em que se encontrar sob tratamento, em consequência de acidente coberto. V. Garantia Adicional de Diárias ...

DIÁRIAS HOSPITALARES

São as diárias pagas ao segurado como reembolso de internação hospitalar, a critério médico e realizada em consequência de acidente coberto. Cobertura não mais concedida no ramo Acidentes Pessoais. V. Garantia Acessória de Diárias Hospitalares.

DIAS DE GRAÇA

V. Prazo de Graça.

DIFFERENCE IN CONDITIONS (DIC)

É a denominação dada a um modelo de apólice para riscos industriais, do tipo All Risks, destinada a garantir as construções, máquinas, estoques e mercadorias sob as mesmas estruturas contra terremotos, inundação e greves, porém excluindo importantes riscos como incênd...

DIMINUIÇÃO DO RISCO

É toda e qualquer providência tomada pelo segurado, trazendo, como consequência imediata, a redução do risco, em virtude da desativação ou exclusão de locais cobertos, bem como pela melhoria da Proteção dada ao objeto do seguro.

DIREITO DE CONVERSÃO

V. Conversão.

DIREITO DE REGRESSO

É a possibilidade ou direito constitucional, que tem qualquer pessoa de buscar nas mãos de outrem aquilo de que se desfalcou ou de que foi desfalcado o seu patrimônio, para reintegrá-lo na posição anterior, com a satisfação do pagamento ou da indenização devida.

DIREITO DO SEGURO

É o estudo das leis, regulamentos, normas e resoluções que constituem a legislação de seguros.

DISCOVERY BASIS

1) É uma cobertura concedida para garantir os sinistros descobertos durante a negociação de um contrato de resseguro. 2) É um tipo de cobertura praticada em alguns ramos de seguro, garantindo sinistros descobertos durante a vigência da apólice, ainda que a ocorrência ...

DISCOVERY PERIOD

É o período concedido ao segurado após o término da apólice, para cobrir perdas que tenham ocorrido durante o período coberto pelo contrato, e que teriam cobertura caso o mesmo ainda estivesse em vigor.

DISPENSA DO DIREITO DE REGRESSO

V. Seguro Crédito à Exportação e Sub-Rogação.

DISPERSÃO DE RISCOS

V. Pulverização do Risco.

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

São os capítulos e parágrafos de uma apólice de seguro que formam as condições básicas de todas as modalidades de cobertura operadas por um mesmo ramo.

DISPOSIÇÕES PARTICULARES

São os capítulos e parágrafos de uma apólice de seguro que formam as condições específicas de cada modalidade de cobertura operada pelos diferentes ramos.

DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS

V. Tarifa.

DISTRIBUIÇÃO DE COSSEGURO

V. Cosseguro.

DIT - DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

V. Garantia Adicional de Diárias de Incapacidade Temporária.

DIVISÃO DO RISCO

V. Divisão em Risco Isolado.

DIVISÃO EM RISCO ISOLADO

É o conjunto de enquadramentos e/ou procedimentos, tarifados ou não, adotados pelo Inspetor de Riscos, visando a identificar as diferentes áreas do risco expostas aos mesmos eventos e para permitir uma adequada e total aceitação do negócio, reduzindo as possibilidades...

DIVISÃO TAXÁVEL

É qualquer conjunto de equipamentos que integre uma unidade de processo petroquímico, inclusive as estruturas nas quais estes estejam apoiados ou os prédios nos quais estejam instalados, juntamente com seus pertences, fazendo parte da unidade e dos quais esta dependa,...

DMH - DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES

V. Garantia Adicional e Despesas Médico-Hospitalares.

DNSPC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO.

DOENÇA PREEXISTENTE

Doença manifestada pelo segurado antes da data de contratação do seguro, e necessariamente relatada através da Declaração Pessoal de Saúde e Risco (DPS).

DOENÇA PROFISSIONAL

É toda e qualquer deficiência e/ou enfraquecimento da saúde humana, causada por uma exposição contínua a condições inerentes à ocupação de uma pessoa.

DOENÇAS GRAVES (CRITICAL ILLNESS)

Cobertura que garante o pagamento de indenização de um capital segurado em decorrência de diagnóstico de doenças e condições clínicas do segurado devidamente especificadas e caracterizadas nas Condições Gerais e/ou Especiais do plano de seguro (câncer, infarto agudo d...

DOF (DELIVERED ON FIELD)

Entregue em terra. V. Seguro Transportes.

DOL (DATE OF LOSS)

V. Data do Sinistro.

DOLO

É toda espécie de artifício, engano ou manejo astucioso promovido por uma pessoa, com a intenção de induzir outrem à prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, ou seja, é um ato de má-fé, fraudulento, visando ao prejuízo preconcebid...

DOTAÇÃO

V. Seguro Dotal De Criança.

DOTAL

V. Seguro Dotal e Seguro Vida.

DOUBLE INDEMNITY

V. Cláusula de Dupla Indenização e Seguro Vida.

DPEM - DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES

V. Seguro Danos Pessoais Causados Por Embarcações, ou Por Sua Carga, A Pessoas Transportadas ou Não.

DPVAT - DESPESAS COM DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES

V. Seguro Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores De Via Terrestre, Ou Por Sua Carga, A Pessoas Transportadas ou Não.

DUAS CABEÇAS

V. Seguro de Duas ou mais Cabeças e Seguro Vida.

DUPLA AVALIAÇÃO

V. Cláusula de Dupla Avaliação e Seguro Cascos Marítimos.

DUPLA INDENIZACÃO

V. Cláusula de Dupla Indenização e Seguro Vida.

DURAÇÃO DO SEGURO

É a expressão utilizada para indicar o prazo de vigência do contrato de seguro.

DUTY OF ASSURED CLAUSE

V. Cláusula de obrigações do segurado e seguro transportes.

E&O

ERROS E OMISSÕES. V. tb. Cobertura de Erros e Omissões.

EAPP

V. Entidade Aberta de Previdência complementar.

EAR (ERECTION ALL RISKS)

V. tb. Erection All Risks, Insurance, Seguro Instalação & Montagem e Seguro Riscos de Engenhar

EARNED PREMIUM

V. Prêmio Ganho.

EDIFÍCIO ELEVADO

É toda e qualquer construção, cuja altura ultrapasse o limite de alcance dos equipamentos dos Corpos de Bombeiros, em geral, prédios com mais de 7 (sete) pavimentos.

EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO

V. Seguro Edifícios em Condomínio.

EE

EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. V. tb. Seguro Equipamentos Eletrônicos.

EFPP

V. Entidade Fechada de Previdência complementar.

ELEGIBILIDADE

Qualidade do indivíduo que preenche todos os requisitos necessários que dão a ele o direito de receber o benefício pleiteado.

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO SEGURO

É o conjunto de elementos essenciais e distintivos de qualquer contrato de seguro, ou seja, além do segurado e segurador, temos o risco (objeto do seguro e objeto segurado), o prêmio e a indenização.

ELIMINAÇÃO DO RISCO

É todo e qualquer ato, ou metodologia, utilizado para a eliminação de um risco durante as fases de planejamento de uma instalação ou operação.

EMBARCAÇÃO AUXILIAR

É toda e qualquer embarcação de pequeno e médio porte, projetada para operar no apoio às embarcações, às plataformas e aos demais serviços de vulto no mar, inclusive no assentamento de dutos e equipamentos, serviços de vistoria e manutenção, transporte, etc.

EMBARCAÇÃO COM SEGURO BÁSICO EM VIGOR

É uma das condições para a taxação das apólices de Cascos Marítimos, visando a incluir a Cobertura Adicional de Viagens. V. Seguro Cascos Marítimos.

EMBARCAÇÃO DE APOIO

V. Embarcação Auxiliar.

EMBARCAÇÃO SEM SEGURO BÁSICO EM VIGOR

É uma das condições para a taxação visando a incluir a Cobertura Adicional de Viagens nas apólices de Cascos Marítimos.

EMISSÃO

V. Emissão de Apólice.

EMISSÃO DE APÓLICE

É o processo pelo qual o segurador prepara a apólice, tornando-a documento que formaliza o contrato de seguro. É também utilizado como referência para o ato final desse processo.

EML (ESTIMATED MAXIMUM LOSS)

V. Dano Máximo Provável.

EMOLUMENTOS

É o conjunto de despesas adicionais que o segurador cobra ao segurado, correspondente às parcelas de impostos e outros encargos a que está sujeito o seguro, tal como o custo de apólice.

EMPREGADO DOMÉSTICO

V. Seguro Responsabilidade Civil Familiar.

EMPREGADOR

V. Seguro Responsabilidade Civil Empregador.

EMPREITEIRO

V. Seguro Responsabilidade Civil Construtor.

EMPRÉSTIMO HIPOTECÁRIO

V. Seguro Hipotecário.

EMPRÉSTIMO SOBRE A APÓLICE

É o empréstimo técnico concedido ao segurado de apólice de seguro de pessoas, mais comum em apólices estruturadas no regime financeiro de capitalização.

ENCALHE

É a parada forçada de um navio, em consequência de um choque do seu casco com um banco de areia, um rochedo, outro navio naufragado, ou qualquer outra espécie de obstáculo submerso que o faça estancar.

ENDOSSO

É o documento anexado à apólice e expedido pelo segurador, durante a vigência da apólice, pelo qual este e o segurado acordam quanto à alteração de dados, modificam condições ou objetos da apólice ou a transferem a outrem. V. tb. Apólice.

ENDOWMENT INSURANCE

V. Seguro Dotal Misto.

ENERGIA NUCLEAR

V. Seguro Riscos Nucleares.

ENFERMIDADE PROFISSIONAL

V. Doença Profissional.

ENGENHARIA DE INCÊNDIO

É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, elétrica, eletrônica e de segurança, voltada para a prevenção e proteção de incêndio em geral.

ENGENHARIA DE SEGURANÇA

É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, química, elétrica e eletrônica, voltada para a prevenção dos acidentes do trabalho em geral. V. tb. Engenheiro de Risco.

ENGENHEIRO DE RISCO

É todo engenheiro tecnicamente qualificado para identificar diferentes situações de risco, bem como para apresentar as recomendações necessárias para o controle e melhoria da qualidade do risco assumido ou transferido a outrem.

ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

É toda entidade constituída com a finalidade única de instituir planos de pecúlios e/ou rendas, mediante contribuição regular de seus participantes, organizando-se sob a forma de entidade de fins lucrativos ou entidade sem fins lucrativos, respectivamente, segundo se ...

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

É toda entidade constituída sob a forma de sociedade civil ou fundação, com a finalidade de instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social acessíveis aos empregados ou dirigentes de uma empresa ou grupo de...

ENTRADA EM VIGOR

É a data do efetivo início de vigência das apólices de seguro.

ENTREGA

É a colocação física da apólice de seguro nas mãos do segurado. Os treinamentos de vendas enfatizam a importância da entrega de uma apólice pelo corretor, pois, dessa forma, desenvolve-se uma atitude de atenção ao segurado por parte do corretor, com reforço da crença ...

ENTREGUE

Ato de entregar ou se responsabilizar por algo. 1. A PARTIR DO CAIS É a expressão comercial utilizada no Seguro Transportes para designar que o vendedor cumpre sua obrigação de entrega quando tiver colocado as mercadorias disponíveis ao comprador no cais (atracador)...

ENUNCIAÇÕES

São as menções, declarações descritivas ou explicativas contidas nas apólices de seguro por exigência legal.

ENVIRONMENTAL RISK ANALYSIS System.

V. Eras.

EPL (ESTIMATED PROBABLE LOSS).

V. Dano Máximo Provável.

EQUIDADE

Justiça ou imparcialidade, sendo um dos objetivos da tarifação de seguros. As tarifas dos prêmios são estabelecidas de acordo com as perdas esperadas em cada classe de risco de segurados. A premissa é que todos os segurados com as mesmas características devem possuir ...

EQUIPAMENTOS ARRENDADOS OU CEDIDOS A TERCEIROS

V. seguro equipamentos arrendados ou cedidos a terceiros.

ERAS

É a sigla utilizada para identificar a expressão Environmental Risk Analysis System, órgão do Mercado Segurador Inglês, que tem a incumbência de examinar o regime operacional de cada empresa postulante ao seguro, para estabelecer as condições e taxas de cobertura.

ERECTION ALL RISKS INSURANCE

V. Seguro Instalação & Montagem e Seguro Riscos De Engenha

ERGONOMIA

Ciência que trata de compreender e combater a ocorrência de acidentes e danos causados aos trabalhadores resultantes de condições impróprias, inseguras ou insalubres nos postos de trabalho. É uma das ferramentas utilizadas no controle da Gerência de Riscos. V. Gerênci...

ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING)

No Brasil, chama-se SIGE (SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EMPRESARIAL). São sistemas de informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um único sistema (software).

ERRO DE PROJETO

V. Cobertura Adicional de Erro de Projeto, Seguro OCC/IM e Seguro Riscos De Engenharia.

ERRO MÉDICO

V. Seguro Responsabilidade Civil Profissional Estabelecimentos Médicos e/ou Odontológicos.

ERROS E OMISSÕES

1) É a denominação utilizada para todas as inexatidões, desacertos ou enganos cometidos involuntariamente pelo segurado, ou por quem o represente, nas declarações para o ajuste do seguro ou para a reclamação da indenização. 2) É a denominação dada a uma cláusula dos co...

ESCALA DE CAPITAIS SEGURADOS

É a gradação dos capitais segurados dos participantes de uma apólice de Vida em Grupo, quando o capital segurado não é único para todos os componentes, fixando-se classes, determinadas em função de fatores objetivos, tais como a idade, salários, etc. V. tb. Seguro Vid...

ESNS

ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS.

ESPAÇAMENTO

É a menor distância livre entre os costados de dois tanques de combustíveis (produtos petroquímicos) adjacentes ou entre o costado de um tanque e o ponto mais próximo de outro equipamento, prédio ou limites de propriedade.

ESPERA

É o período de tempo compreendido entre o término de parte de uma das etapas da obra/montagem e a conclusão total dos serviços objeto do contrato de execução/seguro, podendo envolver, de forma isolada ou conjunta, tanto as apólices Obras Civis em Construção quanto as ...

ESPERANÇA DE VIDA

É uma média de sobrevivência, ou certa duração média de vida, aferida a partir de uma tábua de mortalidade. V. tb. Seguro Vida.

ESPERANÇA MATEMÁTICA

Valor esperado, ou simplesmente média, de uma variável aleatória com determinada distribuição de probabilidade.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

V. Seguro Responsabilidade Civil de Estabelecimentos Comerciais e/ou Industriais.

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

V. Seguro Responsabilidade Civil de Estabelecimentos de Ensino.

ESTADIA

É o tempo previsto e/ou despendido por um navio no porto, para a realização das operações de carga/descarga de mercadorias, invernadas ou quarentenas por motivos sanitários ou regulamentares. V. tb. Seguro cascos Marítimos e Seguro Transportes.

ESTADIA EM PORTO

V. Estadia.

ESTELIONATO

De conformidade com o Código Penal, o estelionato é capitulado como Crime contra o Patrimônio (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como ?obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante...

ESTIMATED MAXIMUM LOSS

V. Perda Máxima Possível.

ESTIMATED PROBABLE LOSS

V. Dano Máximo Provável.

ESTIPULANTE DE SEGURO

É toda pessoa física ou jurídica que contrata um seguro coletivo destinado à adesão de terceiros componentes do grupo segurável, podendo eventualmente assumir a condição de beneficiário, equiparar-se ao segurado nos seguros obrigatórios ou de mandatário do(s) segurado...

ESTORNO DE PRÊMIO

É a retificação de erro cometido, ao lançar, indevi­damente, um prêmio ou parcela do mesmo, em crédito ou débito. V. tb. Prêmio.

EURE

V. Excedente Único de Responsabilidade Extraordinária.

EVENTO

1) É toda e qualquer ocorrência ou acontecimento passível de ser garantido por uma apólice de seguro. 2) É um subconjunto do espaço amostral de um experimento aleatório, ou seja, um dos resultados possíveis de um experimento aleatório, sendo a probabilidade da sua oc...

EX FACTORY

V. Entregue no Estabelecimento do Vendedor e Seguro Transportes.

EX GRATIA

É todo e qualquer pagamento de indenização que seja efetivado, não sendo obrigatório e/ou em função de sinistro não coberto pelo contrato de seguro.

EX QUAY

V. Entregue a Partir do Cais.

EX SHIP

V. Entregue no Costado do Navio.

EXAGERAÇÃO DO DANO

É o ato deliberadamente tomado para encarecer o dano havido em consequência do sinistro, sendo anulável o seguro, quando o segurado, de má-fé, exagera o dano sofrido. V. tb. dolo e risco doloso.

EXAME

Ato de examinar alguém ou alguma coisa. 1. COMPLEMENTAR – Todo exame solicitado pelo médico, exceto os de análise e patologia clínica. 2. DE ANÁLISE E PATOLOGIA CLÍNICA – Exame laboratorial solicitado pelo médico para auxiliar o diagnóstico de enfermidades, através da ...

EXCEDENTE

É a denominação utilizada para designar a parcela da responsabilidade do seguro/resseguro que ultrapassa a retenção do segurador/ressegurador direto. 1. DE RESPONSABILIDADE V. Resseguro Excedente de Responsabilidade. 2. FINANCEIRO V. Provisão de Excedentes Finance...

EXCESS OF LOSS

Excesso de Danos.

EXCESS OF LOSS RATIO

V. Stop-Loss.

EXCESSO DE DANOS

V. Resseguro Excesso de Danos.

EXCESSO DE PRODUÇÃO

É o antigo valor-limite da receita de prêmios DPVAT de cada sociedade seguradora, que se ultrapassado acarretava penalizações que iam até o resseguro integral do excesso, sem qualquer comissionamento.

EXCESSO DE SINISTRALIDADE

V. Resseguro Excesso de Sinistralidade.

EXCLUSÃO DE COBERTURA

É a cláusula ou seção da apólice de seguros/resseguro ou de um contrato de fiança que menciona os riscos, circunstâncias ou bens não cobertos.

