Livro aborda visão jurídica do contrato de seguro

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Por Coordenadoria de Comunicação Social   |   27 de Março de 2015

Acaba de ser lançado o livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro”, de autoria do advogado e especialista em Direito Econômico, Maurício Salomoni Gravina. A obra visa contribuir com a discussão sobre um importante ponto do mercado de seguros: o contrato.

A publicação trata de alguns dos principais aspectos que norteiam o contrato de seguros, começando por esclarecer o conceito de princípio, a adoção desse termo no meio jurídico e sua aplicação nos contratos.

Dentre os princípios apresentados estão o da autonomia privada, que garante a liberdade contratual, o da anterioridade do risco, que antecipa a sua existência pelas partes envolvidas, e o princípio do interesse, que trata da motivação da contratação.

Também são esclarecidos o princípio da boa-fé, que representa o compromisso do contratante de não omitir informações ou agir de má-fé, e o princípio indenizatório, que garante a indenização do segurado pela seguradora de forma justa.

O livro custa R$ 35,00 e pode ser adquirido através do e-mail vendas@funenseg.org.br. No www.funenseg.org.br/publicacoes é possível conhecer outras publicações da Escola.

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