Lava Jato coloca seguro D&O em evidência

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Por Coordenadoria de Comunicação Social   |   26 de Agosto de 2015

“A Operação Lava Jato será um divisor de águas no mercado”. A afirmação, feita pelo economista Gustavo Galrão, superintendente de Professional Lines e Liability do Argo Group, comprova o quanto as investigações de contratos de empreiteiras com a Petrobras fizeram do seguro D&O a principal pauta da indústria do seguro no momento.

Galrão foi o mediador dos dois painéis que compuseram o seminário “D&O – Análise detalhada dos produtos oferecidos no mercado e discussão dos aspectos legais e processuais dos casos recentes no Brasil”, realizado na manhã de ontem, 25 de agosto, em São Paulo (SP). Mais de 100 pessoas compareceram ao evento.

A diretora de Ensino Técnico da Escola, Maria Helena Monteiro, abriu as atividades. “O segmento de D&O passa por um momento complexo em função das investigações do Lava Jato. Isso nos motivou a colocar o tema em debate, dada a importância deste produto para os executivos. Nossa intenção é buscar soluções que ajudem o mercado de seguros a continuar crescendo”, declarou.

Em seguida, Galrão apresentou as principais características do seguro D&O, que, apesar de ter 85 anos de existência, ainda é pouco maduro no Brasil. “A modalidade chegou ao País há 25 anos, alinhada ao Plano de Desestatização Federal, e hoje passa por um momento marcante com as investigações da Operação Lava Jato”, afirmou.

Seguradora e segurado precisam trocar informações

Segundo o executivo, o produto funciona à base de reclamação com ou sem notificações, com ampla cobertura (all risks) e delimitado pelas exclusões. Com vigência mínima de 12 meses, tradicionalmente a contratação é feita por pessoa jurídica, para conselheiros, diretores e empregados com poder de gestão.

O atual cenário político-econômico fez com que as seguradoras renovassem as apólices com coberturas mais restritas e com exclusões específicas. Processo criminal e assuntos relacionados à Operação Lava Jato, por exemplo, hoje são exclusões.

Do ponto de vista do cliente, segundo a debatedora Juliana Casiradzi, da Marsh Corretora de Seguros, o importante é haver uma análise de risco detalhada e ampla troca de informações entre seguradora e segurado para que sejam incluídas cláusulas específicas. Conhecer o segurado, seus fornecedores e seus clientes, bem como seu passado, são fundamentais para elaboração de uma proposta adequada para cada empresa.

Omissões podem gerar negativa de indenização

Há hoje no setor uma preocupação quanto ao futuro do seguro D&O. De acordo com Mauricio Bandeira, da AON Risk Solutions, que também foi debatedor no primeiro painel, a indústria de óleo e gás e demais empresas com relacionamento com o Governo vêm sofrendo com o aumento de taxas, pois o valor do seguro aumenta de acordo com o risco e rigor das exclusões.

O segundo painel abordou a legislação de responsabilidade de administradores e aspectos processuais sobre os casos de sinistros recentes. O debatedor Dinir Rocha, do escritório DR&A Advogados, explicou que o fornecimento da documentação é dever legal e contratual do segurado. A omissão de informações relevantes é agravante e pode resultar na negativa do pagamento da indenização.

Um tema muito comentado pela equipe de debatedores, que contou ainda com Cassio Gama Amaral (Mattos Filho Advogados) e Dennys Zimmermann (TM Law Advogados), foi o princípio da boa fé, que está relacionado ao fornecimento de informações do segurado à seguradora e também da seguradora em interpretar o clausulado da forma como foi acordado.

A gerente de Parcerias Internacionais da Escola, Maria Luiza Martins, também representou a Instituição no seminário.

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