EXISTÊNCIA DE OUTROS SEGUROS

É a denominação genérica utilizada para designar a menção obrigatória nas apólices de seguros da existência de outros seguros, cobrindo os mesmos eventos, nos seguros de danos. V. tb. Cláusula de outros Seguros.

EXPECTÂNCIA DE PERDAS

V. Perda Esperada.

EXPECTATIVA DE MORBIDADE

É a expectativa de acidentar-se ou adoecer em uma determinada categoria de expostos ao risco, em um período determinado de tempo.

EXPECTATIVA DE MORTALIDADE

É a mortalidade, ou as mortes esperadas, em período determinado de tempo, segundo os números de uma tábua de mortalidade.

EXPECTATIVA DE VIDA

É a média de anos que uma pessoa pode ainda viver, avaliada em função da sua idade e dos dados contidos numa tábua de mortalidade. Divide-se em Expectativa de Vida: 1) Truncada: quando se considera apenas o número inteiro de anos de sobrevida; 2) Completa: quando se co...

EXPERIÊNCIA

É a apuração da relação entre os montantes dos prêmios auferidos e as indenizações pagas, em função de sinistros ocorridos num grupo de objetos, interesses ou pessoas expostas aos mesmos riscos, em determinados períodos de tempo. 1. DE MORTALIDADE É o conjunto de da...

EXPIRAÇÃO

É a data na qual a apólice de seguros deixará de ter validade, salvo se previamente cancelada. V. tb. Prazo. 1. DE CARTEIRA É o ato ou conjunto de providências tomadas para o encerramento das operações de aceitação de uma determinada carteira de seguros, previdência...

EXPLOSÃO

É o resultado de uma reação físico-química, na qual a velocidade extremamente alta é acompanhada por brusca elevação de pressão, devido ao fato da energia liberada pela reação em cadeia ser feita num intervalo de tempo muito curto para ser dissipada na medida de sua p...

EXPOSIÇÃO AO RISCO

É a situação de quaisquer objetos, pessoas ou interesses seguráveis, diante da maior ou menor possibilidade de materialização do risco.

EXPOSTO AO RISCO

É todo objeto ou serviço, tal como coisa, pessoa, bem, responsabilidade, obrigação, garantia ou direito, que está sujeito a sofrer um dano futuro e incerto, ou de data incerta.

EXQ

Ex Quay.

EXQ (DUTIES ON BUYER?S ACCOUNT)

V. Entregue A Partir Do Cais Sem Impostos Pagos.

EXQ (DUTY PAID)

V. Entregue a Partir do Cais Impostos Pagos.

EXS

Ex Ship.

EXTENDED TERM INSURANCE

V. Seguro Prolongado.

EXTENSÃO DE COBERTURA

V. Cláusula de Extensão de Cobertura.

EXTENSÃO DO ÂMBITO DE COBERTURA

V. Cláusula de Extensão de Cobertura.

EXTINÇÃO DO SEGURO

É a extinção do contrato de seguro que se dá normalmente na data de vencimento da apólice, com a ocorrência de um sinistro, ou ainda, com a sua rescisão, anulação ou suspensão/encerramento da exposição ao risco.

EXTORSÃO

V. Seguro Sequestro, Resgate e Extorsão, Seguro Valores, Seguro Global de Bancos e Seguro Joalherias.

EXTRA EXPENSE FORM

V. Despesas Extraordinárias, Seguro Lucro Cessantes e Seguro Riscos de Engenharia.

EXTRAPRÊMIO

É o prêmio suplementar que se adiciona ao prêmio normal, a fim de fazer frente às agravações apresentadas pelo risco.

EXTRAVIO

É o desaparecimento do objeto segurado, em consequência de causas não especificadas.

EXW

Ex Works. V. Entregue no Estabelecimento Do Vendedor.

F 3000

É a denominação empregada pela Factory Mutual International para designar o seu conjunto de cláusulas que, caso a caso, formam as apólices do tipo All Risks, destinadas a dar garantia aos riscos industriais. Esse modelo de apólice, juntamente com o chamado Modelo Bras...

F/O

Facultative/Obligatory. V. Facultativo/Obrigatório.

FAC

V. Facultativo.

FAC/OBLIG

Facultative/Obligatory. V. Facultativo/Obrigatório.

FACE AMOUNT

V. Valor Segurado.

FACILIDADES

É a denominação genérica dada ao conjunto de instalações complementares às unidades de processo e de utilidades que não participam diretamente do processo de produção industrial, tais como o armazenamento, terminais, tratamento de efluentes, etc.

FACILITY

É a denominação dada a um acordo simplificado entre resseguradores que atuam na mesma área de aceitação, visando a agilizar os trâmites para as colocações de riscos entre os mesmos.

FACULTATIVO

V. Resseguro Facultativo.

FACULTATIVO/OBRIGATÓRIO

V. Resseguro Facultativo/Obrigatório.

FAIXA DE RETENÇÃO

Designa, em termos de seguro, no que se refere a um risco ou a um conjunto de riscos, a faixa de responsabilidade a cargo de um segurador, ressegurador ou de um conjunto de retrocessionárias. Garantia. 14. ADICIONAL DE MANUTENÇÃO GARANTIA Mediante p...

FALTA DE CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE

V. Cláusula de Falta de Condições de Navegabilidade.

FALTA DE PAGAMENTO

Condição contratual na qual o não-cumprimento na data prevista do pagamento do prêmio do seguro dá ao segurador o direito de cancelamento automático da apólice ou do endosso emitido para ela.

FAMILIAR

V. Seguro Responsabilidade Civil Familiar.

FAPI

Fundo de Aposentadoria Programada Individual.

FARMÁCIAS E DROGARIAS

V. Seguro Responsabilidade Civil Farmácias e Drogarias.

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

V. Entregue no Costado do Navio.

FATO DE TERCEIRO

É todo caso fortuito ou de força maior, de responsabilidade sem culpa ou de culpa presumida, nos contratos de seguro Responsabilidade Civil. V.tb. Caso Fortuito e Força Maior.

FATO DO SEGURADO

É um dos riscos não cobertos do ramo Cascos Marítimos, em que a seguradora não responderá por qualquer prejuízo de alguma forma causado ou atribuível ao segurado ou aos seus representantes, porém, salvo disposição em contrário, responderá por qualquer prejuízo causado...

FATO GERADOR DE RENDA

Em previdência, é a sobrevivência do participante ao período de diferimento prefixado no plano de previdência privada, ou sua invalidez total e permanente, ou sua morte.

FATOR DE CÁLCULO

Resultado numérico calculado mediante a utilização de taxa de juros e tábua biométrica. Utilizado, quando for o caso, para a obtenção do valor do benefício a ser pago sob a forma de renda.

FATOR DE RENDA

Em previdência, é o valor numérico, calculado mediante utilização de uma Tábua Biométrica e uma taxa de juros, utilizado para obtenção do valor do benefício.

FATOR DE TAXA BÁSICA

É o fator tabelado no Capítulo III do Guia de Taxação Analítica de Riscos de Indústrias Petroquímicas, determinado através da multiplicação da ?Classe de Proteção de Risco Incêndio e de Explosão? pela ?Classificação Final do Risco? (Classe ExFy), para ser determinada ...

FATOR PREVIDENCIÁRIO

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999 durante a Reforma da Previdência. Foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto m...

FATURA

Instrumento do contrato de seguro em que são especificados bens ou pessoas objeto do seguro, valores a segurar, prazos e prêmios.

FCA - FREE CARRIER

V. Seguro transportes.

FCP

FREIGHT/CARRIAGE PAID. V. Frete pago até...

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO (FENASEG)

É a antiga entidade representativa de todas as companhias seguradoras habilitadas a operar pelo Sistema Nacional de Seguros Privados. Foi substituída pela CNSeg.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS E DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS (FERNACOR)

É a entidade que congrega os sindicatos de corretores estaduais.

FEI

V. Fundo especial de indenização.

FENASEG

V. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO.

FERMENTAÇÃO

É uma reação de compostos orgânicos catalisada por produtos denominados enzimas ou fermentos, que são elaborados por micro-organismos, ou seja, é uma transformação química provocada por uma substância capaz de provocar trocas químicas sem nada ceder de sua própria mat...

FESA

Denominação do antigo Fundo de Equalização de Sinistralidade da Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, quando, para fins de medição da sinistralidade nacional, tomava-se todo o resultado das regiões coordenadas pelas seguradoras líderes reg...

FESR

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural destinado a cobrir catástrofes e também o déficit operacional das Seguradoras que operam os ramos garantidos pelo FESR (agrícola, floresta, animais e Penhor Rural). A sua administração foi transferida do IRB-BRASIL Re para a SUSEP...

FGGO

Fundo Geral de Garantia Operacional destinado a garantir eventuais inadimplências das seguradoras para com os consórcios de retrocessão administrados pelo IRB-BRASIL Re. Este Fundo foi extinto, e seu saldo, distribuído, conforme disposto nesse sentido pelas diretrizes...

FIANÇA

É a garantia que uma pessoa, denominada fiadora, oferece a outra, designada devedora, para responder pelo cumprimento de uma obrigação ante uma terceira pessoa, denominada beneficiária. V. tb. Seguro Fiança Locatícia.

FIDELIDADE

V. Seguro Fidelidade, Seguro Global de Bancos e Seguro Riscos Diversos.

FIDES

Federação Interamericana de Empresas de Seguros.

FIDUCIÁRIO

É aquele que, em nome de outra pessoa e em posição de confiança, dirige seus fundos ou propriedade.

FIE

Fundo de Investimento Financeiro Exclusivo destinado, em produtos de vida e previdência de acumulação, a receber, durante o período de diferimento, a totalidade do montante dos recursos creditados à reserva matemática de benefícios a conceder.

FISIOTERAPIA

Tratamento das doenças através de agentes físicos, tais como calor, frio, eletricidade ou utilização de aparelho mecânico.

FLORESTA

V. Seguro Compreensivo de Florestas.

FLUTUANTE

É a denominação utilizada para designar os seguros de quaisquer bens cobertos por uma única verba, compreendendo dois ou mais locais diferentes. 1. EM LOCAIS ESPECIFICADOS É a denominação utilizada para designar os seguros flutuantes, cujos locais abrangidos pela ve...

FNESPC

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, antiga denominação da FENASEG. V. tb. BO Funcionamento Operacional V. Seguro Riscos de Engenharia.

FOA

Free on Aircraft/Airport. V. Entregue no aeroporto.

FOB

Free on Board. V. tb. Livre a Bordo do Navio.

FOB AIRPORT

V. Foa e entregue no aeroporto.

FOGO

V. Seguro incêndio.

FOLLOW-THE-ACTIONS

V. Seguir a Fortuna ou Seguir a Sorte.

FOLLOW-THE-FORTUNES

V. Seguir A Fortuna Ou Seguir a Sorte.

FOR/FOT

Free on Rail e Free on Truck. V. tb.

FORÇA MAIOR

Evento que tem como principais características a inevitabilidade e a irresistibilidade. Na força maior, a previsibilidade pode ser admitida, embora os seus efeitos não possam ser evitados ou impedidos. Do ponto de vista operacional do seguro, não parece relevante dete...

FORO

Âmbito geográfico ou local de disputas judiciais, relativas à responsabilidade do segurado e do segurador, decorrentes de descumprimento de contrato ou de danos pessoais e/ou materiais causados a terceiros em consequência do uso de seus produtos.

FORTUITO

V. Caso Fortuito.

FORTUNA DO MAR

É todo e qualquer caso fortuito ou azar que possa atingir um navio ou as mercadorias nele embarcadas, caracterizado pelos riscos no mar, e não em razão do mar.

FPA

Free of Particular Average. V. tb. Cláusula Lap E Cláusula Livre de Avaria Particular.

FRAÇÃO AUTÔNOMA

É toda e qualquer parte independente (construção ou instalação) de um conjunto de prédios e/ou edificações garantidos por uma mesma apólice de Incêndio ou de Compreensivo de Imóveis Diversos Residenciais ou Comerciais.

FRACIONAMENTO DE PRÊMIO

V. Prêmio parcelado.

FRANCO A BORDO

V. Free on board.

FRANQUIA

É um valor inicial da importância segurada, pelo qual o segurado fica responsável como segurador de si mesmo. 1. BÁSICA É o valor de franquia, partindo-se da franquia mínima, ajustado ao valor da importância segurada da apólice de riscos de Engenharia, considerando-...

FRAUDE

Fraude é a obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, financeira ou material, em prejuízo alheio, mantendo ou até induzindo alguém ao erro, mediante ardil, artifício ou qualquer outro meio que possa enganar, igualando-se assim ao estelionato e ao dolo. Ela...

FRC

V. Free Carrier E Free of Reported Casualty.

FREE ALONGSIDE QUAY

V. Entregue no Costado do Navio.

FREE ALONGSIDE SHIP

V. Entregue no Costado Do Navio.

FREE CARRIER

V. Entregue ao transportador.

FREE OF CAPTURE AND SEIZURE CLAUSE

V. Cláusula livre de captura e sequestro.

FREE OF PARTICULAR AVERAGE

V. Cláusula Lap Livre de Avaria Particular.

FREE OF REPORTED CASUALTY

V. Excluídos os Sinistros Ocorridos.

FREE OF STRIKES, RIOTS AND CIVIL COMMOTIONS CLAUSE

V. Cláusula Livre de Greve, Motins e Comoções Civis e Seguro Transportes.

FREE ON BOARD

V. Condições FOB.

FREE ON RAIL

É a expressão equivalente às Condições FOB, apenas com a utilização de ferrovias.

FREE ON TRUCK

É a expressão equivalente às Condições FOB, apenas com a utilização de rodovias.

FREE POLICY

V. Apólice Saldada.

FREIGHT AND INSURANCE PAID TO...

V. Frete e Seguro Pagos Até...

FREIGHT PAID TO...

V. Frete Pago Até...

FREIGHT-CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO...

V. Frete e Seguro Pagos Até...

FREIGHT-CARRIAGE PAID TO...

V. Frete Pago Até..

FRETE

É a quantia paga pelo afretador ao fretador, referente ao uso da embarcação ou aeronave, para o transporte de mercadorias ou quaisquer outras cargas. 1. ...DEFESA E SOBRESTADIA V. Cláusula de Frete, Defesa e Sobrestadia. 2. ...E SEGUROS PAGOS ATÉ... É a expressão ...

FRONT

É a abreviatura utilizada para identificar o termo Fronting.

FRONTING

É a situação em que o cedente retém uma parcela muito reduzida ou não retém qualquer parcela do risco assumido, repassando o restante a um ou mais resseguradores e recebendo por conta uma comissão de fronting ou fronting fee.

FROTA

É o conjunto de veículos, aeronaves ou embarcações pertencentes a um mesmo país, companhia ou pessoa física.

FUMAÇA

É uma formação gasosa, constituída por carbonosas, resultantes de uma combustão incompleta, mas suficientemente concentrada para ser visível.

FUNCIONAMENTO OPERACIONAL

É a denominação de uma modalidade operada no ramo Riscos de Engenharia, que garante, nas usinas hidrelétricas, além do risco de Quebra de Máquinas, o risco de incêndio derivado e restrito às próprias máquinas seguradas. V. Seguro Funcionamento Operacional.

FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO

É a condição de funcionamento parcial ou não testado/aprovado de uma instalação garantida por apólice de Instalação & Montagem ou de OCC

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS (FUNENSEG)

É uma entidade mantida pelo Sistema Nacional de Seguros Privados. É responsável pelo aprimoramento profissional das pessoas que militam no mercado segurador, através do ensino e de outras atividades técnico-culturais, inclusive da pesquisa e de operações estatísticas l...

FUNDO DO SEGURO RURAL

É o Fundo que tem por único objetivo a cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. Criado pela Lei Complementar nº 137/2010.

FUNDO ESPECIAL DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE RISCOS NUCLEARES

É a denominação dada ao fundo de reservas com o objetivo de formar suficiente disponibilidade financeira para indenizar sinistros de proporções catastróficas, tendo um limite máximo de constituição igual a uma vez a soma dos limites de referência do Consórcio Brasilei...

FUNENSEG

Fundação Escola Nacional de Seguros.

FURTO

Subtração, para si ou para outrem, do bem segurado sem ameaça ou violência física. 1. QUALIFICADO V. Seguro Roubo, Seguro Valores em Caixa-forte, Seguro Joalherias, Seguro Global de Bancos e Seguros de Riscos Diversos.

GARAGISTA

V. Seguro Responsabilidade Civil Guarda de Veículos de Terceiros.

GARANTIA

É a designação genérica utilizada para indicar as responsabilidades pelos riscos assumidos por um segurador ou ressegurador, também empregada como sinônimo de cobertura e do próprio seguro. 1. ACESSÓRIA DE DIÁRIAS HOSPITALARES – V. GARANTIA ADICIONAL DE DESPESAS MÉDICO...

GARANTIDO

V. Tomador e Seguro Garantia.

GASTOS ADICIONAIS

Correspondem à parcela que, juntamente com a Perda de Receita Bruta, deve ser considerada no dimensionamento das coberturas complementares de interrupção de produção, sendo entendida como a perda equivalente às despesas relativas a gastos paralelos à referida perda, d...

GEADA

V. Seguro Agrícola.

GENERAL DAMAGE CLAUSE

V. Cláusula de Avaria Grossa.

GENEVA ASSOCIATION

Fundada em 1973, The Geneva Association, oficialmente International Association for the Study of Insurance Economics, baseada em Genebra (Suíça), é uma organização sem fins lucrativos, tendo por objetivo promover o estudo e a pesquisa da economia de seguro.

GERÊNCIA DE RISCOS

É um conjunto de técnicas administrativas, financeiras e de engenharia, empregado para o correto dimensionamento dos riscos, visando a definir o tipo de tratamento a ser dispensado aos mesmos, através da transferência/aceitação para fins de seguro, da constituição de ...

