Desafios e futuro do seguro garantia vão a debate

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Por Coordenadoria de Comunicação Social   |   30 de Junho de 2016

A regulação do seguro garantia destinado a grandes obras deve sofrer mudanças. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Ministério do Planejamento preparam proposta para que as seguradoras possam dar prosseguimento a obras licitadas em caso de rompimento de contrato e também aumentar o valor assegurado pela apólice.

“Atualmente, o seguro garantia está limitado, na grande maioria das vezes, a 5% do valor global do contrato e, somente em casos excepcionais de obras de maior complexidade, a 10%. O valor irrisório do instrumento inviabilizaria, por si, eventual retomada de uma obra que necessite de maior injeção de caixa adicional ao valor do contrato”, explica João Alfredo di Girolamo Filho, diretor de Subscrição de Garantia da Swiss Re Corporate Solutions.

O executivo será um dos palestrantes do seminário “Seguro Garantia como Instrumento de Desenvolvimento da Infraestrutura Brasileira”, que a Escola Nacional de Seguros irá realizar no dia 20 de julho, das 8h às 12h30, na Unidade São Paulo, na capital paulista.

Girolamo acrescenta que é inexistente a estrutura jurídica para que uma seguradora possa retomar uma obra. “Ela não dispõe de fundamentos legais para retomar a obra e, mesmo que o tenha de forma contratual, ainda assim existem enormes obstáculos para que se exerça tal direito devido à nebulosidade consistente dessas prerrogativas e às obrigações que delas podem derivar, como a assunção de dívidas deixadas pelo construtor anterior”.

Ainda de acordo com o diretor da Swiss Re, o mercado de seguro garantia cresceu 28% em 2015, com R$ 1,7 bilhões em prêmios emitidos. “Existe muito espaço para crescimento considerando que esse setor é pouco desenvolvido e possui baixa penetração no âmbito privado. Além disso, a reforma aventada com o aumento do percentual de garantia naturalmente aumentará o volume de prêmios emitidos”, acredita.

O seminário também terá palestras de André Dabus, diretor executivo da AD Corretora de Seguros, e Cassio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

“Ante a premissa de que é um mercado pouco conhecido no Brasil e ainda com grande espaço de desenvolvimento, inclusive carente de profissionais, eventos como este são de suma importância para publicidade e atualização dos acontecimentos que serão cruciais para o desenvolvimento do produto”, lembra Girolamo.

As inscrições para o seminário devem ser feitas no link acima, pelo investimento de R$ 150,00. Informações pelos telefones (21) 3094-1083 / 1081 ou e-mail seminarios@funenseg.org.br.

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