GRANDE CABOTAGEM

V. de Grande Cabotagem.

GRANIZO

V. Cláusula de Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado e Granizo, Seguro Incêndio e Seguro Riscos Diversos.

GRAU DE DANO

É o maior ou menor alcance/extensão dos danos produzidos por um sinistro.

GRAU DE INVALIDEZ

É a qualidade da incapacidade do segurado.

GREVE

V. Cláusula de Greves, Motins e Comoções Civis.

GROSS EARNINGS

V. Lucro Bruto.

GROSS EARNINGS FORM

V. Condição de Lucro Bruto e Seguro Lucros Cessantes.

GRUPO

V. Seguro Vida em Grupo. 1. DE CLASSE A É um grupo constituído, para fins de contratação do Seguro Vida em Grupo, exclusivamente por componentes de uma ou mais categorias específicas de empregados de um mesmo empregador. 2. DE CLASSE B É um grupo caracterizado pel...

GUARDA DE EMBARCAÇÕES DE TERCEIROS

É a denominação dada às coberturas de garantia do reembolso de indenização paga pelo segurado por danos materiais em embarcações de terceiros sob sua guarda, bem como roubo ou furto total das mesmas, inclusive danos causados durante a retirada da garagem para a água e...

GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS

É a denominação dada às coberturas de garantia do reembolso de indenização a ser paga pelo responsável pela guarda de veículos (condomínios, postos de gasolina, garagens públicas, etc.) por danos materiais, inclusive roubo ou furto total dos mesmos. V. tb. Seguro Guar...

GUERRA

V. Riscos de Guerra.

GUERRA E GREVES

V. Cobertura Especial de Guerra e Greves, Seguro Cascos Marítimos e Seguro Transportes.

GUERRA E RISCOS EXTRAORDINÁRIOS

É a denominação dada às Coberturas de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais Coletivo, proporcionadas por consórcios, para sinistros causados por guerra, guerra civil, guerrilha, revolução, agitação, motim, revolta, sedição, etc. V. Consórcio Ressegurador de Catástrofe...

GUIA DE TAXAÇÃO ANALÍTICA DE RISCOS DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS

É a própria tarifa de riscos petroquímicos adotada pelo Mercado Segurador Brasileiro, derivada de tradução adaptada do Schedule for Rating Petrochemical Plants (Fire, Explosion and Allied Coverages), do Western Actuarial Bureau, que está inserida na TSIB.

H&C

Hull and Cargo.

H&M

Hull and Machinery.

HABILITAÇÃO DE VOO

V. Seguro Perda de Certificado de Habilitação de Voo e Seguro Aeronáutico.

HABITACIONAL

Ramo de seguro destinado a garantir aos segurados adquirentes de imóveis através do Sistema Financeiro da Habitação SFH o pagamento de indenização referente aos riscos de incêndio, raio, desmoronamento total ou parcial, alagamento, etc.

HALLEY

Cientista inglês, que também denominou o cometa, construiu em 1693 tabela com as probabilidades de duração da vida humana, de acordo com dados estatísticos da cidade de Breslau. A partir desta tabela, houve o estabelecimento do cálculo atuarial.

HANGAR

V. Seguro responsabilidade civil hangares e seguro aeronáutico.

HAZARD

V. Risco.

HC (ou H/C)

Held Covered.

HELD COVERED

É a expressão inglesa utilizada para designar uma aceitação de risco emergencial, mediante expressa concordância dos seguradores/resseguradores em estender os termos do seguro por uma circunstância especial, sujeita à cobrança de prêmio adicional.

HIGHLY PROTECTED RISK

V. Risco Altamente Protegido.

HO

V. Garantia Adicional Hospitalar Operatória.

HOLE IN ONE

É a denominação dada à cobertura acessória para jogadores de golfe, garantindo o reembolso das despesas incorridas no clube de golfe com a celebração da façanha do hole in one. V. Seguro Responsabilidade Civil Familiar.

HOMOGENEIDADE DE RISCOS

É a característica de similaridade que um conjunto de riscos apresenta, relacionada ao tipo, natureza, valor ou objeto segurado.

HONORÁRIO DE PERITOS

É o pagamento dos serviços prestados pelos peritos na elaboração de laudos especializados em apoio às liquidações de sinistros. V. Perícia e perito.

HONORÁRIOS DE VISTORIA

É o pagamento dos serviços prestados pelos comissários de avaria na elaboração de laudos especializados em apoio às liquidações de sinistros do ramo Cascos Marítimos e Transportes. V. Comissário de Avaria e Laudo de Avaria.

HÓSPEDES

V. Seguro Responsabilidade Civil Estabelecimentos de Hospedagem, Bares, Boates e Similares e Seguro Acidentes Pessoais.

HOTEL

V. Seguro Responsabilidade Civil Estabelecimentos de Hospedagem, Bares, Boates e Similares e Seguros de Acidentes Pessoais.

HPR

Highly Protected Risk. V. Risco altamente protegido.

HULL AND CARGO

V. Seguro Cascos Marítimos.

HULL AND MACHINERY

Ver Seguro Cascos Marítimos.

IAIS

A International Association of Insurance Supervisors, da qual a SUSEP é membro, elabora princípios, padrões e documentos-guias sobre a regulação e a supervisão de seguros, aceitos mundialmente, constituindo-se como o principal fórum internacional nos assuntos ligados ...

IBNR

Incurred But Not Reported. V. tb. Provisão IBNR.

ICC

V. Institute Cargo Clauses.

IDADE

Número de anos de alguém ou de algo. 1. ATUARIAL – É a idade do segurado, computada segundo a sua probabilidade de vida, sendo, nos seguros normais, equivalente à idade de contratação, renovação ou reavaliação, com aproximação de 6 (seis) meses. 2. DE APOSENTADORIA – É...

IFC

Institute Freight Clauses. V. tb. Seguro Cascos Marítimos.

IM

Instalação e Montagem. V. tb. Seguro Instalação e Montagem.

IMCO

Intergovernmental Maritime Consultative Organization. V. Organização Consultiva Marítima Intergovernamental.

IMÓVEIS DIVERSOS

V. Seguro Compreensivo de Imóveis Diversos Residenciais ou Comerciais.

IMPACTO DE VEÍCULOS

É um dos riscos cobertos por diferentes modalidades praticadas no ramo Riscos Diversos ou nas apólices compreensivas no ramo Incêndio (Riscos Nomeados) e no de Riscos de Engenharia (Riscos Operacionais), garantindo a indenização por perdas e danos materiais, causados ...

IMPEDIMENTO DE ACESSO

É a garantia, dada pelas apólices de Lucros Cessantes, da perda de lucro bruto e realização de gastos adicionais pela interdição do estabelecimento segurado ou do logradouro onde O mesmo funcione, por um prazo superior a 48 (quarenta e oito) horas. V. tb. Seguro Lucro...

IMPERÍCIA

Incapacidade ou falta de competência, no exercício de qualquer função.

IMPORTÂNCIA SEGURADA

É o valor total e máximo do risco transferido para a seguradora. O termo é mais utilizado para seguro de danos, quando ganha, com o advento do novo Código Civil, o sentido de LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA. Em sentido semelhante, para seguros de pessoas, aplica-se a expres...

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS (IOF)

É o imposto federal que incide, inclusive, sobre o valor dos prêmios das apólices de seguro, sendo os seus contribuintes os segurados.

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

V. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Imobiliários (IOF).

IMPRORROGABILIDADE DA APÓLICE

É a condição que veda a prorrogação da vigência da apólice por endosso.

IN

Interrupção de Negócios. V. Seguro lucros cessantes.

IN QUOVIS

V. Apólice In Quovis.

INAPTIDÃO

É a característica das cargas de natureza imprópria para a finalidade do meio de transporte escolhido. V. Seguro Transportes.

INCAPACIDADE

É, na terminologia de seguros, a impossibilidade de trabalhar ou de executar certos atos ou movimentos, transitória ou definitivamente, em decorrência de doença ou de acidente sofrido.

INCÊNDIO

É toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, ou melhor, é um fogo anormal seguido de conflagração, que destrói ou danifica os bens e objetos. V. Seguro Incêndio. Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ...

INCERTEZA

Uma das três características básicas do seguro, consistindo no aspecto aleatório quanto à ocorrência de determinado evento ou quanto à época em que este virá a ocorrer. V. tb. Mutualismo e Previdência.

INCLUSÃO

É o termo utilizado para designar uma alteração na apólice de seguro, acrescentando bens aos já segurados ou incluindo coberturas ou cláusulas novas. 1. AUTOMÁTICA É toda e qualquer inclusão efetuada nas apólices pelo segurador direto, sem autorização expressa do re...

INCONTESTABILIDADE

É a circunstância de caráter específico que se manifesta nas apólices de Seguro Vida, em virtude da qual não podem os segurados ser prejudicados por omissões ou dúvidas em que, sem má-fé, hajam incorrido ao efetuar a declaração de seguro que deu origem à apólice emiti...

INCOTERMS

É um conjunto de termos e expressões relacionados pela ICC International Chamber of Commerce, oferecidos para uso opcional nos contratos de comércio exterior, com a intenção de reduzir mal-entendidos quanto ao significado de tais termos e expressões.

INCREASED VALUE CLAUSE

V. Cláusula de Valor Acrescido.

INCURRED BUT NOT REPORTED

Sinistros que já ocorreram, porém ainda não foram avisados ao segurador/ressegurador. V. tb. Provisão IBNR.

INDENIZAÇÃO

Pagamento feito pela seguradora ao segurado em face da ocorrência de um evento coberto. 1. DUPLA V. Cláusula de Dupla Indenização. 2. INTEGRAL Será caracterizada a indenização integral (em seguro de automóvel) quando os prejuízos resultantes de um mesmo sinistro a...

INDEXAÇÃO

É a aplicação de um índice de correção automática para a atualização das importâncias seguradas, franquias e prêmios das apólices de seguro. Atualmente abolida no Brasil para os contratos de prazo inferior a um ano.

ÍNDICE DE FREQUÊNCIA

É o valor ou coeficiente que indica a média do número de sinistros que um segurado apresentou durante um ano completo ou a média de sinistros por ano de um conjunto ou carteira de apólices.

ÍNDICE DE INTENSIDADE

É o valor ou coeficiente que indica o custo médio dos sinistros de um segurado, de um conjunto de segurados, ou ainda, com relação a uma determinada carteira de apólices.

ÍNDICE DE SINISTRALIDADE

É o coeficiente ou percentagem que indica a proporção existente entre o custo dos sinistros ocorridos em uma apólice, em um conjunto de riscos ou em uma carteira de apólices, e o volume global dos prêmios advindos de tais operações no mesmo período V. tb. Limite de Pe...

INDIVISIBILIDADE DO PRÊMIO

Conceito teórico mundial segundo o qual o prêmio do seguro é uno e indivisível, devendo ser pago por inteiro, ainda que fracionado, uma vez que o segurador baseia a sua experiência estatística no recebimento integral da massa de prêmios puros, ademais de ter que const...

INFIDELIDADE DO EMPREGADO

V. Seguro Fidelidade e Seguro Global de Bancos.

INFRAÇÃO DE TARIFA

É a confirmação de que foram concedidos benefícios e/ou descontos nas taxas, previstos ou não nas tarifas, porém não regulamentados ou autorizados pelos órgãos competentes, em função das características e/ou condições do objeto segurado, ensejando a cobrança de multas...

INFRASSEGURO

É a situação que se origina quando o valor segurado atribuído ao objeto garantido por uma apólice é inferior ao seu valor real.

INÍCIO DE VIGÊNCIA

Data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela sociedade seguradora.

INJÚRIA FÍSICA

É a denominação empregada para designar os danos causados a pessoas e também aos animais, quando são considerados como danos materiais.

INSOLVÊNCIA DE SEGURADORA

É a situação econômica de incapacidade de uma seguradora em honrar suas obrigações. A declaração definitiva da insolvência de uma seguradora pela SUSEP resulta na instauração de processo de liquidação, no qual a seguradora é extinta e seus bens, direitos e obrigações ...

INSPEÇÃO

Ato de fiscalizar ou vistoriar. 1. DE CONTROLE É toda inspeção de risco Incêndio destinada a manter o segurador e/ou o ressegurador atualizados quanto às eventuais alterações nas características dos riscos de grande porte e responsabilidades. 2. DE RISCO É o exame...

INSPETOR DE RISCOS

É o técnico, de formação superior ou não, encarregado de examinar o objeto do seguro, descrevendo a atividade e instalações, examinando os pontos críticos, avaliando a exposição ao risco coberto, bem como propondo ações e medidas que minimizem a materialização de sini...

INSTALAÇÃO E MONTAGEM

É a denominação de cobertura operada no ramo Riscos de Engenharia, que garante os riscos inerentes aos serviços de instalação e montagem, inclusive testes, de equipamentos e máquinas objeto do seguro. V. Seguro Instalação e Montagem e Seguro Riscos de Engenharia.

INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO INCÊNDIO

É o conjunto de aparelhos e/ou sistemas de alarme e/ou combate a incêndios, podendo atuar de forma fixa, móvel, manual ou automática, distribuídos ou instalados nas edificações de qualquer natureza.

INSTITUIDORA

Em previdência, e no caso de planos empresariais, é a pessoa jurídica contratante de um Plano de Previdência, a qual os participantes estão vinculados, e que efetua contribuições ao plano.

INSTITUTE CARGO CLAUSES

É um conjunto de 3 (três) clausulados para cobertura do risco de Transportes dentro do ramo Cascos Marítimos, que juntamente com outras condições semelhantes forma um clausulado geral para o mesmo ramo, desenvolvido e publicado pelo The Institute of London Underwriters.

INSTITUTE CLAUSES

É o conjunto de clausulados para cobertura de diferentes variações do risco de Transportes dentro do ramo Cascos Marítimos, desenvolvido e publicado pelo The Institute of London Underwriters.

INSTITUTE FREIGHT CLAUSES

É um conjunto de clausulados para cobertura do risco de fretes dentro do ramo Cascos Marítimos, que juntamente com outras condições semelhantes formam um clausulado geral para o mesmo ramo, desenvolvido e publicado pelo The Institute of London Underwriters.

INSTITUTE WAR CLAUSES

É um clausulado para cobertura do risco de Transportes durante períodos de guerra, dentro do ramo Cascos Marítimos, que juntamente com outras condições semelhantes formam um clausulado geral para o mesmo ramo, desenvolvido e publicado pelo The Institute of London Unde...

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA)

Sociedade civil sem fins lucrativos que tem por objetivos incentivar e proporcionar a pesquisa, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia dos fatos aleatórios de natureza econômica, financeira e biométrica, em todos os seus aspectos e aplicações;...

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB)

Atual IRB-BRASIL RE S.A., ressegurador local (art. 22, Lei Complementar nº126/2007), sociedade de economia mista, autorizada a operar em resseguro em todos os ramos e em todo o território nacional. No passado, tinha autonomia para regular o cosseguro, o resseguro e a ...

INSTRUÇÕES DE RESSEGUROS E DE SINISTROS

Eram as antigas normas de cada ramo, elaboradas pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), antes da abertura do mercado de resseguros.

INSTRUMENTOS MUSICAIS

V. Seguro Instrumentos Musicais e Equipamentos e Equipamentos de Som.

INSUFICIÊNCIA DE DISTÂNCIA

É a denominação, aplicada pelo Guia de Taxação Analítica de Riscos de Indústrias Petroquímicas, para designar a existência de uma distância inferior a 50 pés (15,24m) entre unidades taxáveis como itens separados de tais riscos, o que, por sua vez, não permitiria uma s...

INSUFICIÊNCIA DE PROVISÕES

É a situação verificada quando as reservas destinadas a determinado fim são inferiores aos limites fixados em leis, regulamentos ou instruções específicas para tal. Toda alteração de um bem corpóreo que reduza ou anule seu valor econômico, como, por exe...

INSURANCE

V. Seguro. 1. INTEREST CLAUSE V. Cláusula de Interesse Segurável. 2. MORTALITY TABLE V. Tábua de Mortalidade. 3. SERVICE OFFICE É uma entidade mantida pelo mercado segurador dos Estados Unidos da América, com o propósito de definir e divulgar as taxas básicas ca...

INTERESSE SEGURADO OU INTERESSE LEGÍTIMO SEGURADO

É a relação lícita, de valor econômico, sobre um bem (aqui considerado no seu sentido mais amplo) ameaçada por um risco e que, nos termos do Código Civil, constitui o objeto do contrato de seguro.

INTERESSE SEGURÁVEL

É o legítimo interesse econômico ou pecuniário que as pessoas físicas ou jurídicas podem ter com relação a si próprias, outras pessoas ou bens seguráveis. V. Cláusula de Interesse Segurável.

INTERIOR DE PORTO

É uma das classificações de embarcações quanto à navegação, adotada pela Capitania dos Portos, sendo obedecida, também, na confecção dos laudos de vistorias do ramo Cascos Marítimos.

INTERIOR DE TRAVESSIA

V. Interior de Porto.

INTERIOR FLUVIAL E LACUSTRE

V. Interior de Porto.

INTERMEDIACÃO DE SEGURO

É a presença e participação do corretor de seguros na colocação dos negócios no mercado segurador. V. tb. Broker e Corretor de Seguros.

INTERMEDIÁRIO

É a designação genérica dada aos profissionais que angariam os contratos de seguro ou resseguro. V. tb. Broker e Corretor de Seguros.

INTERMODAL

É a denominação dada a sistema composto por variadas formas de transporte de cargas, seja rodoviário, aquático, aéreo e ferroviário, em que a carga é transportada por todos ou alguns desses meios de transporte. V. Seguro multimodal.

INTERRUPÇÃO

É a denominação genérica empregada para designar todas as modalidades de cobertura operadas pelo ramo Lucros Cessantes. V. tb. Cobertura de Interrupção de Produção. 1. DE NEGÓCIOS V. Seguro Lucros Cessantes. 2. DE PRODUÇÃO É uma cobertura complementar às apólices ...

INUNDAÇÃO

É a denominação de cobertura operada no ramo Riscos Diversos que garante as perdas e danos materiais diretamente causados por inundação resultante do aumento do volume de água de rios navegáveis e de canais alimentados naturalmente pelos mesmos. V. Seguro Inundação.

INVALIDEZ

É a incapacidade para o exercício pleno de atividades das quais advenham remuneração ou ganho, em caráter permanente ou temporário, total ou parcial, resultante de acidente, de doença ou de senilidade. V. Seguro Vida e Seguro Acidentes Pessoais. 1. PERMANENTE Perda ...

IOF

Imposto sobre Operações Financeiras. V. Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Imobiliários.

IP

Interrupção de Produção.

IPA

Garantia Adicional de Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente.

IPD

Garantia Adicional de Invalidez Permanente Total por Doença.

IRB

V. Instituto de Resseguros do Brasil.

ISENÇÃO

Exclusão ou dispensa do cumprimento de uma obrigação.

JOALHERIAS

V. Seguro Joalherias, Seguro Roubo.

JOIAS

V. Seguro Joalherias, Seguro Roubo, Seguro Global de Bancos, Seguro Valores.

JUÍZO ARBITRAL

Instituído no Código de Processo Civil pela Lei nº 5.869, de 11.01.73, é usado como meio de evitar a burocracia da Justiça comum na solução de pendências contratuais em primeira instância. No âmbito internacional é utilizado com frequência nas questões de resseguro, p...

JUNTA MÉDICA

Na área de seguros e na maioria dos casos, composta por três médicos e visa a analisar, para um determinado caso concreto, as divergências entre o segurado e o segurador sobre a avaliação da invalidez permanente quanto ao seu grau de extensão, para fins de fixação do ...

JURISPRUDÊNCIA

Conjunto de sentenças similares proferidas pelos Tribunais Superiores e que servem de orientação para a Justiça em julgamentos futuros de casos análogos. 1. SOBRE SEGUROS Conjunto de decisões judiciais proferidas no mesmo sentido, pelos Tribunais, com relação às q...

JURO

Remuneração do capital emprestado ou capital empregado, cuja grandeza é definida por um coeficiente denominado taxa. Outra interpretação é o custo associado ao uso de dinheiro ou crédito por um determinado período de tempo.

KEYMAN INSURANCE

Seguro que protege a empresa das perdas financeiras decorrentes de morte prematura, invalidez ou saída abrupta dos principais executivos da companhia. Visa a compensar a empresa pela perda de executivo-chave, ou seja, pessoa responsável por parte substancial dos lucro...

LAP

V. Cobertura LAP.

LAPA

V. Cobertura LAPA.

LAST SURVIVOR ANNUITY

É um plano de seguro de vida individual ou coletivo, sobre duas ou mais vidas, pelo qual é estabelecida uma renda vitalícia ou temporária, pagável enquanto qualquer um dos segurados estiver vivo.

LAST SURVIVOR INSURANCE

É um plano de seguro de vida individual ou coletivo, sobre duas ou mais vidas, no qual o capital segurado somente é pago após a morte do último sobrevivente.

LRNA

V. Linhas Regulares de Navegação Aérea.

LS

V. Limite de Sinistro.

LT

V. Limite Técnico.

LUCRO

Em relação a seguro, é o resultado favorável das operações realizadas. V. tb. Lucro Bruto, Lucro de Mortalidade, Lucro Líquido, Seguro Lucros Cessantes. 1. BRUTO No Seguro de Lucros Cessantes, é definido como sendo a soma do Lucro Líquido do segurado com as Despesas...

LUCROS CESSANTES

V. Seguro Lucros cessantes.

MÁ-FÉ

Agir de modo contrário à lei, à moral, aos bons costumes ou ao direito, fazendo-o consciente e propositadamente. Oposto da boa-fé. A má-fé assume nos contratos de seguro especial relevância.

MAINTENANCE BOND (GARANTIA DE PERFEITO FUNCIONAMENTO)

V. Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento.

MAL PRACTICE

V. Seguro Responsabilidade Civil Profissional Estabelecimentos Médicos e/ou Odontológicos.

MALA DIRETA DE SEGURO

Forma de comercialização do seguro em que a venda não é feita por agentes e corretores e sim pelo reembolso postal ou por fatura de cartões de crédito.

MALOTE

V. Seguro Transporte de Títulos em Malotes, Seguro Valores.

MALUS

Prêmio adicional aplicado a riscos cuja experiência seja desfavorável ao segurador, utilizado em oposição a bônus.

MANDATÁRIO

Pessoa que executa a ordem ou cumpre mandato de outrem. Nos seguros facultativos, o estipulante é mandatário dos segurados, consoante Art. 21, § 2º, do Decreto-Lei n° 73, de 22.11.66.

MANIFESTO DE CARGA

É o mapa geral dos conhecimentos de carga transportada. Nesse documento são declarados pelo transportador todos os artigos que compõem a carga transportada. No seguro, em geral, as averbações constantes da apólice são transcritas no manifesto por ocasião do embarque.

MÁQUINA (SEGURO DE QUEBRA DE)

V. Seguro Riscos de Engenharia.

MAREMOTO

V. Seguro Riscos Diversos.

MARGEM DE SOLVÊNCIA

V. Solvência.

MARÍTIMO

V. Seguro Marítimo.

MARKETING DE SEGURO

Conjunto de estudos e medidas que proveem estrategicamente o lançamento e a sustentação de um produto no mercado consumidor, garantindo o bom êxito comercial da iniciativa. V. tb. Mercado.

MASSA LIQUIDANDA

Conjunto de bens, direitos e obrigações que resultam da decretação da liquidação de seguradora, sociedade de capitalização, entidade aberta de previdência complementar ou resseguradora local.

MASS-MARKETING

É uma técnica de marketing que visa a melhorar o contato do mercado reservado apenas aos agentes específicos. Aplica-se em seguros industriais, residenciais e vida.

MATEMÁTICA DO SEGURO

V. Ciências Atuariais.

MATERIAL NUCLEAR

Conforme definição da Lei nº 6.453, de 17.10.77, abrange: o combustível nuclear e os produtos ou rejeitos radioativos. V. tb. Combustível Nuclear, Produtos ou Rejeitos Radioativos, Seguro Riscos Nucleares.

MATERIAL RADIOATIVO

V. Material Nuclear, Combustível Nuclear, Produtos ou Rejeitos Radioativos, Seguros Riscos Nucleares.

MATERIAL RODANTE

É a modalidade do ramo Seguros de Riscos Diversos aplicável a qualquer tipo de veículo terrestre que trafegue sobre trilhos.

MAXIMUM FORESEEABLE LOSS (MFL)

PERDA MÁXIMA POSSÍVEL (PMP) É a maior perda que pode ser esperada como consequência de um único evento coberto pela apólice, levando-se em consideração a inoperabilidade do sistema de proteção e prevenção de riscos e a ineficácia e ineficiência dos serviços públicos...

MEDIAÇÃO

A mediação difere da arbitragem e em geral a precede. Na mediação, o terceiro, mediador (ou mediadores, se mais de um), tem a função de aproximar as partes, tão só, para que elas negociem diretamente a solução desejada de sua divergência. Por sua vez, a mediação també...

MEDICARE

É o plano de Seguridade Governamental Norte-Americano para promover a assistência a idosos.

MEDICINA DE SEGUROS

É o estudo e aplicação de metodologia médica especializada na área de investigação e bioestatística necessárias ao embasamento técnico de planos específicos para cada modalidade de seguros de pessoas. Funciona basicamente na aceitação e seleção de riscos e na liquidaç...

MEDICINA LEGAL

Parte da medicina em que se estudam e fornecem os meios de auxiliar a Justiça no estabelecimento da verdade, acerca dos fatos que somente a medicina poderá desvendar ou esclarecer.

MÉDICO DE SEGUROS

V. Medicina de Seguros.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

V. Prevenção, Gerência de Riscos.

MEGA BROKERS

Empresários de corretagem de seguros que dominam os mercados americano e britânico, dispondo de uma imensa rede internacional que lhes permite intervir praticamente em todos os mercados do mundo. V. tb. Corretagem.

MEIO AMBIENTE

Expressão que designa, de forma abrangente, o total de características do meio ecológico. V. tb. Seguro responsabilidade civil, poluição ambiental.

MENOR DE IDADE

Diz-se daquele que, não tendo alcançado ainda o mínimo de idade que a lei determina, carece de plena capacidade civil. A incapacidade determinada pela menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, idade em que o indivíduo atinge sua maioridade. Não só a maioridade...

MENSURAÇÃO DO RISCO

É a prática de avaliar o risco com fins quantitativos, apurando o valor aproximado dos possíveis sinistros a partir de dados estatísticos ou a perda máxima possível, quando da ausência de dados, de forma que o prêmio de seguro reflita esses resultados.

MERCADO

Em sentido amplo, designa a localidade considerada pelo conjunto de comerciantes e de estabelecimentos comerciais em que se realizam as várias operações de comércio, sem atenção à sua espécie ou natureza. Também é empregado o termo praça com o mesmo sentido de mercado...

MERCADO ALTERNATIVO

Mecanismos não-tradicionais utilizados para o financiamento de risco. Isso inclui as seguradoras cativas. Retenção de risco dentro do próprio grupo econômico.

MERCADO COMUM DO CONE SUL

V. Mercosul e Merco-seguros.

MERCADO SEGURADOR

Referente ao Mercado Brasileiro de Seguros. V. tb. Mercado.

MERCADOLOGIA DE SEGURO

V. Marketing de Seguro.

MERCADORIA (S)

É toda coisa apreciável economicamente, ou seja, capaz de ter o seu valor convertido em dinheiro (sentido amplo). Para o ramo Transportes é toda a coisa, objeto do comércio, que está sendo transportada com emissão de nota fiscal. V. tb. Seguro Transportes de Mercadori...

MERCO-SEGUROS

É a organização criada pelas associações de entidades privadas que operam na atividade de seguro e resseguro nos 4 (quatro) países-membros do Tratado do Mercosul, com o objetivo de estudar as questões relativas a tal atividade e verificar o que pode ser feito para que...

MERCOSUL

Mercado Comum do Sul. É o mercado integrado pelos seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A sua área de abrangência ampliou-se bastante com a entrada de vários membros-associados, como o Chile, a Bolívia, o Peru, o Equador e a Colômbia. A Venezuela, a...

MICROCRÉDITO

Termo utilizado para designar uma variedade de empréstimos de baixo valor destinados a populações de baixa renda, normalmente identificadas pelo seu ramo de negócio, que, usualmente, não têm acesso às formas convencionais de crédito.

MICROFINANÇAS

Toda e qualquer modalidade de serviços financeiros, incluindo empréstimos, poupanças e outras operações, especializados em populações de baixa renda.

MICROSSEGURO

É a proteção securitária fornecida por entidades autorizadas a operar no País, o qual visa, primordialmente, a preservar a situação socioeconômica, pessoal ou familiar da população de baixa renda contra riscos específicos, mediante pagamento de prêmios proporcionais à...

MIGRAÇÃO DE APÓLICES

É a transferência de apólice coletiva, em período não coincidente com o término da respectiva vigência.

MITIGAÇÃO DE RISCO

É todo e qualquer procedimento, ou metodologia, utilizado para diminuir a probabilidade de ocorrência de um risco, geralmente praticado durante as fases de planejamento de uma instalação ou operação.

MODALIDADE

Denominação dada às subdivisões dos ramos de seguro, de forma a atender às várias particularidades específicas dos riscos.

MODELO

É aquilo que serve como padrão. No Brasil, os modelos de propostas, bilhetes, apólices, certificados, etc. devem ser previamente aprovados pela SUSEP.

MODIFIED RESERVES

V. Provisão Matemática Modificada.

MOEDA ESTRANGEIRA

É qualquer espécie de moeda não adotada pelo sistema monetário brasileiro.

MOEDA NACIONAL

É qualquer espécie de moeda, adotada pelo sistema monetário do Brasil, para servir de meio de troca nas operações comerciais e de pagamento em qualquer espécie de obrigação.

MONOPÓLIO

Regime em que se dá o direito ou a faculdade a uma pessoa, estabelecimento ou instituição para que, com exclusividade, produza, venda ou exerça determinadas atividades. O monopólio diz-se de direito quando é fundado numa autorização legal. De fato, quando resulta de c...

MONTEPIO

Deriva de monte (fundo) e pio (de finalidade piedosa). Designa a instituição formada com o objetivo de dar às pessoas que nela ingressam, mediante contribuição mensal, ou como for estabelecido, assistência em caso de moléstia e/ou pecúlio, ou pensão à família, em caso...

MORAL HAZARD

Circunstância que agrava a probabilidade de perda devido à atitude de indiferença do segurado diante do risco coberto pelo seguro. V. Risco Moral.

MORBIDITY TABLE (TÁBUA DE MORBIDADE)

Tabela contendo os índices de incidência de doenças em um determinado grupo de pessoas sadias, em determinado espaço de tempo. Utilizada no Seguro Saúde.

MORTALIDADE

V. Taxa de Mortalidade, Tábua de Mortalidade.

MORTALITY TABLE

V. Tábua de Mortalidade.

MORTE ACIDENTAL

Morte do segurado decorrente de acidente.

MORTE NATURAL

Morte do segurado decorrente de causas naturais.

MORTE PRESUMIDA

V. Ausência.

MORTE VOLUNTÁRIA

Suicídio. É a que o segurado procura por sua própria vontade. De acordo com o Código Civil Brasileiro, o beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos dois primeiros anos de vigência do contrato.

MOSTRUÁRIO

V. Seguro Mostruários sob a Responsabilidade de Viajantes Comerciais, Seguro Riscos Diversos.

MOTIM

É o levantamento, a agitação ou movimento de revolta do povo contra a autoridade constituída ou contra quem legitimamente manda ou governa. V. Seguro tumultos, Seguro Riscos Diversos, Seguro Riscos de Engenharia.

MOVIMENTO DE NEGÓCIOS

É o total das quantias auferidas ou a receber por mercadorias vendidas ou por serviços prestados, no curso das atividades do segurado nos locais mencionados na apólice de Lucros Cessantes. V. tb. Movimento de Negócios Padrão.

MOVIMENTO DE NEGÓCIOS PADRÃO

Equivale ao Movimento de Negócios durante os mesmos meses do Período Indenitário no ano anterior ao da ocorrência do sinistro coberto pela apólice de Seguro Lucros Cessantes. V. tb. Movimento de Negócios.

MULTIPLE PERIL INSURANCE (SEGURO MULTIRRISCO)

É um tipo de seguro que cobre vários riscos numa só apólice. Nem sempre os riscos cobertos são individualmente nomeados, como é o caso de várias modalidades do ramo de Seguro de Riscos Diversos, onde as condições dispõem sempre que estão cobertos todos os riscos de or...

MULTIRISCOS

V. Seguro Multirrisco.

MUTUALIDADE

Sistema de previdência cujos sócios contribuem com certa soma de dinheiro para os encargos do grupo e se unem pelos deveres de solidariedade recíproca. V. tb. Entidade Aberta de Previdência Privada, Entidade Fechada de Previdência Privada.

MUTUALISMO

É um dos princípios fundamentais que constitui a base de toda a operação de seguro. A reunião de um grande número de expostos aos mesmos riscos possibilita estabelecer o equilíbrio aproximado entre as prestações do segurado (prêmio) e as contraprestações do segurador ...

NACIONALIZAÇÃO DO SEGURO

Reserva aos naturais do país, e a estrangeiros nacionalizados, a propriedade de ações de empresas de seguros e de resseguros. No Brasil, a nacionalização foi prescrita nas Constituições de 1934 e de 1937.

NAMED PERILS

V. Riscos Nomeados, Seguros Incêndios.

NATURAL PREMIUM

Prêmio puro, por um ano, do Seguro Vida Temporário. V. tb. Prêmio, Prêmio de Risco.

NATUREZA DO RISCO

É a expressão usada para indicar a espécie ou qualidade, tanto do objeto segurado como do evento aleatório, cuja ocorrência acarreta prejuízo de ordem econômica. V. tb. Risco.

NAUFRÁGIO

É a perda, ou inutilização, do navio ou embarcação, por acidente no mar, ou de aeronave por queda no mar. V. tb. Seguro Cascos Marítimos, Seguro Aeronáutico.

NECRÓPSIA

Exame cadavérico. Designação dada à perícia médico-legal que tem a finalidade de, pelo exame cadavérico, determinar a causa da morte, no interesse da Justiça.

NEGLIGÊNCIA

Ato do segurado em relação às suas obrigações ou bens, cuja decorrência possa causar ou agravar prejuízos. 1. MÉDICA É a omissão, descuido ou desleixo no cumprimento de encargo ou obrigação médica. V. tb. Seguro Responsabilidade Civil Profissional, Estabelecimentos ...

NEGÓCIOS DO EXTERIOR

V. Aceitação de Risco, Operações Internacionais.

NET PREMIUM

V. Prêmio Líquido, Prêmio.

NET SINGLE PREMIUM

V. Prêmio Único Puro, Prêmio.

NO FAULT INSURANCE

Seguro praticado nos Estados Unidos, cobrindo danos, tanto físicos quanto materiais, advindos de acidentes automobilísticos, sem cogitar quem foi o causador dos danos. Guarda alguma similitude com o seguro DPVAT.

NOMENCLATURA DO SEGURO

V. Seguro-Terminologia.

NOMINATIVA

V. Cobertura Nominativa, Apólice Nominativa, Seguro Fidelidade.

NON APPEARENCE INSURANCE

Não-realização de eventos. V. Seguros Riscos Diversos.

NONFORFEITURE VALUES

V. Valores Garantidos.

NORMAS

Em sentido amplo, designa as regras, os modelos, os paradigmas ou tudo aquilo que se estabeleça em lei, ou regulamentos, para servir de pauta ou padrão na maneira de agir. O CNSP e a SUSEP são órgãos normativos com relação ao seguro, resseguro, capitalização e previdê...

NOTA DE COBERTURA (COVER NOTE)

Documento emitido por um corretor para uma companhia de seguro cedente, descrevendo o resseguro contratado. Esse documento é também denominado Garantia ou Slip. V. tb. SLIP.

NOTA DE SEGURO

É um documento de cobrança que acompanha as apólices e endossos, remetido ao banco cobrador.

NOTA TÉCNICA

É o documento que retrata o estudo atuarial, explicitando as bases técnicas adotadas por trás dos cálculos de taxas de prêmios/contribuições e de provisões, fundos ou reservas técnicas. Por exigência da SUSEP, as Notas Técnicas de prêmios deverão explicitar o prêmio p...

NOTICE OF LOSS

Aviso de Sinistro. As condições, tanto das apólices de seguro como dos contratos de resseguro exigem que qualquer sinistro envolvendo bem coberto deva ser imediatamente avisado aos seguradores/resseguradores. A falta de tal aviso (escrito ou verbal) pode significar a ...

NULIDADE

Defeito ou vício próprio do ato nulo, do ato que é natimorto e, por isso, não tem qualquer valia jurídica. É o ato, portanto, que não pode produzir qualquer espécie de efeito jurídico. Existem disposições no Código Civil Brasileiro prevendo a nulidade do seguro.

OBJETO DE ARTE

V. Seguro Riscos Diversos, Seguro Roubo.

OBJETO DO SEGURO

É a designação genérica de qualquer interesse segurado, isto é, coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias.

OBRA EM CONSTRUÇÃO

V. Seguro Riscos de Engenharia.

OBRIGAÇÃO

É, em sentido jurídico, um ajuste pelo qual uma pessoa se obriga para com outra a dar, fazer ou não fazer, alguma coisa. 1. DO SEGURADO Previstas em cláusula do contrato de seguro, define as obrigações deste em relação ao seguro, sendo que sua inobservância pode ise...

OCC/IM (OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO E MONTAGEM)

É uma modalidade do ramo de Seguro de Riscos de Engenharia. V. tb. Seguro Riscos de Engenharia.

OCORRÊNCIA

No seguro, é qualquer acaso ou acontecimento, que altera ou agrava o risco, devendo sempre ser comunicada ao segurador.

OCULTAÇÃO

Refere-se à não-comunicação voluntária de fatos ou circunstâncias que, se conhecidos, tornariam o risco indesejável ou exigiriam o pagamento de prêmio mais elevado.

OCURRENCE BASIS (BASE DE OCORRÊNCIA)

Na sua forma tradicional, é uma cobertura que garante prejuízos decorrentes de sinistros ocorridos durante a vigência do contrato de seguro ou resseguro. É aplicável nos seguros de Responsabilidade Civil e Fidelidade de Empregados. V. tb. Apólice Claims Made, Discover...

OMISSÃO

No seguro, é a ocultação de fato ou circunstâncias que, se fossem revelados; levariam o segurador a recusar o contrato, ou a aceitá-lo com agravações tarifárias e/ou outras condições. V. tb. CLÁUSULAS DE ERROS E OMISSÕES.

OPÇÕES EMBUTIDAS

São as opções constantes nos contratos de seguro ou de planos de benefícios, tais como: resgate, saldamento, seguro prolongado, benefício prolongado, portabilidade, etc.

OPEN AND LEASING

É a forma especial de arrendamento pela qual o arrendatário paga os juros efetivos e não o custo original integral do ativo. Essa técnica é encontrada no arrendamento de frota de veículos pelo qual o arrendatário paga, por exemplo, 10% (dez por cento) dos custos do ve...

OPERAÇÕES

Execução de medidas necessárias à consecução de um determinado objetivo. 1. DE ARRENDAMENTO MERCANTIL V. Seguro Riscos Diversos, Seguro Crédito Interno, Leasing. 2. DE CARGA Ato de colocar a carga através de um complexo de meios que se combinam para a obtenção de ...

ORÇAMENTO

Estimação, avaliação, fixação ou determinação de qualquer valor. Em termos financeiros, é o ato de previsão da receita e fixação das despesas.

ORDINARY LIFE POLICY

É a apólice comum do Seguro Vida. V. tb. Seguro Vida.

ORGANIZAÇÃO CONSULTIVA MARÍTIMA INTERGOVERNAMENTAL (IMCO

INTERGOVERNMENTAL MARITIME CONSULTATIVE ORGANIZATION) É uma entidade, com sede em Londres, Reino Unido, cuja função é promover a cooperação em torno de questões de navegação internacional, controlar a poluição marítima e proteger o equilíbrio da fauna marítima.

ÓRGÃO FISCALIZADOR DE SEGUROS

É a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), no que tange ao seguro, ao resseguro, à capitalização e à previdência complementar aberta. É a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com relação ao seguro de saúde complementar. V. tb. superintendência de seguro...

ÓRGÃO REGULADOR DE SEGUROS

É o Conselho Nacional de Seguros Privados. V. tb. conselho nacional de seguros privados (cnsp).

P&I - PROTECTION AND INDEMNITY (PROTEÇÃO E INDENIZAÇÃO)

É uma operação de seguros que permanece inatingida pelo preceito legal da colocação obrigatória no mercado interno, sendo ainda hoje adquirida diretamente pelos interessados no exterior. A cobertura é concedida por uma cláusula que tornou conhecido o P&I Club, gara...

P&I

Seguro de Proteção e Indenização. Tipo amplo de cobertura de responsabilidade legal marítima. O seguro de cascos marítimos é limitado a um navio, mas essa cobertura pode ser estendida para dar garantia à responsabilidade em caso de colisão com outro navio, tanto para ...

P&I CLUBS (CLUBES DE P&I)

São os Clubes de Proteção e Indenização que visam a complementar o seguro normal protegendo navios de longo curso e respectiva carga contra sinistros que envolvam responsabilidade. Os P&I Clubs cobrem responsabilidades dos armadores por danos causados a terceiros,...

PACOTES DE SEGURO

Também conhecidos como Planos Conjugados. Tipo de seguro que opera planos conjugando vários ramos ou modalidades de seguro que se destinem a garantir um mesmo segurado ou objeto segurável. As operações dos Pacotes de Seguro são regidas pela Circular SUSEP n° 004, de 0...

PAGAMENTO DO PRÊMIO

Obrigação do segurado, em relação ao segurador, relativa à quitação total ou parcial do contrato de seguro, devendo ser pago em até trinta dias da data da emissão da apólice, do endosso ou da fatura correspondente.

PAGAMENTO DO PRÊMIO (CAPITALIZAÇÃO)

2. MENSAIS (PM) – Título que prevê a realização de um pagamento, a cada mês da respectiva vigência. 3. PERIÓDICOS (PP) – Título em que não há correspondência entre o número de pagamentos e o número de meses de vigência, sendo prevista a realização de mais de um pagamen...

PARÂMETROS TÉCNICOS

A taxa de juros, o índice de atualização de valores e as taxas estatísticas e puras utilizadas e/ou tábuas biométricas, quando for o caso.

PARCELAMENTO DO PRÊMIO

Fracionamento do prêmio do seguro para pagamento em parcelas.

PAREDE CORTA-FOGO

É a parede que tem a finalidade de impedir a propagação de um incêndio de um para outro cômodo ou prédio ou, quando isso não for possível, pelo menos retardar-lhe o avanço, de tal modo que os bombeiros tenham tempo para um ataque bem-sucedido ao fogo. V. tb. Porta Cor...

PARTES DA RELAÇÃO SECURITÁRIA

A parte contratante recebe o nome de segurado, e a contratada é a Sociedade Seguradora.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

Percentagem dos lucros obtidos pelo ressegurador estabelecido por contrato e que deve ser paga ao segurador ou ressegurado cedente. Existem apólices com participação nos lucros, nas quais as seguradoras atribuem ao estipulante, total ou parcialmente, o diferencial obt...

PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA

Condição contratual do seguro que restringe ao segurado a transferência ao segurador do total do risco proposto, independentemente da existência ou não de franquia obrigatória ou facultativa.

PARTICIPANTE

Pessoa física que contrata ou, no caso de contratação sob a forma coletiva, adere ao plano.

PASSIVO NÃO-OPERACIONAL

No Balanço Patrimonial das seguradoras, corresponde ao saldo das suas obrigações, deduzido do Patrimônio Líquido e do alocado nas Provisões Técnicas, ou, em outras palavras, as obrigações da empresa surgidas daquelas operações não diretamente relacionadas com a sua at...

PATRIMÔNIO

Complexo de bens, materiais ou não, direitos, ações, posse e tudo o mais que pertence a uma pessoa ou empresa e seja suscetível de apreciação econômica. 1. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Representa os valores que os sócios ou acionistas têm na seguradora em um determinado momen...

PATROCINADORA

É toda pessoa jurídica que promova a integração de seus empregados, gerentes, diretores ou conselheiros em planos de benefícios gerenciados por entidades fechadas de previdência complementar, mediante as contribuições ajustadas. No caso das entidades abertas de previd...

PAY AS YOU DRIVE INSURANCE (SEGURO PAGO POR UTILZAÇÃO)

Conhecido também como pay as you drive (ou PAYD), é um tipo de seguro de automóvel em que os custos de seguro são dependentes do tipo de veículo utilizado, da distância percorrida, do tempo e da região. A precificação desse tipo de seguro acontece em tempo real.

PCHV

V. Seguro Perda de Certificado de Habilitação de Voo.

PECÚLIO

Tem o mesmo significado de capital segurado pagável por morte do segurado, sob a forma de capital fixo, ou único, corrigível, ou não. Representa uma simplificação da expressão Pecúlio por Morte e é muito empregada, no Brasil, pelas instituições que operam em seguros s...

PEDRAS PRECIOSAS

V. tb. Seguro Valores, Seguro Joalherias, Seguro Roubo.

PENALIDADE

Sanção prevista em lei, norma, regulamento ou contrato para determinados casos. O segurador está sujeito à aplicação de certas penalidades por descumprimento das obrigações decorrentes dos contratos de seguros. 1. ADMINISTRATIVA – Sanção administrativa. De acordo com o...

PENHOR RURAL

V. Seguro Penhor Rural.

PENHORA

Apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, etc. pertencentes ao devedor executado, em quantidade bastante para garantir a execução. Para aplicação em seguros, ver Decreto-Lei n° 73/66, art. 68, § 4°.

PENSÃO

Valor que o segurado, beneficiário ou participante recebe, de forma regular e periódica, conforme seja previsto em um seguro de pessoas ou plano de previdência.

PEQUENA CABOTAGEM

V. de Pequena Cabotagem.

PERDA

Ato de ser privado de alguma coisa. 1. DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DE VOO – V. SEGURO PERDA DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DE VOO, SEGURO AERONÁUTICO. 2. DE RECEITA BRUTA – É a parcela que, juntamente com os Gastos Adicionais, deve ser considerada no dimensionamento d...

PERDAS (SEGURO MARÍTIMO)

No Seguro Marítimo, tem um sentido especial: são as avarias simples ou particulares consistentes não na deterioração, mas na diminuição do peso ou falta de número dos valores.

PERFIL

Diversas características dos segurados (obtidas através de questionário), usadas na definição do seu risco. Por exemplo, em seguro de automóvel, a idade, a escolaridade, se possui garagem, etc.

PERFORMANCE BOND (GARANTIA DO EXECUTANTE)

V. Seguro Garantia do Executante.

PERÍCIA

Vistoria ou exame de caráter técnico e especializado; consultoria especializada em processos judiciais.

PERIGO

Causa de uma perda específica (o fogo, por exemplo).

PERÍODO

Tempo decorrido entre duas datas. 1. DE CARÊNCIA Forma seletiva adotada nos seguros de pessoas e de saúde, pela qual o segurado ou usuário passa por um período de espera, único ou escalonado, durante o qual não tem direito a uma ou mais coberturas. 2. DE COBERTURA ...

PERITO

Aquele que é sabedor, ou especialista, em determinado assunto.

PERMANÊNCIA NO SOLO (PS)

V. Seguro Aeronáutico.

PETRÓLEO

V. Seguro Riscos de Petróleo, Seguro Transportes Marítimos de Cabotagem, Seguro Cascos Marítimos. 1. EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO V. Seguro Riscos de Petróleo. 2. INDÚSTRIA E COMÉRCIO V. Seguro Riscos de Petróleo, Seguro Transportes Marítimos de Cabotagem, Seguro Casco...

PETROQUÍMICA

Ramo da indústria química orgânica que emprega como matérias-primas o gás natural, os gases liquefeitos de petróleo, os gases residuais de refinaria, a nafta, o querosene, as parafinas, os resíduos de refinação de petróleo e alguns tipos de petróleo cru. V. tb. Riscos...

PGBL

V. Plano Gerador de Benefício Livre.

PIRATARIA

V. Seguro Cascos marítimos.

PIRATARIA AÉREA

V. Seguro Sequestro E Extorsão.

PLANO (S)

1. COLETIVOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS – São planos de previdência privada ou de seguros de vida com cobertura por acumulação, nos quais os valores de contribuição e de benefício são estipulados quando da adesão do participante ao respectivo plano. 2. COLETIVOS DE BENEFÍ...

PLANTA SEGURADA

No ramo de seguro Incêndio, é o conjunto de seguros sobre prédios, ou conteúdos, localizados em um mesmo imóvel ocupado por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas seguradas, ou um conjunto de imóveis, situados em um mesmo terreno, contíguos e ocupados por uma mesma ...

PLENO

É o limite fixado no resseguro Excedente de Responsabilidade, em cada risco isolado, acima do qual a seguradora cedente, ou ressegurada, realiza cessões ao ressegurador. O Pleno Limite de Retenção ou Limite Técnico é, portanto, o valor ou percentual retido em cada ris...

PLURIANUAL

Seguro de prazo longo ou de mais de um ano.

PML (PROBABLE MAXIMUM LOSS)

V. Dano Máximo Provável.

PMP

V. Dano Máximo Provável.

PNE

V. Perda Normal Esperada.

POLICY CHARGE

É o carregamento que a seguradora poderá, ou não, adicionar ao prêmio comercial da apólice independente do valor deste. V. tb. Carregamento de Segurança, Prêmio Comercial, Corretagem, Comissão de Corretagem.

POLUIÇÃO

Contaminação dos ambientes vitais (terra, água e ar) pela introdução de substâncias nocivas, acarretando efeitos negativos sobre os minerais, vidas animal e vegetal. Alguns tipos de poluição são seguráveis. V. tb. Seguro Responsabilidade Civil de Poluição Ambiental. 1...

PONTAS

Em termos de seguro, é a designação empregada para os poucos riscos com importâncias seguradas de grande montante, em uma Carteira.

POOL DE SEGURO

É um convênio entre diversos seguradores. Comumente o pool é formado para os seguintes casos: a) riscos especiais; b) riscos catastróficos; e c) para seguradores de pequeno porte. Também entendido como uma variedade de consórcio destinado a cobrir riscos de grande peri...

PORTA CORTA-FOGO

Porta incombustível que tem como finalidade impedir ou dificultar a propagação do incêndio, assim como facilitar a saída de ocupantes do imóvel sinistrado. V. tb. Seguro Incêndio, Prevenção.

PORTABILIDADE

Em previdência e seguros de vida com cobertura por acumulação, é a possibilidade de o participante do plano ou segurado transferir para outra seguradora ou entidade de previdência privada, total ou parcialmente, a reserva matemática de benefícios a conceder.

PORTADOR

Pessoa à qual são confiados os bens segurados (valores, mercadorias) para missões externas de remessas ou para cobranças e pagamentos. V. tb. Seguro Transportes De Mercadorias Conduzidas Por Portadores, seguro Valores.

PRAZO

No seguro, é o espaço de tempo dentro do qual vigora a garantia prometida pelo segurador. 1. DE CARÊNCIA – Em seguro de pessoas, período contado a partir da data de início de vigência do seguro ou do aumento do capital segurado ou da recondução, no caso de suspensão, ...

PREJUÍZO

Em seguro é qualquer dano, ou perda, que reduz na quantidade, qualidade ou interesse, o valor de bens. Aplicado em apólices cobrindo responsabilidade, esse termo significa pagamentos feitos em nome do segurado. 1. ATUAL V. Prejuízo, Valor Atual. 2. BRUTO Em seguro...

PRÊMIO

É a importância paga pelo segurado, ou estipulante, à seguradora, em troca da transferência do risco contratado. Em princípio, o prêmio resulta da aplicação de uma percentagem (taxa) à importância segurada. O prêmio deve corresponder ao preço do risco transferido à seg...

PREMORIÊNCIA

Quando ocorre precedência da morte, como, por exemplo, um casal sem descendentes e ascendentes falece no mesmo evento. Se for demonstrado que o marido pré-morreu à esposa, esta recolhe a herança daquele para transmiti-la em seguida aos próprios herdeiros e vice-versa....

PREPOSTO

Pessoa ou empregado que está investido no poder de representação de seu chefe, ou patrão, praticando os atos concernentes a tal chefe ou patrão. O corretor de seguros poderá ter prepostos de sua livre escolha e designará dentre eles o que o substituirá nos impedimento...

PRESCRIÇÃO

É a extinção da pretensão do titular do direito pelo decurso de um prazo fixado em lei. A prescrição da pretensão do segurado contra o segurador e vice-versa é de 1 (um) ano, contado da ciência do fato gerador da pretensão, isto é, da ciência do sinistro, e, nos seguro...

PRESENT VALUE

V. Valor Atual.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS DE TERCEIROS

V. Seguro Responsabilidade Civil Prestação de Serviços em Locais de terceiros.

PRESTAÇÃO DO SEGURADOR

É a obrigação que tem o segurador de pagar a indenização (nos seguros de dano) ou o capital segurado (nos seguros de pessoa), no caso de ocorrência do sinistro. Essa prestação deve consistir, essencialmente, de uma soma de dinheiro, conforme determinado no artigo 776 ...

PRESTAMISTAS

Pessoas que compram mercadorias ou qualquer objeto em prestações, ou que estão inscritas em consórcios de aquisição de bens. Extensivamente, são as pessoas que adquirem títulos de capitalização pagáveis parceladamente. V. tb. Planos de Capitalização, Seguro Vida em Gr...

PREVENÇÃO

Conjunto de medidas tomadas pelo segurado, com o intuito de diminuir as possibilidades de ocorrência de prejuízos. V. tb. Engenharia de Segurança, Gerência de Risco.

PREVIC

V. Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

PREVIDÊNCIA

Uma das três características básicas do seguro. É a busca de proteção contra efeitos danosos de eventos futuros. V. tb. Incerteza e Mutualismo. 1. COMPLEMENTAR (ANTIGAMENTE PRIVADA) Planos privados complementares à previdência social, de caráter opcional e voluntári...

PRIMEIRO RISCO

V. Seguro a Primeiro Risco.

PRIORIDADE

É o limite estabelecido no tipo de resseguro Excesso de Danos, até o qual não haverá recuperação de resseguro. É o mesmo que Limite de Sinistro. V. tb. Resseguro Excesso de Danos, Limite de Sinistro.

PRO AGRO

Criado em 1973, é gerenciado e subsidiado pelo Governo Federal através do Ministério da Agricultura e do Banco Central (BACEN), com foco nos agricultores e suas cooperativas. O Ministério da Agricultura é responsável pela gestão técnica do seguro, e o BACEN, pela admi...

PRO LABORE

Denominação dada também à Comissão de Administração, sob a forma percentual, devida enquanto vigorar a apólice, pagável ao estipulante ou a quem ele indicar para administrar o Seguro Vida em Grupo e/ou Seguro Acidentes Pessoais Coletivo.

PRO RATA TEMPORIS

É um método de calcular-se o prêmio de seguro com base nos dias de vigência do contrato quando este for realizado por período inferior a 1 (um) ano e sempre que não cabível o cálculo do prêmio a Prazo Curto. V. tb. Prêmio de Seguros a Prazo Curto.

PROBABILIDADE

Valor teórico que representa a chance de ocorrência de um evento de experimento aleatório. V. tb. Cálculo das Probabilidades.

PROBABLE MAXIMUM LOSS (PML) - PERDA MÁXIMA PROVÁVEL

É a perda geralmente considerada como aquela que irá acontecer, com o sistema de proteção existente em condições normais de funcionamento, partindo ainda do princípio de que os serviços públicos de combate a incêndios estão sempre disponíveis e funcionando de forma efi...

PRODUÇÃO

É o total de unidades da mesma espécie ou valor total da venda dos produtos manufaturados nos locais mencionados na apólice de Lucros Cessantes. V. tb. Seguro Lucros Cessantes.

PRODUÇÃO PADRÃO

É a produção do estabelecimento segurado pela apólice de Lucros Cessantes, durante os mesmos meses do Período Indenitário, no ano anterior ao da ocorrência do sinistro. V. tb. Seguro Lucros Cessantes.

PRODUCTS LIABILITY

V. Seguro Responsabilidade Civil Produtos.

PRODUTOS OU REJEITOS RADIOATIVOS

De acordo com a Lei n° 6.453, de 17.10.77, são os materiais radioativos obtidos durante o processo de produção ou de utilização de combustíveis nucleares, ou cuja radioatividade se tenha originado de exposição às irradiações inerentes a tal processo, salvo os radioisó...

PRODUTOS QUÍMICOS

V. Seguro Responsabilidade Civil Produtos, Seguro Transportes.

PROFISSIONAL DE SEGURO

V. broker de resseguro, corretor de seguros e seus prepostos, regulador, ressegurador, segurador, underwriter.

PROPONENTE

Pessoa que pretende fazer um seguro e que firma, para esse fim, a proposta.

PROPORCIONALIDADE

Regra que manda proporcionar a indenização, consoante o prêmio.

PROPOSTA

Formulário impresso, contendo um questionário detalhado que deve ser preenchido pelo segurado, ou seu representante de direito, ao candidatar-se à cobertura de seguro. A proposta é a base do contrato de seguro, geralmente dele fazendo parte. Aplica-se também no caso de...

PROPRIEDADE RURAL

V. Seguro Rural.

PRORROGAÇÃO

Dilatação do prazo do seguro para além do seu vencimento original.

PROTEÇÃO

É o sistema de medidas tomadas a fim de prevenir a ocorrência de sinistro, ou de não permitir que o sinistro se alastre, caso ele ocorra. V. tb. Engenharia de Segurança, Gerência de Risco.

PROTEÇÃO E INDENIZAÇÃO

V. P&am

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS BENS COBERTOS

V. Cláusula de Proteção e Segurança dos Bens Cobertos, Engenharia de Segurança, Gerência de Risco, Proteção.

PROVISÃO

V. PROVISÕES TÉCNICAS. 1. DE BENEFÍCIOS A LIQUIDAR – Provisão Técnica comprometida. É constituída mensalmente pelas entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), correspondendo ao valor total dos benefícios a pagar em consequência de eventos ocorridos sob os r...

PROVISÕES TÉCNICAS

São assim chamadas algumas das reservas obrigatórias. Formam parte integrante e indispensável do mecanismo do seguro, sendo constituídas mensalmente e independendo da existência de lucros nas seguradoras/resseguradoras. Em vista da natureza peculiar das várias modalid...

PS

V. Permanência no Solo.

PULVERIZAÇÃO DO RISCO

Repartição do risco pertencente a uma apólice ou carteira de seguros entre o maior número possível de participantes, com o objetivo de aumentar a capacidade técnica do tomador do risco, e realizada por meio de cosseguro, de resseguro e de retrocessões. V. tb. Cossegur...

QUANTIDADE DE EXISTÊNCIA

Número de anos que, em determinada idade e a partir dela, viverão todos os seus componentes, até a sua completa extinção, de conformidade com uma tábua de mortalidade.

QUEBRA DE GARANTIA

V. Seguro Garantia.

QUEBRA DE MÁQUINAS

V. Seguro Quebra De Máquinas, Seguro Quebra de Máquinas Com Interrupção de Produção e Seguro Riscos de Engenharia.

QUEBRA DE VIDROS

V. Seguro Vidros.

QUEDA DE PRODUÇÃO

Conceito utilizado no ramo Lucros Cessantes. Traduz-se na diferença negativa na Produção verificada durante o Período Indenitário, quando cotejada com a Produção Padrão.

QUEDA DO MOVIMENTO DE NEGÓCIOS

Conceito utilizado no ramo Lucros Cessantes. Consiste na diferença apurada entre o Movimento de Negócios Padrão e o Movimento de Negócios verificado durante o Período Indenitário. V. tb. Movimento de Negócios e Movimento de Negócios Padrão.

QUESTIONÁRIOS

Série de perguntas contidas na proposta de seguro, as quais devem ser respondidas pelo segurado, de modo claro e preciso, sem omissões ou reticências. 1. DE AVALIAÇÃO DE RISCO Em automóvel, formulário de questões, parte integrante da proposta de seguro, e que deve s...

QUITAÇÃO

Ato pelo qual o credor desonera seu devedor da obrigação que tinha para com ele. No seguro, a quitação se opera por ocasião da liquidação do sinistro, com o pagamento da correspondente indenização.

QUOTA-PARTE (RESSEGURO)

V. Resseguro Por Quota.

QUOTAS (EM CAPITALIZAÇÃO)

1. DE CAPITALIZAÇÃO Destinada à formação do montante capitalizado ou do valor do título ao seu vencimento, capitalizada à taxa de juros prevista no respectivo plano. 2. DE CARREGAMENTO Para cobrir as despesas gerais com a colocação e administração do plano. 3. DE ...

RAILWAY BILL

V. Conhecimento.

RAIO

Fenômeno atmosférico que se verifica quando uma nuvem carregada de eletricidade atinge um potencial eletrostático tão elevado que a camada de ar existente entre ela e o solo deixa de ser isolante, permitindo assim que uma descarga elétrica a atravesse. O raio pode oca...

RAMO (S)

Denominação dada às subdivisões do seguro, visando a tratar os riscos para fins estatísticos e contábeis de forma homogênea. São os seguintes os ramos operados no Brasil: Acidentes Pessoais, Aeronáutico, Animais, Automóveis, Cascos, Crédito (Interno e Externo), DPEM, ...

RATEIO

V. Cláusula de Rateio. 1. PARCIAL V. Cláusula de Rateio Parcial.

RATING

Ato de avaliar um risco. No ramo Vida existe uma classificação numérica baseada na avaliação da mortalidade de um proponente de seguro, mediante a adição dos excessos e subtração das submortalidades. Os índices que vão de 100 a 125 pontos são considerados, geralmente,...

RC

V. Seguro Responsabilidade Civil.

RC PROFISSIONAL

V. Seguro Responsabilidade Civil Profissional.

RCAC

V. Seguro Responsabilidade Civil do Armador Carga.

RCF-DC

V. Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga.

RCFV

V. Seguro Responsabilidade Civil Facultativo de Proprietário de Veículos Automotores de Vias Terrestres.

RCOVAT

V. Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Via Terrestre.

RCT

V. Seguro Responsabilidade Civil do Transportador e Seguro Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário-Carga.

RCTA-C

V. Seguro Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo-Carga.

RCTR-C

V. Seguro Responsabilidade Civil do Transportador-Carga.

RCTR-VI

V. Seguro Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional.

RD

V. Riscos Diversos.

RE

V. Riscos de Engenharia.

REABILITAÇÃO

Faculdade concedida ao segurado de fazer voltar a vigorar a apólice que tenha sido suspensa ou cancelada por falta de pagamento dos prêmios.

REAJUSTE

Ajuste nos preços e coberturas do seguro, por condição contratual ou por solicitação do segurado ou do corretor de seguros.

REASONABLE DISPATCH CLAUSE

V. Cláusula de Razoável Presteza.

RECIPROCIDADE

Troca de negócios de resseguro. A reciprocidade é praticamente o sinônimo de operações internacionais de resseguro. A reciprocidade admite várias definições, desde a mais estrita de intercâmbio de operações com apoio numa unidade de base lucrativa até o simples acordo...

RECLAMAÇÃO

Ato do segurado em comunicar ao segurador a efetivação de um evento previsto e coberto no contrato de seguro. 1. DE TERCEIRO Terceiros prejudicados por danos podem reclamar indenização. Caso o responsável possua Seguro de Responsabilidade Civil cobrindo a sua respon...

RECOMS

Rede de Comunicação de Seguros.

RECORRÊNCIA

Método de cálculo da provisão matemática que consiste em fazê-lo, por um ano, com base na provisão do ano anterior. Também conhecido como Método de Fouret, em homenagem ao atuário francês que o idealizou.

RECUPERAÇÃO

É o ato pelo qual o segurador, depois de pagar a indenização devida ao segurado, cobra do ressegurador a parte correspondente ao resseguro realizado.

REDUÇÃO

Reajuste da importância segurada para um valor menor do que o previsto originalmente no contrato de seguro, por solicitação do segurado ou do corretor de seguros.

REEMBOLSO

Restituição do dinheiro desembolsado. Indenização de despesas com liquidação de sinistro, socorro, salvamento e outros procedimentos destinados a minorar os efeitos de um sinistro. Em alguns tipos de seguro, a forma de reembolso pode ser utilizada, como nos seguros de...

REFORÇO

Ato do segurador em proceder a aumento da importância segurada no contrato de seguro, por solicitação do segurado ou do corretor de seguro, para valor maior do que o originalmente pactuado.

REGIMES FINANCEIROS

Consiste nas metodologias utilizadas para determinar o custeio dos benefícios entre os participantes e/ou patrocinadores dos planos de previdência social ou complementar. 1. DE CAPITALIZAÇÃO – Neste regime, todos os benefícios (concedidos e a conceder) são contemplados...

REGISTRO DE VISTORIADORES CASCOS

A vistoria de embarcações é feita pelos peritos cadastrados no Registro de Vistoriadores Cascos.

REGISTRO GERAL DE APÓLICES

Livro no qual são inscritas as apólices emitidas pelas sociedades seguradoras.

REGISTROS E DOCUMENTOS

V. Seguro Registros e Documentos.

REGRA PROPORCIONAL

V. Cláusula de rateio.

REGRAS DE HAIA

V. Convenção de Bruxelas.

REGRAS DE HAMBURGO

Modelo de conhecimento de embarque para transporte marítimo de mercadorias, elaborado por comerciantes da cidade de Liverpool (1881) que continha cláusulas visando à proteção dos seus interesses.

REGRAS DE YORK E ANTUÉRPIA

Para evitar os inconvenientes que resultariam da aplicação de legislações nacionais diferentes, no trato da avaria grossa, com reflexos negativos no comércio marítimo internacional, foram criadas as regras conhecidas como York & Antuérpia que hoje regem, praticame...

REGULAÇÃO

V. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistro e Regulação de Sinistro.

REGULAÇÃO DE SINISTRO

É o exame, na ocorrência de um sinistro, das causas e circunstâncias para a caracterização do risco ocorrido, com vistas à definição da existência de cobertura. V. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistros e Salvage Association.

REGULADOR DE SINISTRO

É o técnico indicado pelos seguradores ou pelos resseguradores, nos seguros de que estes participam, para proceder ao levantamento dos prejuízos indenizáveis. V. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistros.

REGULAMENTOS

Conjunto de dispositivos destinados a regular a execução de uma lei, de um decreto, ou mesmo de um serviço.

REINTEGRAÇÃO

Restabelecimento da importância segurada, após o sinistro e o pagamento de uma indenização. Essa reintegração é prevista em alguns ramos de seguro e também é aplicável nos contratos de resseguro de Excesso de Danos.

REMOÇÃO

Ato do segurador em proceder à retirada de bens diversos danificados por sinistro, de um local para outro, quer para sua recuperação, quer para sua venda. 1. DE BEM SINISTRADO V. Cobertura de Despesas de Desentulho do Local. 2. DE DETRITOS V. Cobertura de Despesas...

RENDA

É cada uma das parcelas da importância segurada devidas pelo segurador ao beneficiário e que podem ser liquidadas anual, semestral, trimestral ou mensalmente. Pode ser temporária ou vitalícia. 1. ANTECIPADA É cada termo da renda, pagável no começo de cada período. 2...

RENOVAÇÃO

É o restabelecimento ou a continuidade da cobertura de um seguro, geralmente por meio da emissão de nova apólice, contrato, bilhete ou endosso, nas mesmas condições que vigoravam anteriormente ou sob novas condições, neste último caso sempre que sejam feitas mutações ...

REPARAÇÃO

É a cláusula que faculta ao segurador, em caso de sinistro, indenizar, mediante reparação, reconstrução ou reposição do objeto segurado, em lugar de pagamento em dinheiro.

REPOSIÇÃO

Ato do segurador em repor o bem destruído ou danificado no sinistro por outro de igual tipo ou espécie, podendo o segurador optar pelo pagamento em dinheiro. V. tb. Reparação.

RESCISÃO

É o rompimento do contrato do seguro, ou do resseguro, antes do seu término de vigência. No Brasil, é legalmente vedada a inscrição nas apólices de cláusulas que permitam rescisão unilateral dos contratos de seguro ou, por qualquer modo, subtraiam sua eficácia e valid...

RESERVA (S)

Sistema técnico-econômico do qual se valem as seguradoras para se precaverem, no tempo, dos riscos assumidos. São os fundos que as seguradoras constituem para garantia de suas operações. 1. DE BENEFÍCIOS A CONCEDER – V. PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER. 2. ...

RESGATE

Uma das formas de extinção do contrato de Seguro Vida Individual de longa duração. Faculdade que também existe nos planos das Entidades de Previdência Complementar, Abertas e Fechadas. V. Valor de Resgate.

RESPONSABILIDADE

Termo empregado muitas vezes, inclusive na própria regulamentação das operações de seguros, para designar a importância segurada, ou ressegurada. O valor máximo de responsabilidade que uma seguradora poderá reter, em cada risco isolado, segundo a regulamentação em vig...

RESSARCIMENTO

É o reembolso dos prejuízos suportados pelo segurador ao indenizar dano causado por terceiro.

RESSEGURADOR

É a pessoa jurídica autorizada a aceitar, em resseguro, a totalidade ou parte das responsabilidades repassadas pela seguradora direta, ou por outros resseguradores, recebendo esta última operação o nome de retrocessão. V. tb. COSSEGURO, RESSEGURO, RETROCESSÃO, SEGURADO...

RESSEGURO

Operação pela qual o segurador, com o fito de diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cede a outro segurador uma parte da responsabilidade e do prêmio recebido. O resseguro é um tipo de pulverização em que o segurador ...

RESTITUIÇÃO DE PRÊMIOS

É a obrigação imposta ao segurador de restituir, ao segurado, o excesso do prêmio pago, quando o valor do seguro excede o valor da coisa segurada, ou quando do cancelamento da apólice, por mútuo consentimento.

RESULTADO

V. Resultado Operacional. 1. INDUSTRIAL V. Resultado Operacional. 2. OPERACIONAL É a parte do resultado do exercício relativa, exclusivamente, às operações de seguro e/ou de resseguro.

RETA

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo.

RETENÇÃO

É a parte das responsabilidades pela qual o segurador ou o ressegurador se responsabilizam diretamente, sem ressegurar ou retroceder. A retenção também é designada, dependendo do contexto, se própria, global ou de mercado, por Limite de Retenção, Limite Líquido, Pleno...

RETENTION MONEY BOND

V. Seguro garantia de Retenção de Pagamentos.

RETENTION PAYMENT BOND

Garantia de Retenção de Pagamento. V. Seguro Garantia de Adiantamentos de Pagamento.

RETIRADA DE PRODUTOS NO MERCADO (RECALL)

V. Seguro Responsabilidade Civil de Produtos.

RETROCEDENTE

É o ressegurador que repassa a outro ou a outros resseguradores a totalidade ou os excessos das responsabilidades por ele aceitas em resseguro.

RETROCESSÃO

Operação feita pelo ressegurador e que consiste na cessão de parte das responsabilidades por ele aceitas, a outro ou a outros resseguradores. Os planos de retrocessão são, basicamente, da mesma natureza dos utilizados em operações de resseguro, deles diferindo apenas ...

RETROCESSIONÁRIO

É o ressegurador que aceita de outro ou de outros resseguradores a totalidade ou os excessos retentivos das retrocessões que estes aceitaram.

RISCO

É o evento incerto ou de data incerta que independe da vontade das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro. O risco é a expectativa de sinistro. Sem risco não pode haver contrato de seguro. É comum a palavra ser usada, também, para significar a coisa ou pe...

RISCOS

Elemento fundamental do contrato de seguro que caracteriza cada uma das carteiras ou ramos e modalidades de seguro, definido como o acontecimento possível, futuro e incerto, independente da vontade das partes contratantes, de cuja ocorrência decorram prejuízos de ordem...

RISKS MANAGEMENT

V. Gerência de Riscos.

RME

Retenção Máxima Efetiva.

ROA

Reinsurance Office Association.

ROUBO

Subtração violenta de coisa alheia. A violência tanto pode ser dirigida contra coisas como contra pessoas. Distingue-se do furto por este ser não violento. V. tb. Seguro Roubo.

RTA

Riscos de Transportes Aéreos.

RUN-OFF

Previsão constante de contratos de resseguro pela qual o ressegurador fica responsável, após o seu encerramento ou revisão, por todos os riscos em vigor após a data pactuada, até a expiração do último risco ressegurado. V. tb. Cut-off.

SA

V. Society of Actuaries.

SALDAMENTO

Consiste em uma renda, garantida ao participante de um plano de previdência complementar ou seguro de vida que tenha interrompido as suas contribuições previamente estabelecidas.

SALVADOS

São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

SALVAGE ASSOCIATION

São empresas especializadas em perícias relacionadas às operações de seguro dos ramos Cascos Marítimos e Aeronáutico. V. tb. Brasil Salvage, Árbitro Regulador e Regulação de Sinistro.

SALVAMENTO

Ação de salvar, durante o sinistro, pessoas e objetos, segurados ou não.

SALVATAGEM

V. Salvamento.

SAÚDE (EM TERMOS DE SEGURIDADE)

De acordo com a Constituição Brasileira, as ações e serviços de saúde são considerados como de relevância pública, devendo ser prestados diretamente pelo Estado ou por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, cabendo ao Poder Público a regulamentaçã...

SBCS

Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro.

SEGUIR A SORTE

É a expressão empregada para indicar que o ressegurador deve acompanhar o segurador naquilo que se refira ao seguro direto.

SEGURADO

É a pessoa física ou jurídica que contrata o seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros. Amilcar Santos preferiu defini-lo como ?A pessoa em relação à qual o segurador assume a responsabilidade de determinados riscos?. Embora essa segunda definição não trate dir...

SEGURADOR

V. Seguradora. 1. CEDENTE V. Seguradora Cedente. 2. DIRETO V. Seguradora Direta.

SEGURADORA

É a empresa cujo objeto é a celebração de seguros. No Brasil, as seguradoras são organizadas sob a forma de sociedades anônimas, sendo permitido também que o façam sob a forma de cooperativas exclusivamente destinadas a atuar com seguros agrícolas ou de saúde. V. tb. ...

SEGURANÇA

Em termos de seguro,designa o elenco de dispositivos destinados a conferir proteção a pessoas ou bens contra os riscos que podem ocasionar perdas ou danos e, assim, agravar a responsabilidade do segurador.

SEGURO

Contrato pelo qual uma das partes se obriga, mediante cobrança de prêmio, a indenizar outra pela ocorrência de determinados eventos ou por eventuais prejuízos. É a proteção econômica que o indivíduo busca para prevenir-se contra necessidade aleatória. É uma operação pe...

SEGURO ACIDENTES PESSOAIS

É o seguro que tem por fim garantir ao segurado, quando vitimado por um acidente coberto, indenização em dinheiro por invalidez permanente, total ou parcial, diárias de incapacidade temporária, prestação de assistência médica ou reembolso das despesas com essa assistên...

SEGURO COMPREENSIVO

Ordinariamente designa o seguro que compreende os principais riscos a que está sujeito um objeto segurável. 1. DE FLORESTAS Seguro que tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização pelos prejuízos causados a florestas, assim entendido o conjunto de árvore...

SEGURO CRÉDITO

Seguro que tem por fim indenizar o prejuízo sofrido pelo credor, no caso de insolvência do devedor ou por falta de recebimento dos créditos concedidos. 1. À EXPORTAÇÃO É o seguro que tem como finalidade garantir indenizações ao exportador pelas perdas líquidas defin...

SEGURO DE D&O (DIRETORES & ADMINISTRADORES)

É o seguro de responsabilidade que oferece cobertura geral a diretores de uma empresa e seus executivos. Pagos normalmente pela empresa, que reembolsa (em parte ou na íntegra) os custos decorrentes da ação e atende às decisões decorrentes das decisões da má gestão, re...

SEGURO DE DANOS PESSOAIS

V. Seguro de Pessoas. 1. CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO (DPEM) Seguro obrigatório criado pela Lei n° 8.374, de 30.12.91, semelhante ao Seguro DPVAT, apenas aplicável às embarcações, assim considerados os veículos destinado...

SEGURO DOTAL

Deriva de dote. Modalidade de seguro de vida que tinha a finalidade, originalmente, de prover um capital ou uma renda a um beneficiário, em função de algum ato ou expectativa (maioridade, cumprimento de alguma finalidade, etc.). Na atualidade, designa um seguro pagáve...

SEGURO EQUIPAMENTOS

Tipo de seguros de Riscos Diversos responsável pela cobertura de máquinas ou utensílios, conforme descrito a seguir. 1. ARRENDADOS OU CEDIDOS A TERCEIROS É a modalidade de seguro do ramo Riscos Diversos, destinada a cobrir perdas e danos a equipamentos arrendados ou...

SEGURO FIANÇA

Contrato pelo qual uma seguradora, mediante cobrança de prêmio, protege o segurado do não-cumprimento de uma obrigação específica a cargo do devedor principal ou afiançado. No Brasil opera-se apenas o Seguro Fiança Locatícia (V. tb.). 1. ADUANEIRA É um tipo de segur...

SEGURO FIDELIDADE

Tem por objetivo garantir o empregador por prejuízos que venha a sofrer em consequência de roubo, furto, apropriação indébita ou quaisquer outros delitos contra o seu patrimônio, previstos no Código Penal Brasileiro, cometidos por seus empregados, com vinculo empregatí...

SEGURO GARANTIA

Seguro que detinha anteriormente a denominação de Seguro Garantia de Obrigações Contratuais (GOC). É um seguro destinado aos órgãos públicos da administração direta e indireta (federais, estaduais e municipais), que por força de norma legal devem exigir garantias de m...

SEGURO OBRIGATÓRIO

É aquele cuja contratação é imposta por lei. São os seguintes os seguros obrigatórios, segundo o Decreto-Lei n° 73, de 21.11.66, art. 20: danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais, responsabilidade civil do proprietário de aeronaves e do transportador aéreo ...

SEGURO OPERAÇÕES

Tipo de seguro que cobre diversos tipos de operações, conforme descrito a seguir. 1. DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Condições especiais do Seguro de Crédito Interno, cujo objetivo é indenizar o segurado pelas perdas líquidas definitivas que possa sofrer em consequência d...

SEGURO POPULAR

No Brasil, o termo seguro popular é usado para designar produtos massificados com importâncias seguradas e prêmios de pequeno valor. Mas seguro popular não é o mesmo que microsseguro, uma vez que este está direcionado para as necessidades específicas das famílias de b...

SEGURO QUEBRA DE GARANTIA

Modalidade do ramo Crédito Interno que tem por objeto garantir o segurado contra a insolvência de seus devedores (garantidos), com os quais tenha efetuado operações de crédito. Considera-se caracterizada a insolvência quando for declarada judicialmente a falência do ga...

SEGURO QUEBRA DE MÁQUINAS

Modalidade de cobertura do ramo Riscos de Engenharia que cobre perdas e danos materiais causados a máquinas, tais como defeitos de fabricação, de material, erros de projeto, erros de montagem, falta de habilidade, negligência, sabotagem, desintegração por força centrí...

SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL

Modalidade de seguro que visa a garantir o reembolso ao segurado das despesas pagas a terceiros por danos materiais ou pessoais involuntariamente causados, ocorridos durante a vigência do contrato de seguro. 1. ABALROAÇÃO – Cobre a responsabilidade do segurado por perd...

SEGURO SEQUESTRO

Seguro contra sequestro; lesões corporais e sequestro, incluindo as ameaças de matar, ferir ou raptar; ou de danos materiais ou produtos.

SEGURO TEMPORÁRIO

É a característica de algumas modalidades de seguro, cujos contratos são celebrados com duração equivalente ao período do risco garantido, não sendo permitida a sua renovação, mas apenas a sua prorrogação. 1. DE CAPITAL Modalidade de Seguro Vida para casos de morte,...

SEGURO TRANSPORTES

Garante ao segurado uma indenização pelos prejuízos causados ao objeto segurado durante o seu transporte. Divide-se em marítimo, fluvial, lacustre, terrestre (rodoviário e ferroviário) e aéreo. As modalidades: bagagem, malote, mostruário, portador, remessa postal e ope...

SEGURO VALORES

Cobertura do ramo Riscos Diversos que se subdivide em várias modalidades. Em todas elas, o seguro Valores cobre os riscos de roubo e furto qualificado, bem como a destruição ou perecimento dos valores em consequência ou decorrência da simples tentativa, além de quaisqu...

SEGURO VEÍCULOS

Tem cobertura nos ramos Automóveis, Cascos e Aeronáutico. No caso de provas desportivas, em RCFV. V. tb. DPVAT, RCFV, Seguro Aeronáutico, Seguro Automóveis. 1. DE PASSEIO LOCADOS Reembolso das indenizações pagas a terceiros pelo segurado em decorrência de acidente c...

SEGURO VIDA

É aquele em que a duração da vida humana serve de base para o cálculo do prêmio devido ao segurador, para que este se obrigue a pagar ao beneficiário do seguro um capital ou uma renda determinados, por morte do segurado ou no caso de o segurado sobreviver a um prazo co...

SELEÇÃO ADVERSA

Aceitação indiscriminada de riscos, por parte da seguradora, sem cautelas de diferenciação financeira quanto à exposição aos riscos dos bens/pessoas oferecidos a segurar, de modo a manter mais riscos ruins do que bons para sustentar a carteira segurada.

SELEÇÃO DE RISCOS

Método através do qual o subscritor escolhe os segurados que irá aceitar. O trabalho do subscritor é distribuir os custos equivalentemente entre os membros de um grupo a ser segurado. Portanto, o subscritor deve determinar quais riscos são normais ou padrão, para cobra...

SEQUESTRO DE AERONAVES

V. Seguro Sequestro, Resgate e Extorsão.

SERVIÇO

Legalmente, é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

SIGILO MÉDICO

Informe apenas do conhecimento do seu titular ou de determinado número de pessoas. Não deve, por disposição de lei ou por vontade juridicamente relevante do interessado, ser transmitido a outrem. V. tb. Medicina de Seguros.

SINISTRALIDADE

Relação entre a quantidade e a intensidade com que ocorrem as perdas cobertas e o prêmio cobrado pela seguradora. V. tb. Sinistro.

SINISTRO

Ocorrência do acontecimento previsto no contrato de seguro e que obriga a seguradora a indenizar. V. tb. Apólice, Seguro.

SISTEMA BONUS-MALUS

Sistema de bonificação ou penalidade, compensatório de redução ou aumento do prêmio inicial, que premia ou castiga o segurado. Forma utilizada pela seguradora para incentivar a prudência.

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

É o sistema constituído por um conjunto de organismos com a finalidade de financiar, planejar, projetar e construir habitações a serem vendidas em prestações mensais idealmente acessíveis às camadas sociais a que se destinam. O financiamento é baseado na renda familia...

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

É constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP; da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; dos resseguradores locais; das seguradoras autorizadas a operar no Brasil; e dos corretores habilitados. V. tb. CNSP, CORRETOR, SEGURADORA, SUSEP.

SLIP

Documento utilizado para formalizar a contratação de uma colocação de um resseguro, em geral facultativo, no qual se anotam os dados que descrevem o risco, e onde cada ressegurador faz constar a parte do risco que foi por ele aceita. Por si só não tem valor legal, mas...

SOA (Society of Actuaries)

Sociedade norte-americana dos Atuários.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

Criada em 1953 com o objetivo de suprir a ausência da cátedra de Economia do Seguro. Dentre seus objetivos estão a promoção de cursos de seguros e a criação de cátedras da ciência do seguro nas faculdades de ensino superior.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE SEGURO

Fundada no Rio de Janeiro em 17.5.74. Tem por finalidade estudar, divulgar e discutir assuntos médicos referentes a seguros privados; promover congressos ou aderir a conferências nacionais e internacionais da especialidade; organizar cursos sobre assuntos da especialid...

SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO

Entidade organizada sob a forma de sociedade anônima, com a finalidade de emitir e comercializar títulos de capitalização. V. tb. Título de Capitalização.

SOCIEDADE DE SEGUROS

V. Seguradora.

SOCIEDADE SEGURADORA

V. Seguradora.

SOCIETY OF ACTUARIES

Associação de indivíduos especialmente treinados em matemática atuarial, incluindo juros compostos, anuidades, problemas de vida, estimação de probabilidades de morte e estatística. Essa associação fornece uma série de exames atuariais para prospectivos membros que de...

SOCIETY OF LLOYD’S UNDERWRITERS

V. Lloyd´s (de Londres).

SOLVÊNCIA

Qualidade ou condição de solvente. Diz-se da situação de companhia de seguros que paga ou pode pagar seus compromissos. Devedor que possui seu ativo maior do que o passivo. 1. SOLVÊNCIA II Novo mecanismo de regras de capital baseado em risco para as seguradoras. Tem...

SORTEIO

Meio pelo qual as sociedades de capitalização antecipam o reembolso de títulos, pagando aos possuidores, quando sorteadas as respectivas combinações, a importância total do valor do título. O sorteio é público, e deve ser feito em presença do fiscal do Governo. Também...

STANDARD RISK

V. Risco Normal.

STOP-LOSS

V. Resseguro Excesso de Sinistralidade.

SUB-ROGAÇÃO

No que diz respeito ao seguro, é o direito que a lei confere ao segurador, que pagou a indenização ao segurado, de assumir seus direitos e obrigações contra os terceiros responsáveis pelos prejuízos.

SUBSCRIÇÃO

Processo de análise de risco cuja cobertura é proposta para a seguradora, resultando na aceitação ou rejeição da transferência desse risco. Classificação dos riscos selecionados para cobrança do prêmio adequado. Em termos mais simples, é o processo de emissão de uma a...

SUBSCRITOR

Pessoa que executa a função de subscrever. Determina se um potencial segurado é segurável a taxas padrão, subnormais, preferenciais ou se não é segurável. V. tb. Riscos, Seleção de Riscos, Subscrição.

SUBSTANDARD RISK

V. Risco Subnormal.

SUICÍDIO

É a morte voluntária. Nos termos da lei, o suicídio não será coberto antes de passada a carência mínima de 24 meses de vigência da apólice. Ainda não há um posicionamento claro da jurisprudência e da doutrina quanto à classificação do suicídio para fins de seguro, ist...

SUOR DE PORÃO

É a condensação do vapor d´água nos porões das embarcações, meio propício para a sua formação pelo fato de ser ambiente abafado. Essa condensação, quando moderada, é inócua em condições normais, embora possa ser particularmente agravada em presença de condições meteor...

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)

Autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados, à qual compete a fiscalização da constituição, a organização, o funcionamento e a operação das seguradoras, EAPPs, sociedades de capitalização, resseguradores, e...

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)

Criada pela Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, a PREVIC é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Previdência Social e com sede e foro no Distrito Federal, destinada a ...

SUPPLY BOND

V. Seguro Garantia do Executante Fornecedor.

SUPPLY VESSEL

Embarcação Auxiliar.

SURETY BOND

V. Seguro Garantia.

SUSEP

V. Superintendência de Seguros Privados.

TABELA DE COMUTAÇÃO

Tabela que resulta da conjugação dos elementos de uma tábua de mortalidade com os valores atuais da unidade de capital, a uma dada taxa de juros. Serve, principalmente, para abreviar os cálculos dos prêmios de Seguro Vida. V. tb. Seguro Vida.

TABELA DE PRAZO CURTO

É aplicada, principalmente, para calcular o prêmio de seguros com duração inferior a 1 (um) ano, em que a exposição ao risco é presumivelmente maior, embora também se aplique a restituições, em caso de cancelamento do seguro.

TÁBUA

Conjunto de números metodicamente ordenados, facilitando a leitura das informações. 1. BIOMÉTRICA – Instrumento que mede a expectativa de vida humana, as probabilidades de morte de uma idade predeterminada a outra também predeterminada, bem como a probabilidade de sobr...

TARIFA

Relação das taxas correspondentes a cada classe de risco. É de acordo com a taxa constante da tarifa que o segurador calcula o prêmio relativo ao seguro que lhe é proposto. Prêmio padrão de seguro estabelecido para uma determinada classe de risco. 1. PRIVATIVA - Excl...

TARIFAÇÃO

Avaliação do risco de pessoa física ou jurídica. Procedimento de cálculo do prêmio de forma a que ele seja adequado: suficiente para pagar sinistros de acordo com a frequência esperada, salvaguardando a capacidade de solvência da seguradora. V. tb. Tarifação Especial....

TAXA

Elemento necessário à fixação das tarifas de prêmios, cálculos de juros, reservas matemáticas, etc. A taxa é uma percentagem fixa, que se aplica a cada caso determinado, estabelecendo a importância necessária ao fim visado. V. Taxação. 1. DE ADMINISTRAÇÃO Em planos ...

TAXAÇÃO

Exprime a ação de fixar um preço, ou de estabelecer um valor. 1. ESPECIAL Aplicável à exposição a perdas altamente individualizadas, que não são baseadas nos princípios costumeiros de taxação de riscos, tais como identificação, classificação e seleção. O subscritor ...

TELEMÁTICA

Pode ser definida como a área do conhecimento humano que reúne um conjunto e o produto da adequada combinação das tecnologias associadas à eletrônica, à informática e às telecomunicações, aplicados aos sistemas de comunicação e aos sistemas embarcados. Caracteriza-se ...

TEMPORARY LIFE ANNUITY

V. Renda.

TENDÊNCIA DOS NEGÓCIOS

No ramo Lucros Cessantes, fatores a serem levados em conta ao estabelecer o resultado que seria alcançado durante o período indenitário, caso não houvesse ocorrido o sinistro. V. Seguro de Lucros Cessantes.

TEORIA DO RISCO

Processo que tem por finalidade produzir análises matemáticas das flutuações aleatórias dos negócios de seguros e pôr em discussão os meios de proteção contra seus efeitos desfavoráveis. Também, em outra acepção, a substituição, no seguro, do conceito de culpa pelo co...

TEORIA DO RISCO COLETIVO (TRC)

É uma técnica que nos permite obter a solução de problemas complexos do mercado segurador: tarifação de riscos, determinação de limites técnicos, margem de solvência e capital econômico, além de provisões técnicas.

TERCEIROS

Pessoa física ou jurídica, estranha ao contrato de seguro e que não tenha relação de parentesco com o segurado e nenhum tipo de relacionamento ou dependência econômico-financeira com ele, que, em função de relação indireta, pode aparecer como reclamante de indenização...

TERM INSURANCE

V. Seguro Vida Temporário.

TERMINAL RESERVE

Provisão matemática da apólice de Seguro Vida ao fim do período de 1 (um) ano.

TÉRMINO DA VIGÊNCIA

Data final para ocorrência de riscos previstos numa apólice de seguros.

TIME CHARTER

Contrato para o uso do navio por determinado período de tempo. O afretamento é pago ao navio transportador com base no tempo e na suposição de que, durante o tempo pelo qual o pagamento é feito, o navio estará em total condição de operação. O contrato contém, todavia,...

TITULAR

Segurado principal que contratou o seguro, plano de previdência ou título de capitalização. É o segurado que responde legalmente pelo contrato de seguro.

TÍTULO A

V. Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, Seguro Habitacional fora do Sistema Financeiro da Habitação.

TÍTULO B

V. Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, Seguro Habitacional Fora do Sistema Financeiro da Habitação.

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

Certificados emitidos pelas sociedades de capitalização em favor dos respectivos tomadores. Há quatro tipos de modalidade de produtos. a) COMPRA PROGRAMADA O Título de Capitalização em que a sociedade de capitalização garante ao titular, ao final da vigência, o rece...

TOMADOR

No Seguro Garantia, empresa contratada para executar obras, prestar serviços ou fornecer equipamentos/produtos e que contrata (toma) o seguro. A nomenclatura foi adotada no Brasil, por ser aquela utilizada no mercado português e, portanto, assimilável pelo mercado int...

TONTINA

Sistema idealizado em 1653 pelo napolitano Lorenzo Tonti, à época a serviço do cardeal Mazarino, primeiro-ministro do rei de França, Luis XIV. O plano original consistia de um empréstimo feito à Coroa, remunerado por uma taxa anual de juro, de antemão fixada. Os subsc...

TR

É a Taxa Referencial fixada e publicada pelo Banco Central do Brasil, para atualização monetária aplicável às cadernetas de poupança.

TRANSFERÊNCIA

Em seguro de pessoas, movimentação de plano ou conjunto de planos, com cobertura por sobrevivência, incluindo os titulares e assistidos, assim como as reservas, as provisões, os fundos e os ativos garantidores correspondentes.

TRANSIT INSURANCE

Seguro incluído no ramo Transportes Marítimos Nacionais. Protege o segurado contra a perda da propriedade embarcada. A apólice pode ser contratada para um único embarque, para uma família em mudança, ou pode ser TSIB.

UNDERWRITER

V. Subscritor.

UNDERWRITING

V. Subscrição.

UNEARNED PREMIUM

V. Prêmio não ganho.

VAGP (VIDA COM ATUALIZAÇÃO GARANTIDA E PERFORMANCE)

Seguro de vida que garante aos segurados, durante o período de diferimento, por meio da contratação de índice de preços, apenas a atualização de valores e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.

VALOR

Estimativa monetária de um determinado bem, direito ou serviço. V. Valores. 1. AJUSTADO – Valor atribuído a um bem segurado. Nas apólices avaliadas é fixado pelo segurado e segurador. Pode também ser estabelecido por laudo emitido por avaliador. 2. ATUAL – O valor em r...

VALORES

Dinheiro em espécie, moedas, metais preciosos, pedras preciosas, joias, pérolas, certificados de títulos, conhecimentos, recibos de depósitos de armazéns, cheques, saques, ordens de pagamento, selos e estampilhas, apólices de seguro e quaisquer instrumentos ou contrat...

VARAÇÃO

Ato de encalhar uma embarcação em praias, bancos de areia, costas, etc. A varação pode ser voluntária, como meio de prevenir ou atenuar um dano maior, ou involuntária.

VARIABLE LIFE

Apólice de Seguro Vida nos EUA. Permite a conjugação de um seguro com uma conta de investimento e, nesse caso, uma ampla faixa de ativos. A conta de investimento funciona de forma semelhante a um fundo mútuo. V.tb. Seguro Vida.

VENDAVAL

Vento de velocidade igual ou superior a 15 (quinze) metros por segundo. V.tb. Seguro Riscos, Seguro Incêndio.

VESTING

Processo pelo qual os funcionários acumulam direitos diferidos sobre as contribuições patronais que são feitas para a conta de previdência complementar do trabalhador. Geralmente, os direitos do empregado se acumulam com base no número de anos de serviços prestados pe...

VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE)

Designa planos que, durante o período de diferimento, tenham a remuneração da provisão matemática de benefícios a conceder baseada na rentabilidade da carteira de investimentos, sem garantia de remuneração mínima e de atualização de valores, e sempre estruturados na m...

VIATICAL SETTLEMENTS

Um acordo viático é a venda de uma apólice de seguro de vida individual a investidores. Essa venda, a um preço descontado do capital segurado da apólice, mas geralmente em excesso, prevê o vendedor (segurado) imediato pagamento em dinheiro. Geralmente, os acordos viát...

VÍCIO

Conceito jurídico que designa, na celebração de contratos, procedimento desonesto de uma ou ambas as partes, classificável como dolo, coação ou fraude, e que pode tornar nulos ou anuláveis tais contratos. O conceito preciso de vício pode ser encontrado no Código Civil...

VIDA PROVÁVEL

Número de anos para alcançar determinada idade em que tanto a probabilidade de estar vivo nessa determinada idade como a de ter morrido antes sejam iguais a It2, de acordo com uma Tábua de Mortalidade.

VIGÊNCIA

É o período de tempo fixado para validade do seguro, certificado ou cobertura. A vigência pode ser prazo curto (menor que um ano), anual ou plurianual. No seguro de vida individual, existe também a apólice vitalícia, cuja vigência é a vida inteira do segurado (não pod...

VIGILANTE

Pessoa contratada por empresa especializada em vigilância, para vigilância ou transporte de valores pelo próprio estabelecimento financeiro, habilitada e adequadamente preparada para impedir ou inibir ação criminosa. V. tb. Seguro Responsabilidade Civil Operações de V...

VISTORIA DE SINISTRO

Inspeção feita por peritos habilitados, após o sinistro, para verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto segurado.

VISTORIA DO RISCO

Inspeção feita por peritos habilitados para avaliar as condições do risco a ser segurado, com a finalidade de estabelecer o valor do risco.

VITALÍCIO

Contrato de seguro de vida individual que dura a vida inteira do segurado.

VMI

V. Valor Máximo Indenizável.

VRGP (VIDA COM REMUNERAÇÃO GARANTIDA E PERFORMANCE)

Quando esse seguro garantir aos segurados, durante o período de diferimento, remuneração por meio da contratação de índice de atualização de valores e de taxa de juros e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.

VRI (VIDA COM RENDA IMEDIATA)

Quando, mediante prêmio único, esse seguro garantir o pagamento do capital segurado sob a forma de renda imediata.

VRSA (VIDA COM REMUNERAÇÃO GARANTIDA E PERFORMANCE SEM ATUALIZAÇÃO)

Garante aos segurados, durante o período de diferimento, remuneração por meio da contratação de taxa de juros e a reversão parcial ou total de resultados financeiros, sempre estruturados na modalidade de contribuição variável.

WAIVER OF PREMIUM (Dispensa de Pagamento de Prêmio)

Cláusula que prevê a dispensa do pagamento de prêmio sob condições previstas no contrato de seguro.

WRITTEN PREMIUM

V. PRÊMIO SUBSCRITO.

ZONEAMENTO AGRÍCOLA

12 Trabalho técnico conduzido pela EMBRAPA, que procura definir os períodos favoráveis ao plantio de cada cultura em cada município, levando em consideração o histórico de eventos climáticos ocorridos (temperatura, granizo, geada e seca, entre outros) e os tipos de sol...

FENACAP

FEDERAÇÃO NACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO.

FENACOR

V. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS E DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS.

FENAPREVI

FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA.

FENASAÚDE

FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

FENSEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.

LAUDO

Documento no qual peritos expõem as conclusões de seus estudos sobre uma determinada perícia. 1. DE AVALIAÇÃO Laudo pericial no qual o avaliador fundamenta, por escrito, a estimativa de preços ou valores de coisas avaliadas. 2. DE AVARIA V. Laudo de Avaria Grossa,...

LEASING

Ato de arrendar, ceder ou alugar, geralmente com opção de compra, qualquer tipo de bem. V. tb. seguro equipamentos arrendados ou cedidos a terceiros, seguro operações de arrendamento mercantil.

LEGISLAÇÃO

Conjunto de leis dadas a um povo. Em acepção mais ampla, significa o conjunto de leis decretadas ou promulgadas, seja em referência a uma certa matéria ou em caráter geral. Mas, extensivamente, o vocábulo é empregado na acepção de ato de legislar, isto é, a ação de el...

LEI

No conceito jurídico, no seu sentido originário, é a regra jurídica escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento de um mandato, que lhe é outorgada pelo povo. É a ordem obrigatória que, emanando de uma autoridade competente reconhecida, é imposta coletivamente ...

LEI DO CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

V. Seguro Edifícios em Condomínio.

LEI DOS GRANDES NÚMEROS

Princípio estatístico geral, segundo o qual a frequência de eventos, observada em um grande número de casos análogos, tende a se aproximar cada vez mais, à medida que aumenta o número de casos observados, dos valores previstos pela teoria das probabilidades. Na área d...

LESÃO CORPORAL

Ofensa, ou dano, à integridade física do corpo humano. V. tb. Seguro Acidentes Pessoais.

LIBERAÇÃO

Autorização, por parte do segurador, à oficina de reparos, do conserto do bem do segurado ou de terceiros, avariado em caso de sinistro.

LICITAÇÃO PÚBLICA

V. Seguro Garantia (Leis de n° 8.666, de 21.06.93, e 8.883, de 06.07.94).

LÍCITO

Exprime tudo aquilo que é permitido, ou não é proibido, tanto por lei como pela moral ou pela religião. Do ponto de vista legal, o seguro somente pode ser feito sobre objetos ou interesses lícitos, sob pena de nulidade.

LÍDER

V. Seguradora líder, Cosseguro.

LIFE SETTLEMENTS (ACORDOS DE VIDA)

É o processo que envolve a venda de uma apólice de seguro de vida individual por uma pessoa de idade avançada ou com uma expectativa de vida limitada. A apólice de seguro é adquirida por terceiros ou por um investidor. O investidor compra os direitos da apólice por um...

LIMITE

Em seguros, valor máximo ou mínimo de determinada variável ou circunstância. 1. AGREGADO ? Representa o valor máximo indenizável pelo contrato de seguro, em todos os sinistros, durante a sua vigência e é sempre fixado em valor superior ao da Importância Segurada. Sempr...

LIMRA

LIFE INSURANCE MARKETING & RESEARCH ASSOCIAT

LINHAS REGULARES DE NAVEGAÇÃO AÉREA (LRNA)

Linhas Regulares de Navegação Aérea cobertas pelo Seguro Aeronáutico.

LIQUIDAÇÃO

V. Liquidação de Seguradora, Liquidação do Sinistro. 1. DE SEGURADORA É a cessação definitiva das operações de uma seguradora. A liquidação pode ser ordinária, por deliberação da Assembleia Geral e conduzida pela própria sociedade anônima, ou extrajudicial, por ato ...

LIQUIDANTE

Pessoa física ou jurídica encarregada da liquidação de uma sociedade civil ou comercial. V. tb. Liquidação de Seguradora.

LITISCONSÓRCIO

Reunião ou presença de várias pessoas no processo judicial que outrem intentou, ou contra outrem foi intentado, para defesa de interesses que se mostram comuns, conexos ou afins. V. tb. Litisconsorte, Litisconsórcio Necessário. 1. NECESSÁRIO É aquele que se impõe po...

LITISCONSORTE

Toda a pessoa que, juntamente com outra ou outras, na qualidade de coautor ou corréu, é também parte na mesma causa, para participar do mesmo destino ou sorte, que solucionar o litígio. V. tb. Litisconsórcio, Litisconsórcio Necessário.

LIVRE DE AVARIA PARTICULAR

V. Avaria Particular (Cobertura LAP).

LIVRE DE AVARIA PARTICULAR ABSOLUTA

V. Cobertura LAPA.

LIVRE DE AVARIAS

V. Avaria, Cobertura Lapa, Livre de Avaria Particular.

LIVRE DE FRANQUIA

Condição especial que permite ao segurado, mediante acordo com o segurador e pagamento de prêmio adicional, transferir ao segurador a responsabilidade decorrente da franquia. Utilizada principalmente no Seguro Marítimo. V. tb. Seguro Cascos Marítimos, Franquia.

LIVRE ESCOLHA

Condição pela qual, em seguros que permitem que a indenização seja efetuada por meio de prestação de serviços de conserto (seguros de danos) ou atendimentos médicos (seguro de saúde), o segurado e seus dependentes têm liberdade de escolha do prestador de serviço.

LIVRO DE RATING

Conjunto de tabelas médicas contendo pontuações numéricas para avaliação de proponentes a seguros de Vida Individual, segundo o aspecto sanitário. V. tb. Rating.

LLOYD´S (LONDRES)

LLOYD´S OF LONDON Corporação que congrega os subscritores e corretores membros, regulando e coordenando as suas atividades, bem como coletando e repassando informações pertinentes aos negócios. V. tb. Lloyd´s Association.

LLOYD´S ASSOCIATION

Grupamento de subscritores individuais que contribuem para um fundo comum, sendo responsáveis pela parcela do risco que é colocada no nome de cada um, proporcionalmente às respectivas contribuições. Cada subscritor individual é responsável apenas pela sua parte, não r...

LMI

V. Limite Máximo de Indenização.

LMS

Limite de Mesmo Seguro.

LO

V. Limite de Operações ou Limite Operacional.

LOC

Abreviatura de Localização, Ocupação e Construção, que são três itens básicos para taxação de riscos no Seguro Incêndio, segundo a antiga Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil. V. tb. Localização de Cidades, Seguro Incêndio.

LOCAÇÃO DE COMPUTADORES

V. Seguro Equipamentos Arrendados Ou Cedidos a terceiros, seguro equipamentos eletrônicos, leasing.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

V. Seguro Fiança Locatícia.

LOCALIZAÇÃO DE CIDADES

Um dos três itens básicos para taxação de riscos no Seguro Incêndio. V. tb. LOC.

LOCK-OUT

É a interrupção transitória das atividades empresariais por iniciativa de seus dirigentes, também conhecida como greve dos patrões e greve patronal. V. tb. Seguro Riscos de Engenharia, Seguro Lucros Cessantes.

LONDON OFFSHORE CONSTRUCTION AND INSTALLATION CLAUSE

Cobertura para os riscos de construção, carregamento, amarração, reboque, instalação e manutenção de plataformas fixas de produção de petróleo. V. tb. Seguro Riscos de Petróleo, Cobertura.

LONDON STANDARD DRILLING BARGE FORM ALL RISKS

Cobertura para operações marítimas das unidades móveis de perfuração de petróleo do tipo autoelevável e semissubmersível e equipamentos que operem a bordo das unidades. V. tb. Seguro Riscos de Petróleo, Cobertura.

LONDON STANDARD PLATFORM DRILLING RIG FORM

Cobertura para as sondas marítimas de petróleo. V. tb. Seguro riscos de petróleo, cobertura.

LONDON STANDARD PLATFORM FORM

Cobertura para plataformas fixas de produção de petróleo. V. tb. Seguro Cascos Marítimos Cobertura.

LONG TAIL

São os seguros que podem receber reclamações muito tempo depois de terminado o período de cobertura ou anulada a apólice. O termo tail corresponde ao intervalo entre a exposição ao risco e a declaração dos seus efeitos.

LONG TERM CARE (SEGURO DE DEPENDÊNCIA DE LONGO PRAZO)

Seguro de assistência (LTC ou LTCI), produto de seguro vendido nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, paga o custo dos cuidados de longo prazo, em um período predeterminado. Abrange a assistência geralmente não coberta pelos seguros de saúde em geral. O risco das p...

LONGO CURSO

V. Seguro Cascos Marítimos, Seguro Transportes.

LOSS OF PROFITS

V. Seguro Lucros Cessantes.

LOSS PREVENTION

V. Prevenção, Gerência de Riscos, Riscos, Sinistro.

LOSS RATIO

Relação percentual entre os sinistros ocorridos e os prêmios recebidos. Índice de Sinistralidade.

LR

V. Limite de Responsabilidade.